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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 861/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar junto a Empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a causa que tem motivado a constante queima de lâmpadas do poste localizado na Rua Vereador Waldemar de Melo Mendonça, em frente ao nº 344, Bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 862/2023 2023-05-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo providenciar com urgência a substituição da tela de proteção da quadra localizada na rua Vereador Geraldo Alves Sabino, Bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 863/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar uma operação de Tapa buracos na rua Engenheiro José Guimarães em frente ao nº 533 no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 864/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize, na entrada do retorno Torneiros, a instalação de iluminação pública 0 no document
materia 865/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize, em todo o distrito de Torneiros, operação tapa-buracos. 0 no document
materia 866/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize, na rua Quatro, em Torneiros, o calçamento e a extensão de rede de iluminação. 0 no document
materia 867/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize, na entrada do retorno Torneiros, a instalação de canaletas nos cantos da estrada. 0 no document
materia 868/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize, no Beco Dona Maria do Rosário, em Torneiros, extensão de calçamento e de rede de iluminação até a rua Quatro. 0 no document
materia 869/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Elias Diniz informações acerca do Velório de Torneiros: - Qual é a data da inauguração do prédio? - Por qual motivo o referido equipamento ainda não foi entregue à comunidade? 0 no document
materia 870/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rotatória localizada na Avenida Orlando Maurício dos Santos, que dá acesso ao bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 871/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rotatória da Academia Ao Ar Livre, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 872/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim América II, principalmente em torno da Praça das Famílias, localizado atrás do depósito da Coca-Cola. 0 no document
materia 873/2023 2023-05-08 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, melhoramento da iluminação da Rua Itabira ( ao lado da AABB), bairro Vila Maria. 0 no document
materia 874/2023 2023-05-08 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a reforma do telhado da Escola Municipal Padre Pereira, localizada no povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 875/2023 2023-05-08 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na entrada do povoado de Caetano Preto. 1 extracted
materia 876/2023 2023-05-08 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer uma análise em uma árvore que fica próxima da igreja de Caetano Preto a fim de verificar se é necessário supressão ou poda, considerando que, conforme relatam moradores das proximidades, a igreja está apresentando trincas devido ao tamanho da árvore e há risco de os galhos caírem em cima do telhado da igreja. 1 extracted
materia 877/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas vias do bairro Padre Libério, em especial nas ruas Santa Rita, Limírio Flávio Pereira e Salvador Gonçalves de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 878/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em capina e limpeza da Avenida Padre José Viegas, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 879/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em instalação de iluminação pública à Rua Ouro Preto, próximo ao nº 79, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 880/2023 2023-05-08 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, operação tapa buraco na Rua Cláudio Lopes Vilaça, bairro São Cristovão, nesta cidade. 0 no document
materia 881/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública prestar informações referentes a implementação do direito de servidor público municipal que possua filho ou dependente com deficiência à carga horária reduzida. 1 extracted
materia 882/2023 2023-05-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Conselho da Pessoa com Deficiência solicitação de sugestões de alteração da lei municipal do passe livre. 1 extracted
sessao 16 2023-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 51/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 40/2023. 0 no document
materia 52/2023 2023-05-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 31/2023 0 no document
materia 75/2023 2023-05-04 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei 35/2023 0 no document
materia 844/2023 2023-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na entrada do povoado de Ascensão. 1 extracted
materia 845/2023 2023-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de operação tapa buracos na rua Maria Emília de Jesus entrada principal de Gorduras. 1 extracted
materia 846/2023 2023-05-04 Requerimento Euzébio José de Barcelos , solicita nos termos regimentais, Uso da Tribuna livre em reunião ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, para tratar dos seguintes assuntos: Empresa Vagalume e Dia dos Trabalhador. 0 no document
materia 847/2023 2023-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a possibilidade de realizar a limpeza e capina na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada na rua Terezinha Jesus Cecílio, no bairro Paraíso, em frente a construção do novo Posto de Saúde. 1 extracted
materia 848/2023 2023-05-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento/Diretoria de Trânsito, a pintura das faixas de pedestres localizadas próximas ao Santuário Nossa Sra da Piedade, centro da cidade. 0 no document
materia 849/2023 2023-05-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Trânsito / Diretoria de Trânsito, a instalação de um quebra-molas na Rua São José da Varginha, próximo ao número 663. 0 no document
materia 19/2023 2023-05-03 Moção Moção de Aplausos para o Projeto Bola de Gude em reconhecimento à relevância dos serviços prestados à população paraminense. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Geraldo Carvalho de Faria. 1 extracted
materia 843/2023 2023-05-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina no canteiro central da Avenida Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pará de Minas referentes ao ano de 2020, embasando-se no parecer favorável à aprovação emitido previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1104358. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-02 Ata de Reunião Ordinária Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas, realizada no dia 24/04/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-02 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados no dia 02/05/2023. 0 no document
materia 20/2023 2023-05-02 Votação em Bloco Votação em bloco das moções apresentadas no dia 02/05/2023. 0 no document
materia 25/2023 2023-05-02 Emenda Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 31/2023 0 no document
materia 74/2023 2023-05-02 Parecer de Comissão PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROTOCOLOU PARECER EM SEPARADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023 0 no document
materia 821/2023 2023-05-02 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rua Geraldo Joaquim da Costa no bairro Belvedere 1 extracted
materia 822/2023 2023-05-02 Requerimento . O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de asfaltar a rua Londrina no bairro Patafufo. 1 extracted
materia 823/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/departamento de trânsito verificar a possibilidade de realizar a instalação de uma guarita no ponto de ônibus na rua José Batista Ribeiro no bairro Belvedere 1 extracted
materia 824/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Professor Melo Cançado. 1 extracted
materia 825/2023 2023-05-02 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER A RETIRADA DE ENTULH E LIXO QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA AO CHACREAMENTO BARRO PRETO. 0 no document
materia 826/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas duas Praças do bairro Paraíso 1 extracted
materia 827/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza na rotatória que fica no final da rua Lucília Marinho Aguiar Amorim, no bairro Redentor, e na entrada da rua México, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 828/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em toda extensão da rua Ipiranga, principalmente em frente ao número 439, no bairro Providência. 1 extracted
materia 829/2023 2023-05-02 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Vítor Alexandre. 1 extracted