| materia |
75/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vilma Maria Martins |
0 |
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76/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jéssica Karen da Silva |
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1097/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ildefonso de Sousa. |
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1098/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
7 VEREADORES nos termos do artigo 24, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, requerem ao Presidente da Câmara que seja marcada reunião extraordinária para a próxima quinta-feira, dia 22 de junho de 2023, às 17 horas, com objetivo de proceder à deliberação e votação das emendas apresentadas aos projetos de Lei Complementar nº 05/2023 e nº 06/2023, bem como realizar a segunda votação em ambas proposições.
Assinam: Vereadores: Marcílio, Ronnei, Dilé, Niltinho, Ricardo Rocha, Serginho e Gladstone. |
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7/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 6.124/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pará de Minas. |
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21/2023 |
2023-06-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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25/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTÔNIO CARLOS RABELO DE LAURENTYS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 19/06/2023. |
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43/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 |
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44/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
Acrescente-se ao ítem C - Nível Médio do Anexo VIII - Cargos de provimento efetivo, descrição das atribuições, o inciso V - AGENTE EXECUTIVO, com as atribuições descritas abaixo: |
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62/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova regulamentação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá novas providências. |
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63/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova regulamentação ao Fundo Municipal de Turismo - FMT e dá novas providências. |
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72/2023 |
2023-06-19 |
Parecer Jurídico |
Encaminho Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 |
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| materia |
1082/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer melhorias nas estradas do povoado dos Limas e no povoado da Aparição. |
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| materia |
1083/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa. depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que realize operação tapa buracos e melhorias no calçamento na rua Dr Olavo Vilaça próximo ao Hospital Padre Libério no bairro Senador Valadares. |
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| materia |
1084/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de efetuar a limpeza do lote na rua Victor Meirelles de Lima no nº 220 no bairro Cores de Minas. |
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| materia |
1085/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de
ser providenciada iluminação para a rua doutor José de Morais reis no bairro senador
Valadares , a pedido dos moradores . |
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| materia |
1086/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informar ao seu gabinete se periodicamente é feita análise da água proveniente da mina existente na rua Raquel Ferreira, bairro Raquel, e, em caso afirmativo, quando foi feita a última análise e quais foram os resultados encontrados.
Requer, caso não tenha sido feita análise recentemente, seja verificada a possibilidade de ser providenciado tal procedimento o mais brevemente possível. |
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1087/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a colocação de quebra-molas na rua Araruama, próximo ao Posto Postin, na esquina da avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Vila Ferreira. |
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1089/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar uma boca de lobo no sistema de drenagem pluvial da rua Primavera, na proximidade do número 205, onde segundo os moradores há um grande acúmulo de água que descia pelos lotes vagos, contudo com a construção das novas residências não há passagem para a água pluvial, sendo necessário a instalação de bocas de lobo interligando à rede já existente na rua. |
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| materia |
1090/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito instalar uma placa de parada obrigatória na rua Celso Alves esquina com rua Sabará, bairro Vila Maria, nesta cidade.
Devido ao grande fluxo de veículos nesta via, moradores solicitam este atendimento, para diminuir os acidentes no local. |
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| materia |
1091/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria Municipal de Trânsito pintar as duas faixas elevadas situadas na porta da Faculdade de Pará de Minas - FAPAM. |
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| materia |
1092/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, capina e limpeza dos lotes localizados na rua Barbacena, esquina com Rua Celso Alves, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
1093/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda de árvores na rua Tupinambás, no bairro Vila Ferreira, próximo ao DER, por estarem muito próximas umas das outras e com as copas enormes, o que está prejudicando a iluminação na via. |
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| materia |
1094/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realize a
troca de lâmpadas e que melhore a iluminação da Praça do distrito de Carioca e na estrada da “Catumba”, em Caetano Preto. |
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| materia |
1095/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de
ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal
de Educação de Pará de Minas, o envio das seguintes informações relativas ao transporte
escolar que realiza o percurso da BR 352, Km nº 480, estrada Pará de Minas/ Pitangui, até as
escolas Manoel Batista, Torquato de Almeida e Fernando Otávio:
a) cópia do procedimento de contratação do transporte escolar;
b) nome do condutor da van escolar;
c) ato normativo que estabelece os horários em que os infantes são buscados em
suas residências e entregues nas respectivas escolas. |
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| materia |
1096/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requerimento assinado pelo Presidente da Câmara, vereador Márcio Lara, solicitando a aprovação dos vereadores para discussão e votação em regime de urgência dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, com fulcro nos termos do art. 122, incisos I e II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| sessao |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
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| materia |
1075/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Silva. |
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| materia |
1076/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento
de Geralda Batista Paulino, residente na rua Iraí, 223 , bairro Providência, nesta cidade. |
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| materia |
1077/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo aprofundado do trânsito da rua Coronel João Alves a fim de verificar o que pode ser feito para melhorar o tráfego. |
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| materia |
1078/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas na rua Erotides Mendes, em frente ao n° 33, no bairro Vila Sinhô. |
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| materia |
1079/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua José David Sobrinho, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
1080/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz informar ao meu gabinete se será renovado o benefício de que dispõe a Lei 6702/2022 (concessão de Aluguel Social no âmbito do Município de Pará de Minas) e em caso afirmativo, qual o planejamento do Executivo para isso? |
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| materia |
1081/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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1072/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Orlando dos Santos, bairro Senador Valadares
Vale ressaltar que esta via é uma das mais importantes do bairro Senador Valadares, dá acesso à UPA, ao SAMU, escola, ao AME e aos bairros Jardim das Oliveiras e Santos Dumont, sendo necessário atendimento urgente desta demanda, para garantir segurança no trânsito e evitar mais acidentes. |
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1073/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, refazer o asfalto da Japão, bairro Senador Valadares.
Vale ressaltar que o asfalto existente hoje no local, se resume a pontos descontínuos na via, necessitando de uma pavimentação completa em toda sua extensão. |
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| materia |
1074/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, melhorias na iluminação pública da rua Japão, bairro Senador |
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4/2023 |
2023-06-14 |
Documentos Avulsos |
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o quadro pessoal , o plano de carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-14 |
Documentos Avulsos |
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura organizacional dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Rômulo Vasconcelos Leite |
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no document
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| materia |
1064/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Luiz Gonzaga. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento
de Leandro Duarte de Almeida, residente na rua Magnolia 235, bairro Castelo Branco, nesta cidade. |
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