| materia |
559/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa
buracos na Rua Edna Gonçalves Morais em frente a Creche jardim das Oliveiras no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
560/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito realizar um estudo com intuito de ajudar os comerciantes da Av. Presidente Vargas e Ronaldo Castro Alves, que estão sendo prejudicados com alagamentos e construção da obra de drenagem pluvial. |
0 |
no document
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| materia |
561/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. Obras, limpeza e operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Eldorado, principalmente em torno do Parque e próximo ao Corpo de Bombeiros. |
0 |
no document
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| materia |
562/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. Meio Ambiente, realizar limpeza em todas as praças do bairro Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
563/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar asfaltamento na rua Martinho Pescador, que liga as comunidades de Ascensão à Bom Jesus do Pará. |
0 |
no document
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| materia |
564/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Meio Ambiente, realizar revitalização da Praça Santo Antônio, na comunidade de Ascensão. |
0 |
no document
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| materia |
565/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a colocação de um poste com iluminação na Praça que fica entre as ruas Tupinambás e Itinga, bairro Vila Ferreia. |
0 |
no document
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| materia |
566/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Obras, operação tapa-buracos na rua Cláudio Lopes Vilaça em frente ao número 226, no bairro São Cristovão. |
0 |
no document
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| materia |
567/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de ser construída uma pista de caminhada na rua Georges René Raymond Collin, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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no document
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| materia |
568/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança no local.
Peço que seja avaliado a possibilidade de instalação de um redutor tipo “ilha”. |
0 |
no document
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| materia |
569/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito fazer um avaliação no trânsito da rua Georges René Raymond Collin, localizada no bairro Prefeito Walter Martins, a fim de implementar segurança dos pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
570/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Obras informação sobre a paralisação da obra da Farmácia Básica do bairro Walter Martins |
0 |
no document
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| materia |
571/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Obras Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente desta Câmara requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja enviado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito os seguintes questionamentos e demandas levantadas na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pará de Minas, no dia 14 de março de 2023.
1. Fiscalizar e vistoriar o estado de conservação dos ônibus;
2. Analisar a situação de motoristas que acumulam a função de trocador, fator este que pode acarretar estresse para os mesmos, mau atendimento ao passageiro e também a demora no deslocamento dos ônibus, motivando o aumento do tempo de percurso;
3. Verificar a possibilidade de adequar as guaritas já existentes e construir outras
4. Analisar formas de sanar as dificuldades encontradas por PCDs, deficientes visuais e cadeirantes, ao utilizarem o transporte público;
5. Verificar a queixa dos idosos relacionada à dificuldade para usufruírem do direito ao transporte gratuito, em especial quando apresentam a Carteira de Identidade para comprovarem a idade que lhes dá esse direito;
6. Analisar a falta de horários e linhas para atender de forma eficaz os Bairros Grão Pará, Residencial Cecilia Meireles e a UPA;
7. Encaminhar para a Empresa Stilo o questionamento sobre linha de ônibus que possa atender a localidade de Cachoeira de Almas;
8. Analisar a situação de motoristas que acumulam a função de trocador, fator este que pode acarretar estresse para os mesmos e também demora no deslocamento dos ônibus o que acaba aumento o tempo de percurso;
9. Promover a elaboração do novo Plano diretor;
10. Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana cuja Lei nº 12.587/12 estabelece que o mesmo deve ser elaborado e aprovado até 12 de abril de 2023, para Municípios com até 250 mil habitantes;
11. Rever a redução de horários no final de semana;
12. Analisar sugestões sobre:
- Criar um novo sistema de Transporte Público Coletivo Urbano alterando a modalidade bairro x bairro para bairro x centro.
- Transformar antiga Rodoviária no centro da cidade em um Terminal de Ônibus Coletivo Urbano para integração das linhas bairro x centro. |
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| materia |
572/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza
na rua Itororó, no bairro Providência |
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| materia |
573/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a melhoria da estrada do povoado de Caetano Preto. |
1 |
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| materia |
574/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa de Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal (TURI) a possibilidade de verificar a solicitação da reclamação dos passageiros quanto a velocidade que os seus motoristas tem dirigido os ônibus. |
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| materia |
575/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública uma análise da sugestão sobre a possibilidade de realizar um reajuste escalonado por faixa de vencimentos para o exercício fiscal de 2024. |
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| materia |
576/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde solicitação consistente em prestar informações quanto Processo Seletivo N° 01/2022 da Prefeitura Municipal de Pará de Minas realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) destinado a selecionar candidatos para o provimento de funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
577/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Vereador requer limpeza as margens do Ribeirão Paciência, principalmente na região da ponte Silésio Mendonça. |
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no document
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| sessao |
10 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023 |
0 |
no document
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| materia |
528/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser
instalado um quebra-molas na rua Alvimar Varela de frente para o nº 424 no bairro Recanto
da Lagoa. |
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| materia |
529/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas próximas à Paróquia Santo Antônio, principalmente nas seguintes ruas: Rosa Maria da Conceição, Conquista, Lagoa Formosa, Januária e Montes Claros, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
530/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Santa Terezinha e São Francisco, no distrito de Tavares. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 |
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| materia |
512/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça a limpeza no Parque do Bosque, bairro Recanto da Lagoa e seja colocado uma placa de proibição de descartes irregular no local de materiais, móveis, equipamentos velhos e entulhos e acrescentando na placa o número de watzap 99862-826 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que possui um canal de comunicação para receber demandas sobre resíduos sólidos inservíveis |
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no document
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| materia |
513/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição a solicitação de informações referentes ao funcionamento do plantão médico na maternidade para realização de partos. |
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| materia |
514/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública, que encaminhe resposta aos Requerimentos abaixo listados, que contém pedidos de informações a diversas secretarias: |
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| materia |
515/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Doutor José de Morais Reis, Bairro Senador Valadares. |
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| materia |
516/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a recolocação de paralelepípedos na Rua Vitória Régia, próximo à Igreja de Santa Luzia, Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
517/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social , reforma do CRAS Augusto de Oliveira Duarte, bairro Walter Martins |
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no document
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| materia |
518/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Antônio Edmundo Vitória, requer Uso da Tribuna para manifestar sobre rachaduras na rua de sua residência, devido a problemas com a falta de rede de esgoto o que está colocando em risco as residências da referida rua, , bem como a vida dos moradores. |
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| materia |
519/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina em toda lateral do aeroporto de Pará de Minas, com maior brevidade possível. |
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| materia |
520/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Es-portes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Joaquim Gonçalves dos Santos, que fica na esquina da rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bair-ro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
521/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar a limpeza e capina na Praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz, nesta cidade. |
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| materia |
522/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, pintar uma faixa de pedestres em frente à Câmara, que se encontra quase toda apagada. |
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| materia |
523/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, pintar as duas faixas de pedestres na travessia da esquina da Câmara à Escola Apogeu, que foi apagada completamente. |
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| materia |
524/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote pertencente ao município localizado na rua Santa Terezinha, ao lado do n° 34, no bairro JK. |
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| materia |
525/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar a limpeza e capina na Praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz, nesta CIDADE. |
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no document
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| materia |
526/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. |
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| materia |
527/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e tapar buracos na rua Équiles Soares Diniz, no bairro Jardim América. |
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no document
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| materia |
510/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, pintar a faixa de pedestres existente entre a Câmara Municipal e a Escola Apogeu, bairro Senador Valadares |
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no document
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| materia |
511/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de cobrar da empresa ELETROCAMP a instalação subterrânea na praça localizada próximo a construção abandonada da prefeitura, na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para Renato Cristiano dos Santos |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 36/2023 |
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| materia |
508/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no bueiro situado na rua Martinho Pescador, nas proximidades do n° 2279, em Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
509/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina nas ruas do bairro Jardim Beatriz, especialmente na rua Cristal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
Veto do Prefeito ao texto suprimido pela emenda nº01 (do poder legislativo), ao projeto de lei ordinária de nº 17/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/03/2023. |
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no document
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