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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza do lote situado na rua José Pontes 187 no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 387/2023 2023-03-06 Requerimento Comissão de Obras requer à Secretaria M. de Saúde tomar providências para equipar uma rampa de acessibilidade, internet, cozinha, bebedouro e instalação dos aparelhos de ar condicionado nos containers do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 388/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na rua João Xavier Barbosa esquina com a rua Vereador Álvaro Firmiano em frente ao nº 14 no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 389/2023 2023-03-06 Requerimento Comissão de Saúde requer da Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocada cobertura nas áreas de espera dos containers utilizados como atendimento no bairro Seringueiras, bem como colocação de um bebedouro. 0 no document
materia 390/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para a seguinte indagação: - Quando será realizada a iluminação da Praça de Torneiros? 0 no document
materia 391/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações: - Por que ainda não foi feito o REURB em Torneiros? - Qual é a previsão de data para que seja realizado? 0 no document
materia 392/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações: - Quando será realizado o serviço de extensão da rede elétrica com postes e “bracinhos” no Distrito de Torneiros? - Por qual motivo esse serviço ainda não foi realizado? 0 no document
materia 393/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações: - Por que as obras da quadra do Distrito de Torneiros foram interrompidas? - O recurso de quase dois milhões de reais ainda está em caixa na Prefeitura? - Qual é a previsão de término? 0 no document
materia 394/2023 2023-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua José Anunciação Lara nº 43 no bairro Nossa Senhora das Graças 1 extracted
sessao 7 2023-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 28/2023 2023-03-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 0 no document
materia 29/2023 2023-03-03 Parecer Jurídico Parecer jurídico ao Projeto de Lei 22/2023 0 no document
materia 30/2023 2023-03-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 21/2023 0 no document
materia 30/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-03 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023 0 no document
materia 37/2023 2023-03-03 Parecer de Comissão parecer ao PLC Nº 02/2023 0 no document
materia 345/2023 2023-03-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de ser feita uma faixa de asfalto visando a mobilidade de uma pessoa com deficiência na rua São Vicente, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 346/2023 2023-03-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza na avenida Genésio Fonseca e Silva, Distrito Industrial II. 1 unsupported_format
materia 347/2023 2023-03-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 348/2023 2023-03-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza na rua Itororó, no bairro Providência, nesta cidade. 0 no document
materia 349/2023 2023-03-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na estrada de acesso ao povoado de Limas do Pará (trecho perto da estação de tratamento de esgoto). 1 extracted
materia 350/2023 2023-03-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o asfaltamento das ruas São Paulo e Acre, no bairro São José. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-02 Moção Moção de Aplausos para Sr Milto dos Santos em reconhecimento aos relevantes serviços comunitários prestados, principalmente à comunidade do bairro São Pedro, nesta cidade, desde 1974 0 no document
materia 36/2023 2023-03-02 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 0 no document
materia 341/2023 2023-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina nos lotes vagos do bairro Jardim das Oliveiras principalmente na rua Maria Rosa Nogueira próximo ao número 218. 1 extracted
materia 342/2023 2023-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza nas ruas: Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo Campos de Almeida, Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Salustiano Nogueira Duarte, Zuleica Moreira Barbosa, Francisco de Assis Marinho e José Bueno de Oliveira, localizadas no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 343/2023 2023-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano as seguintes demandas: a) Solicitar à Concessionária de transporte público - Turi adequar os horários do transporte de passageiros no Bairro Recanto da Lagoa. b) Realizar troca de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes Franco Coutinho (esquina com Rua Olavo Vilaça), Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 344/2023 2023-03-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em capina e limpeza da Rua Tucanos, bairro JK. 1 extracted
materia 340/2023 2023-03-01 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a fiscalização com relação à prestação dos serviços de transporte público entre Ascensão/Bom Jesus e Pará de Minas. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-28 Moção Moção de Aplausos para Reinaldo José Silva Lisboa, apelido (Rei). Autor: Vereador Serginho do Jk 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-28 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 0 no document
materia 4/2023 2023-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O FISIOTERAPEUTA GUILHERME MAIA MORAIS, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados no Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vania Maria Silva Faria, atendendo a todos com profissionalismo, carinho e dedicação. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-27 Moção Moção de Aplausos para Humberto Martins. Cantor que tem ao longo dos anos, com o seu talento, promovido a arte em Pará de Minas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados dia 27/02/2023. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-27 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Maria Célia Marques Diniz, parabenizando-a pela relevante atuação como vicentina da Sociedade de São Vicente de Paulo há 40 anos, desenvolvendo suas atividades com amor e dedicação. O Poder Legislativo reconhece e destaca a importância desse trabalho. Parabéns! 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-27 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PLO 09/2023 0 no document
materia 34/2023 2023-02-27 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 0 no document
materia 35/2023 2023-02-27 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2023 0 no document
materia 299/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar limpeza melhoria na estrada e manutenção do córrego na galeria de drenagem que está cedendo na rua em frente à entrada do povoado de Caetano Preto sentido ao sítio São José. 1 extracted
materia 300/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na rua Padre Azanor no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 301/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a manutenção e limpeza na área verde ao lado da residência situada na rua Weber Leite Magalhães Pinto,1759 B no bairro Senador Valadares 1 extracted
materia 302/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de enviar para esta Câmara projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e taxas com ele cobradas, relativamente ao exercício de 2023, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas, nos moldes da Lei nº 6.698/2022. 0 no document
materia 303/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza dos lotes na rua Wisquival Nogueira Duarte próximo ao número 225 no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 304/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências, urgentemente, para que seja retomada e finalizada a obra que foi iniciada na alameda das Roseiras, no bairro Jardim das Piteiras, e está paralisada desde setembro/2022, trazendo grandes transtornos para moradores. 0 no document
materia 305/2023 2023-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Wisquival Nogueira Duarte no bairro João Paulo II 1 extracted
materia 306/2023 2023-02-27 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras providenciar mais breve possivel, o patrolamento da estrada de Penhas 0 no document
materia 307/2023 2023-02-27 Requerimento Vereador requer ao Prefeito que notifique a empreiteira responsável para que seja dada manutenção na rua Dulce Maria de Oliveira, bairro Jardim das Oliveiras 0 no document
materia 308/2023 2023-02-27 Requerimento Vereador requer ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de instalar uma passagem elevada na rua Joaquim Xavier Vilaça, nas proximidades do número 137, no bairro Patafufo 0 no document
materia 309/2023 2023-02-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Meio Ambiente, efetuar serviço de limpeza na Praça ao lado da escola Elvira Xavier de Melo, entre as ruas Cardosos e a Rouxinol, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 310/2023 2023-02-27 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a situação das árvores e vegetação que nasceram nas paredes do Ribeirão, na Rua de Lima, Bairro Dona Tunica, especialmente em frente a Urmigel e Conservel 1 extracted