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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1175/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso para que o trânsito da rua Porciúncula, no bairro São Francisco, passe a ser de mão única em qualquer um dos sentidos (centro-bairro ou bairro-centro). 1 extracted
materia 1176/2023 2023-07-03 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte solicitam a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocada a Secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, senhora Andreia Xavier Paulino de Oliveira, nos termos dos art.s 41, XII, e art. 89, IV, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimentos em reunião interna da Comissão sobre o funcionamento da feira permanente de artesanato realizada na praça Padre José Pereira Coelho e para averiguação de denúncias de possíveis irregularidades em tal funcionamento feitas a Comissão por artesãos que expõem na feira. A reunião será agendada pela Comissão. 0 no document
materia 1177/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de operação tapa buraco na Avenida Professor Melo Cançado em frente ao nº 981 1 extracted
materia 1178/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de informação a respeito da obra inacabada na rua Itaúna no bairro Vila Raquel, atrás do supermercado ABC 1 extracted
materia 1179/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitação de informações referentes implantação do Projeto de Controle da Poluição Atmosférica: a) Fornecer cópia do contrato e informar os valores pagos; b) Apresentar relatório com diagnóstico e resultados obtidos (se houver). 1 extracted
materia 1180/2023 2023-07-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitação de informações referentes ao andamento do Processo de criação do Santuário Ecológico das Trilhas do Carrapato. 1 extracted
sessao 24 2023-07-03 Ordinária — 0 no document
materia 51/2023 2023-06-30 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023. 0 no document
materia 79/2023 2023-06-30 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023. 0 no document
materia 1132/2023 2023-06-30 Requerimento A cidadã Cintia de Souza Lima requer o uso da tribuna, conforme o Regimento Interno, para tratar sobre a causa das serventes escolares. 0 no document
materia 1133/2023 2023-06-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocado um braço com luminária em um poste da Cemig localizado na rua Joaquim Lúcio esquina com a rua Igaratinga, no bairro Dom Bosco (direcionado para a rua Igaratinga). 1 extracted
materia 1134/2023 2023-06-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam instaladas guaritas nos pontos de ônibus dos bairros Cecília Meireles, Prefeito Walter Martins e Seringueiras. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-06-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar providências para que seja retornado o atendimento odontológico no bairro Seringueiras 1 extracted
materia 1136/2023 2023-06-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação de guaritas no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Complementar Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-29 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO COMPLEMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. 0 no document
materia 95/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1127/2023 2023-06-29 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO AOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2023. 0 no document
materia 1128/2023 2023-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à CEMIG providências para solucionar os problemas das oscilações súbitas na frequência da rede elétrica (Picos de energia), em toda a extensão dos bairros Jardim América e Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1129/2023 2023-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito providenciar a colocação de uma faixa de pedestre ou faixa elevada na rua Antônio Rocha nos dois sentidos da via, tanto para quem desloca a caminho do Stop Shop ou a caminho para a ponte grande. O redutor de velocidade teria que ser em frente a escadaria na rua José Aniceto Melgaço (fundos da Padaria Guimarães) ou se possível estender a mureta de frente ao nº 7 até a escadaria citada. 1 extracted
materia 1130/2023 2023-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar dedetização na área do ponto de ônibus da praça Torquato de Almeida a fim de combater piolhos de pombos que têm infestado o local. 1 extracted
materia 1131/2023 2023-06-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar melhorias na iluminação pública na Rua Vicente Porfírio de Oliveira, bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1124/2023 2023-06-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fazer um estudo visando a transformação das ruas do bairro Senador Valadares em comercial mista. 1 extracted
materia 1125/2023 2023-06-28 Requerimento O cidadão Agostinho de Oliveira Pinto requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre as taxas indevidas cobradas pela empresa Águas de Pará de Minas. 0 no document
materia 1126/2023 2023-06-28 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Giancarlo Souza de Laurentys. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-26 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião extraordinária do dia 22/06/2023. 0 no document
materia 50/2023 2023-06-26 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. 0 no document
materia 84/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção, pelo município de Pará de Minas, de medidas de apoio e assistência a pessoas com fibromialgia e dá outra providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Patrícia Cristina Lopes da Silva. 0 no document
materia 86/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Larissa Cristina Gonçalves Melo Damasceno. 0 no document
materia 87/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wendell Guilherme Barbosa. 0 no document
materia 88/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Naliene Gonçalves Clemente. 0 no document
materia 89/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Charley Francisco de Souza. 0 no document
materia 90/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wilton Maurício Romualdo. 0 no document
materia 91/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a José Otávio de Sousa. 0 no document
materia 92/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a João Evangelista Delfino. 0 no document
materia 93/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Nelson Cristiano de Oliveira. 0 no document
materia 94/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Honra ao Mérito a Homar Júnior de Assis França, CB PM. 0 no document
materia 103/2023 2023-06-26 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023. 0 no document
materia 104/2023 2023-06-26 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. 0 no document
materia 105/2023 2023-06-26 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. 0 no document
materia 1107/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a retirada ou a troca da guarita do ponto de ônibus localizado na rua Nova Serrana, próximo ao Campo do Guarani. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública à Rua Antônio Rocha, bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Marinho Mendes Melgaço. 1 extracted
materia 1110/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande extensão na rua Antônio Rocha, de frente para o no 998, próximo ao “Bar do Buiú”. 1 extracted
materia 1111/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser reavaliada a instalação da usina de asfalto no bairro JK/ Esplanada e de encontrar outro local para isso, de modo que não seja feita a instalação na região desses bairros. 1 extracted
materia 1112/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua São José da Varginha, próximo ao número 632, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1113/2023 2023-06-26 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua Lourenço José frente ao n° 68 no bairro Coração de Jesus. 1 extracted
materia 1114/2023 2023-06-26 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar as arvores da rua Brasília frente ao n° 591 bairro São José. 1 extracted
materia 1115/2023 2023-06-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos na rua Georges Collin, próximo ao CRAS Augusto de Oliveira Duarte, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted