| materia |
386/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza do lote situado na rua José Pontes 187 no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
387/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Comissão de Obras requer à Secretaria M. de Saúde tomar providências para equipar uma rampa de acessibilidade, internet, cozinha, bebedouro e instalação dos aparelhos de ar condicionado nos containers do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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| materia |
388/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na rua João Xavier Barbosa esquina com a rua Vereador Álvaro Firmiano em frente ao nº 14 no bairro Recanto da Lagoa. |
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389/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Comissão de Saúde requer da Secretaria Municipal de Saúde, que seja colocada cobertura nas áreas de espera dos containers utilizados como atendimento no bairro Seringueiras, bem como colocação de um bebedouro. |
0 |
no document
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| materia |
390/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que
encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para a seguinte indagação: - Quando será realizada a iluminação da Praça de Torneiros? |
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no document
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| materia |
391/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações:
- Por que ainda não foi feito o REURB em Torneiros?
- Qual é a previsão de data para que seja realizado? |
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| materia |
392/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que encaminhe ao gabinete deste vereador respostas para as seguintes indagações:
- Quando será realizado o serviço de extensão da rede elétrica com
postes e “bracinhos” no Distrito de Torneiros?
- Por qual motivo esse serviço ainda não foi realizado? |
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no document
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| materia |
393/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes que encaminhe ao gabinete
deste vereador respostas para as seguintes indagações:
- Por que as obras da quadra do Distrito de Torneiros foram
interrompidas?
- O recurso de quase dois milhões de reais ainda está em caixa na
Prefeitura?
- Qual é a previsão de término? |
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| materia |
394/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua José Anunciação Lara nº 43 no bairro Nossa Senhora das Graças |
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| sessao |
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2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 22/2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 21/2023 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no município de Pará de Minas. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2023 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-03 |
Parecer de Comissão |
parecer ao PLC Nº 02/2023 |
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| materia |
345/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de ser feita uma faixa de asfalto visando a mobilidade de uma pessoa com deficiência na rua São Vicente, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
346/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar
limpeza na avenida Genésio Fonseca e Silva, Distrito Industrial II. |
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| materia |
347/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro São Francisco. |
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| materia |
348/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza na rua Itororó, no bairro Providência, nesta cidade. |
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| materia |
349/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na estrada de acesso ao povoado de Limas do Pará (trecho perto da estação de tratamento de esgoto). |
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| materia |
350/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o asfaltamento das ruas São Paulo e Acre, no bairro São José. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos para Sr Milto dos Santos em reconhecimento aos relevantes serviços comunitários prestados, principalmente à comunidade do bairro São Pedro, nesta cidade, desde 1974 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. |
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| materia |
341/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina nos lotes vagos do bairro Jardim das Oliveiras principalmente na rua Maria Rosa Nogueira próximo ao número 218. |
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342/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar
limpeza nas ruas: Marília Pinto de Oliveira, Rossini Almeida Guimarães, Geraldo
Campos de Almeida, Maria Vicentina de Almeida, Wilson Melo Guimarães, Salustiano
Nogueira Duarte, Zuleica Moreira Barbosa, Francisco de Assis Marinho e José Bueno
de Oliveira, localizadas no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
343/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano as seguintes demandas:
a) Solicitar à Concessionária de transporte público - Turi adequar os horários do transporte de passageiros no Bairro Recanto da Lagoa.
b) Realizar troca de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes Franco Coutinho (esquina com Rua Olavo Vilaça), Bairro Senador Valadares. |
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| materia |
344/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em capina e limpeza da Rua Tucanos, bairro JK. |
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| materia |
340/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a fiscalização com relação à prestação dos serviços de transporte público entre Ascensão/Bom Jesus e Pará de Minas. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos para Reinaldo José Silva Lisboa, apelido (Rei).
Autor: Vereador Serginho do Jk |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O FISIOTERAPEUTA GUILHERME MAIA MORAIS, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados no Ambulatório Municipal de Fisioterapia Vania Maria Silva Faria, atendendo a todos com profissionalismo, carinho e dedicação. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Moção de Aplausos para Humberto Martins. Cantor que tem ao longo dos anos, com o seu talento, promovido a arte em Pará de Minas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados dia 27/02/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Maria Célia Marques Diniz, parabenizando-a pela relevante atuação como vicentina da Sociedade de São Vicente de Paulo há 40 anos, desenvolvendo suas atividades com amor e dedicação.
O Poder Legislativo reconhece e destaca a importância desse trabalho. Parabéns! |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLO 09/2023 |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-27 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2023 |
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| materia |
299/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar limpeza melhoria na estrada e manutenção do córrego na galeria de drenagem que está cedendo na rua em frente à entrada do povoado de Caetano Preto sentido ao sítio São José. |
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| materia |
300/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na rua Padre Azanor no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
301/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a manutenção e limpeza na área verde ao lado da residência situada na rua
Weber Leite Magalhães Pinto,1759 B no bairro Senador Valadares |
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| materia |
302/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de enviar para esta Câmara projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e taxas com ele cobradas, relativamente ao exercício de 2023, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas fortes chuvas, nos moldes da Lei nº 6.698/2022. |
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| materia |
303/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar a limpeza dos lotes na rua Wisquival Nogueira Duarte próximo ao número 225 no bairro João Paulo II. |
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304/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências, urgentemente, para que seja retomada e finalizada a obra que foi iniciada na alameda das Roseiras, no bairro Jardim das Piteiras, e está paralisada desde setembro/2022, trazendo grandes transtornos para moradores. |
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| materia |
305/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de asfaltar a rua Wisquival Nogueira Duarte no bairro João Paulo II |
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| materia |
306/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Obras providenciar mais breve possivel, o patrolamento da estrada de Penhas |
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| materia |
307/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito que notifique a empreiteira responsável para que seja dada manutenção na rua Dulce Maria de Oliveira, bairro Jardim das Oliveiras |
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| materia |
308/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Vereador requer ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de instalar uma passagem elevada na rua Joaquim Xavier Vilaça, nas proximidades do número 137, no bairro Patafufo |
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| materia |
309/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Meio Ambiente, efetuar serviço de limpeza na Praça ao lado da escola Elvira Xavier de Melo, entre as ruas Cardosos e a Rouxinol, bairro São Cristovão. |
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| materia |
310/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a situação das árvores e vegetação que nasceram nas paredes do Ribeirão, na Rua de Lima, Bairro Dona Tunica, especialmente em frente a Urmigel e Conservel |
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