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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 559/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Edna Gonçalves Morais em frente a Creche jardim das Oliveiras no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 560/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer ao Prefeito realizar um estudo com intuito de ajudar os comerciantes da Av. Presidente Vargas e Ronaldo Castro Alves, que estão sendo prejudicados com alagamentos e construção da obra de drenagem pluvial. 0 no document
materia 561/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. Obras, limpeza e operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Eldorado, principalmente em torno do Parque e próximo ao Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 562/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. Meio Ambiente, realizar limpeza em todas as praças do bairro Eldorado. 0 no document
materia 563/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar asfaltamento na rua Martinho Pescador, que liga as comunidades de Ascensão à Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 564/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Meio Ambiente, realizar revitalização da Praça Santo Antônio, na comunidade de Ascensão. 0 no document
materia 565/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a colocação de um poste com iluminação na Praça que fica entre as ruas Tupinambás e Itinga, bairro Vila Ferreia. 0 no document
materia 566/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras, operação tapa-buracos na rua Cláudio Lopes Vilaça em frente ao número 226, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 567/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de ser construída uma pista de caminhada na rua Georges René Raymond Collin, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 0 no document
materia 568/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança no local. Peço que seja avaliado a possibilidade de instalação de um redutor tipo “ilha”. 0 no document
materia 569/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito fazer um avaliação no trânsito da rua Georges René Raymond Collin, localizada no bairro Prefeito Walter Martins, a fim de implementar segurança dos pedestres. 0 no document
materia 570/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras informação sobre a paralisação da obra da Farmácia Básica do bairro Walter Martins 0 no document
materia 571/2023 2023-03-27 Requerimento Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Obras Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente desta Câmara requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja enviado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito os seguintes questionamentos e demandas levantadas na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pará de Minas, no dia 14 de março de 2023. 1. Fiscalizar e vistoriar o estado de conservação dos ônibus; 2. Analisar a situação de motoristas que acumulam a função de trocador, fator este que pode acarretar estresse para os mesmos, mau atendimento ao passageiro e também a demora no deslocamento dos ônibus, motivando o aumento do tempo de percurso; 3. Verificar a possibilidade de adequar as guaritas já existentes e construir outras 4. Analisar formas de sanar as dificuldades encontradas por PCDs, deficientes visuais e cadeirantes, ao utilizarem o transporte público; 5. Verificar a queixa dos idosos relacionada à dificuldade para usufruírem do direito ao transporte gratuito, em especial quando apresentam a Carteira de Identidade para comprovarem a idade que lhes dá esse direito; 6. Analisar a falta de horários e linhas para atender de forma eficaz os Bairros Grão Pará, Residencial Cecilia Meireles e a UPA; 7. Encaminhar para a Empresa Stilo o questionamento sobre linha de ônibus que possa atender a localidade de Cachoeira de Almas; 8. Analisar a situação de motoristas que acumulam a função de trocador, fator este que pode acarretar estresse para os mesmos e também demora no deslocamento dos ônibus o que acaba aumento o tempo de percurso; 9. Promover a elaboração do novo Plano diretor; 10. Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana cuja Lei nº 12.587/12 estabelece que o mesmo deve ser elaborado e aprovado até 12 de abril de 2023, para Municípios com até 250 mil habitantes; 11. Rever a redução de horários no final de semana; 12. Analisar sugestões sobre: - Criar um novo sistema de Transporte Público Coletivo Urbano alterando a modalidade bairro x bairro para bairro x centro. - Transformar antiga Rodoviária no centro da cidade em um Terminal de Ônibus Coletivo Urbano para integração das linhas bairro x centro. 1 extracted
materia 572/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Itororó, no bairro Providência 1 extracted
materia 573/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a melhoria da estrada do povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 574/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Empresa de Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal (TURI) a possibilidade de verificar a solicitação da reclamação dos passageiros quanto a velocidade que os seus motoristas tem dirigido os ônibus. 1 extracted
materia 575/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública uma análise da sugestão sobre a possibilidade de realizar um reajuste escalonado por faixa de vencimentos para o exercício fiscal de 2024. 1 extracted
materia 576/2023 2023-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde solicitação consistente em prestar informações quanto Processo Seletivo N° 01/2022 da Prefeitura Municipal de Pará de Minas realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) destinado a selecionar candidatos para o provimento de funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 577/2023 2023-03-27 Requerimento Vereador requer limpeza as margens do Ribeirão Paciência, principalmente na região da ponte Silésio Mendonça. 0 no document
sessao 10 2023-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 59/2023 2023-03-24 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023 0 no document
materia 528/2023 2023-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Alvimar Varela de frente para o nº 424 no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 529/2023 2023-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas próximas à Paróquia Santo Antônio, principalmente nas seguintes ruas: Rosa Maria da Conceição, Conquista, Lagoa Formosa, Januária e Montes Claros, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 530/2023 2023-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Santa Terezinha e São Francisco, no distrito de Tavares. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 0 no document
materia 512/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que faça a limpeza no Parque do Bosque, bairro Recanto da Lagoa e seja colocado uma placa de proibição de descartes irregular no local de materiais, móveis, equipamentos velhos e entulhos e acrescentando na placa o número de watzap 99862-826 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que possui um canal de comunicação para receber demandas sobre resíduos sólidos inservíveis 0 no document
materia 513/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição a solicitação de informações referentes ao funcionamento do plantão médico na maternidade para realização de partos. 1 extracted
materia 514/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública, que encaminhe resposta aos Requerimentos abaixo listados, que contém pedidos de informações a diversas secretarias: 1 extracted
materia 515/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos na Rua Doutor José de Morais Reis, Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 516/2023 2023-03-23 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura a recolocação de paralelepípedos na Rua Vitória Régia, próximo à Igreja de Santa Luzia, Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 517/2023 2023-03-23 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social , reforma do CRAS Augusto de Oliveira Duarte, bairro Walter Martins 0 no document
materia 518/2023 2023-03-23 Requerimento Antônio Edmundo Vitória, requer Uso da Tribuna para manifestar sobre rachaduras na rua de sua residência, devido a problemas com a falta de rede de esgoto o que está colocando em risco as residências da referida rua, , bem como a vida dos moradores. 0 no document
materia 519/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina em toda lateral do aeroporto de Pará de Minas, com maior brevidade possível. 0 no document
materia 520/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Es-portes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na praça Joaquim Gonçalves dos Santos, que fica na esquina da rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bair-ro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 521/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, realizar a limpeza e capina na Praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz, nesta cidade. 0 no document
materia 522/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, pintar uma faixa de pedestres em frente à Câmara, que se encontra quase toda apagada. 0 no document
materia 523/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, pintar as duas faixas de pedestres na travessia da esquina da Câmara à Escola Apogeu, que foi apagada completamente. 0 no document
materia 524/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote pertencente ao município localizado na rua Santa Terezinha, ao lado do n° 34, no bairro JK. 1 extracted
materia 525/2023 2023-03-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar a limpeza e capina na Praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz, nesta CIDADE. 0 no document
materia 526/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 527/2023 2023-03-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina e tapar buracos na rua Équiles Soares Diniz, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 510/2023 2023-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, pintar a faixa de pedestres existente entre a Câmara Municipal e a Escola Apogeu, bairro Senador Valadares 0 no document
materia 511/2023 2023-03-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de cobrar da empresa ELETROCAMP a instalação subterrânea na praça localizada próximo a construção abandonada da prefeitura, na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-21 Moção Moção de Aplausos para Renato Cristiano dos Santos 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-21 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 36/2023 0 no document
materia 508/2023 2023-03-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no bueiro situado na rua Martinho Pescador, nas proximidades do n° 2279, em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 509/2023 2023-03-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar capina nas ruas do bairro Jardim Beatriz, especialmente na rua Cristal. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-20 Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto do Prefeito ao texto suprimido pela emenda nº01 (do poder legislativo), ao projeto de lei ordinária de nº 17/2023. 0 no document
materia 8/2023 2023-03-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-20 Votação em Bloco Votação em bloco de requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/03/2023. 0 no document