| materia |
52/2023 |
2023-03-17 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 09/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
468/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas:
José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares.
Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Diretor do Procon de Pará de Minas, Bruno Soares de Sousa, enviar ao seu gabinete dados referentes à aplicabilidade da Lei Municipal nº 6.743/2022, que estabelece exigências de segurança na contratação de crédito, no âmbito do município de Pará de Minas, por aposentados, beneficiários ou pensionistas do INSS, aposentados por invalidez ligada à capacidade intelectual ou por aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade ou tiverem sua capacidade de
discernimento comprovadamente comprometida, informando se:
- a lei ofereceu mais segurança na contratação de créditos aos aposentados, beneficiários
ou pensionistas do INSS;
- houve queda no número de reclamações quanto a empréstimos por parte de
aposentados;
- a posição dos bancos diante da nova legislação;
- é necessária alguma complementação na lei. |
0 |
no document
|
| materia |
470/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a manutenção da mureta do Ribeirão Paciência em frente ao Posto Boa Viagem na Avenida de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para a comunidade de Matinha para baixar a poeira das ruas que não são pavimentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouros públicos no povoado de Sobrado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura promover a capina na Rua Padre Zanor, Bairro Dom Bosco, nas imediações do Patronato sentido Itambé. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Gestão Pública o encaminhamento a quem de competência for, que seja providenciado a reconstituição asfáltica do trecho da BR 352, próximo ao n° 518. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a limpeza da Praça Santa Bernadete, Bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura corrigir com urgência a forma como foram instalados os bueiros resultantes das obras nas Avenidas Presidente Vargas e Orlando Maurício dos Santos, próximo à Câmara Municipal. Faz-se também necessária, uma atenção especial com relação a instalação de futuros bueiros para que o fato não se repita |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Procuradoria Jurídica requer conforme artigo 4º, parágrafo 1º da Instrução Normativa nº 008/2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas, a prorrogação de 10 dias de prazo para emissão de parecer jurídico dos projetos de Leis: PLO 30/23 e PLO 31/2023.
DEFERIDO NA MESMA DATA PELO PRESIDENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
464/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada Rural dos Paivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em capina e limpeza da Rua Antônio Rocha (próximo ao Residencial Vila Atlântica), no Bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Planejamento verificar a possibilidade de entrar em acordo com a empresa Águas de Pará de Minas, para fazer a rede de esgoto em um quarteirão da rua Beija-Flor, entre as ruas Tucano e Bem-Te-Vi, bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar luminárias em dois postes da Cemig, localizados no quarteirão da rua Beija-Flor, entre as ruas Tucano e Bem-Te-Vi, no bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a data de protocolo como referência para os processos administrativos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.818, de 24 de outubro de 2022, que dispõe sobre o licenciamento para concessão de alvará de funcionamento a estabelecimentos empresariais e de atendimento ao público e situados em imóveis edificados antes da Lei nº 13.146/2015 e que não possuem condições de se adequarem à acessibilidade plena, no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de fazer
uma limpeza na praça Júlio Leitão, no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o artista RONALDO CARTACHO, em reconhecimento à relevância do seu trabalho no cenário cultural de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina a Escola Livre de Teatro Municipal "Benjamim de Oliveira" que funcionará no teatro Municipal Geraldina Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar operação tapa buracos por toda a via na rua Padre Zanor no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Ata de Audiência Pública |
Ata e lista de presenças da Audiência Pública de 17/11/2022 sobre alterações propostas no Plano Diretor, para ser colocada anexa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 13/03/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das moções apresentadas na reunião do dia 13/03/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos projetos de lei ordinária de nºs. 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23 e 15/23. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2023 |
2023-03-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
50/2023 |
2023-03-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 16/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
414/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza geral (capina/roçada, lavagem) na pista de caminhada da lagoa do bairro Eldorado. |
0 |
no document
|
| materia |
415/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a renovação das placas de denominação de ruas já existentes e a colocação de placas nas ruas não sinalizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a limpeza da Praça Simão Pedro, localizada no Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências, com a maior brevidade possível, contatando os órgãos competentes, para que seja realizada obra na estrutura da passarela que liga o bairro Patafufo ao Serra Verde, na BR 262, considerando que, tempos atrás, um caminhão bateu na passarela, deixando sua estrutura comprometida com trincas/rachaduras e que essa passagem continua sendo utilizada por pedestres, o que pode ser um risco. |
0 |
no document
|
| materia |
418/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza no canteiro constante da rotatória localizada entre as ruas Betim e Barbacena, no bairro São Luiz, considerando que o mato alto no local está dificultando a visibilidade nas vias. |
0 |
no document
|
| materia |
419/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza, podar árvores e dar manutenção na praça localizada no final da rua Barbacena, no bairro São Luiz. |
0 |
no document
|
| materia |
420/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar a área da rotatória localizada entre as ruas Betim e Barbacena, no bairro São Luiz. |
0 |
no document
|
| materia |
421/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Elias Diniz que notifique a empreiteira responsável pelo bairro Jardim das Oliveiras para que seja feita rede pluvial na rua Líbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar o restante da rua Doutor Silvino Moreira dos Santos, pra frente do número 1909, bairro Senador Valadares.
Pede se também que seja instalado postes de iluminação na rua, moradores reclamam da falta de visibilidade principalmente à noite. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de seja feito uma praça com academia ao ar livre em área próximo à rua Maria Lourdes Franco Coutinho, bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação na rua Doutor Olavo Vilaça, bairro Senador Valadares, rua que dá acesso ao bairro e onde está sendo construído o Residencial Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Maria de Lourdes Franco Coutinho, de frente para o número 389, bairro Senador Valadares.
Pede se também que seja realizado limpeza as margens da rua, que está cheia de mato invadindo a via. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública prestar informações sobre:
a) O andamento do processo administrativo que apura a situação de Concessão de Direto Real de Uso do Aeroclube de Pará de Minas;
b) A previsão de regularização da situação por meio de proposição legislativa para realização de uma nova concessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar um bebedouro próximo à quadra localizada atrás da estátua do Palhaço Benjamim, no Parque do Bariri, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
428/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça da Independência no bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na esquina da rua Curitiba com Amazonas no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o cronograma de limpeza e capina das ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de ao menos dar uma resposta sobre o Parque do Bariri no bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, verificar a possibilidade de construir uma cobertura para o bebedouro que foi instalado nos containers da Unidade Básica de Saúde “Amaral Lima Costa”, no bairro Seringueiras, nesta cidade |
0 |
no document
|
| materia |
433/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Meio Ambiente, efetuar limpeza na Praça Hélio Júnior Amaral, no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
|
| materia |
434/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, efetuar limpeza central da Av. Papa João Paulo II, bairro Padre Libério |
0 |
no document
|
| materia |
435/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, providencie obra de recuperação da rua José de Almeida e Silva, no bairro Jardim das Oliveiras, onde há um grave problema de erosão que traz inúmeros transtornos para os moradores (principalmente defronte os números 276-A e 262), entre eles a dificuldade ou impossibilidade de entrar com seus carros nas garagens de suas casas e de estacionar. |
0 |
no document
|