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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 620/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na cabeceira do Córrego localizado na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 621/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Francisco Sales em frente a Auto Escola Paraense, no bairro Centro. 0 no document
materia 622/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em frente à Caixa Econômica Federal e à loja Katuxa Calçados onde há um estacionamento de motos, no centro. 1 extracted
materia 623/2023 2023-04-03 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma análise no trânsito na avenida Santos Dumont, no trecho compreendido entre a rua Vicente de Souza Sobrinho e a rotatória da sua Silvino Olímpio, no bairro São Cristóvão, e, em seguida, tomar providências a fim de melhorar o trânsito nesse local, considerando que, nesse trecho, ocorre o estreitamento da via, o que dificulta a passagem de dois veículos. Requer seja estudada a possibilidade de passar esse trecho para mão única ou, não sendo possível, implantadas medidas que possam resolver ou pelo menos minimizar o problema. 1 extracted
materia 624/2023 2023-04-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Califórnia. 1 extracted
materia 625/2023 2023-04-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro União, em especial na rua Resplendor. 1 extracted
materia 626/2023 2023-04-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Maria Diniz Rezende, no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 627/2023 2023-04-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de providenciar a colocação de barreiras na rua Espírito Santo, no bairro São José, no local acesso à área das lagoas do Bariri II, a fim de impedir que veículos adentrem a área, como tem acontecido frequentemente, conforme relatos de moradores das proximidades. 1 extracted
materia 628/2023 2023-04-03 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos no início da rua Jamaica, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 629/2023 2023-04-03 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar serviço de limpeza na praça Humberto de Souza Peixoto, bairro California. 0 no document
materia 630/2023 2023-04-03 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Ruth de Oliveira Duarte, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 631/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Paraíso. 1 extracted
materia 632/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa buraco nas ruas do bairro São Vicente de Paulo, especialmente na rua Santa Inês, que inclusive já foi solicitado e ainda não foi atendido. 1 extracted
materia 633/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas praças do bairro Paraíso. 1 extracted
materia 634/2023 2023-04-03 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal enviar ao meu gabinete informações, conforme relacionadas abaixo, sobre as possíveis tratativas relacionadas ao Projeto Mãos Dadas que visa municipalizar as escolas estaduais do município de Pará de Minas. *a comunidade escolar será ouvida; *haverá fechamento de alguma escola com transferência de alunos. Se sim, será avaliado os possíveis impactos com relação aos deslocamentos dos alunos e transtornos para as suas famílias; *qual será o destino dos servidores e professores estaduais efetivos; *os profissionais designados que atuam nas escolas que forem municipalizadas: serão exonerados; como ficarão as futuras aposentadorias, etc; *o que poderá ocorrer com a coexistência de funcionários estaduais e municipais em uma mesma unidade escolar: mesmas funções e salários diferentes; *é sabido que os recursos do FUNDEB serão transferidos, porém quase 100% desses valores são destinados à folha de pagamento, nesse caso, de onde virão os recursos para a manutenção de toda a rede que ficará sob responsabilidade do município: profissionais, materiais didáticos, conservação da estrutura física dos imóveis, etc; *há estudos sobre os impactos com relação ao aumento do número de matrículas na rede municipal: *quais impactos orçamentários ocorrerão na rede municipal de ensino já existente; *tal medida poderá acarretar um subfinanciamento e desvalorização da educação; *quais garantias o município terá por parte do Governo Estadual que ele cumprirá a promessa de que o Projeto será “um mecanismo de colaboração entre o Estado e os Municípios, com equilíbrio no compartilhamento de responsabilidades e na acessibilidade a recursos financeiros, técnico-operacionais e de pessoal”. 1 extracted
materia 635/2023 2023-04-03 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito as reclamações de diversos usuários do transporte público com relação aos atrasos nos horários dos ônibus da Empresa TURI. 1 extracted
materia 636/2023 2023-04-03 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover a limpeza e capina de uma estradinha próxima à igreja e que dá acesso a uma pinguela localizada no Povoado de Matinha. 1 extracted
materia 637/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de trânsito verificar a possibilidade da colocação de quebra-molas ou uma nova parada obrigatória na rua José Simões esquina com José Xavier no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 638/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de verificar a informação a respeito de uma máquina que presta serviço para a prefeitura e que se encontra parada na Avenida Santa Efigênia no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 639/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo para execução: - Operação tapa buracos na rua José Antônio Pereira em frente ao número 687. 0 no document
materia 641/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo para execução: - Do calçamento poliedro ou do asfaltamento do beco em frente à Rua José Cândido Pereira, no Distrito de Carioca. 0 no document
materia 642/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize o trabalho e encaminhe, ao gabinete deste vereador, qual é o prazo pra execução: - Da operação TAPA CRATERA no Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 643/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação/troca de lâmpadas da Praça da fé, bairro União. 1 extracted
materia 644/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em construção de calçada na rua Osvaldo Moraes Fonseca (ao lado da estação da Cemig). 1 extracted
materia 645/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a possibilidade de prestar informação sobre a decisão que poderá ser tomada em relação aos usuários de bebidas e drogas que ficam permanentemente na Praça abaixo da Igreja Nossa Senhora da Conceição situada na Avenida Vereador de Castro Alves no bairro Providência. 1 extracted
materia 646/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de limpeza e capina na rua Padre Zanor próximo ao Patronato. 1 extracted
materia 647/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano verificar a possibilidade da colocação de radar na rua padre Zanor sentido Patronato. 1 extracted
materia 648/2023 2023-04-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria Municipal de Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na rua Padre Zanor próxima a Escola Dom Bosco 1 extracted
sessao 11 2023-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 45/2023 2023-03-31 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 0 no document
materia 46/2023 2023-03-31 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023 0 no document
materia 61/2023 2023-03-31 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 29/2023 0 no document
materia 597/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma análise nas condições do trânsito na esquina das ruas Lagoa da Prata e Caxambu, no bairro Santo Antônio, a fim de identificar o que pode ser feito para evitar acidentes e, em seguida, providenciar a sinalização do local e o que mais for necessário para dar mais segurança ao trânsito, principalmente aos pedestres, sejam faixas elevadas para travessia ou outro redutor de velocidade etc. 0 no document
materia 598/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias nas saídas dos distritos e povoados de Pará de Minas. 1 extracted
materia 599/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de verificar a denúncia de descartes de materiais diversos (bota fora) na rua Hungria no bairro Rodoviário com acesso a 352. 1 extracted
materia 600/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de verificar o motivo dos descartes de carcaças de animais mortos na rua Waldemar Pereira Duarte no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 601/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar o calçamento da Avenida de Lima atrás da Praça de Esportes no bairro Dona Tunica. 1 extracted
materia 602/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da quadra na Praça da Fé situada na rua California no bairro União. 1 extracted
materia 603/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na Avenida Lima bairro Dona Tunica ,atrás da Praça de Esportes. 1 extracted
materia 604/2023 2023-03-31 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de efetuar a limpeza e capina na rua California no bairro União. 1 extracted
materia 605/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a construção de escada e rampa para cadeirante na avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério, próximo à Escola Municipal Dona Cotinha. 0 no document
materia 606/2023 2023-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Juzivaldo Magela da Silva. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-30 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023 0 no document
materia 592/2023 2023-03-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ou que seja encaminhada à Secretaria ou ao Órgão competente, verificar a possibilidade de realizar manutenção do quebra-molas da Avenida JK, em frente ao n° 526, em Tavares. 1 extracted
materia 593/2023 2023-03-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de uma árvore que fica na esquina da rua Paracatu com a rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 594/2023 2023-03-30 Requerimento PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023 0 no document
materia 595/2023 2023-03-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar bebedouros no Parque do Bariri, principalmente próximo as quadras poliesportivas. 0 no document
materia 596/2023 2023-03-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-29 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 31/2023 0 no document
materia 586/2023 2023-03-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras, verificar a possibilidade de realizar a instalação de bueiro para resolver o problema do acúmulo das águas principalmente no período das chuvas, na rua Bárbara Moreira Teixeira próximo ao nº205 no bairro Redentor 1 extracted