| materia |
1175/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso para que o trânsito da rua Porciúncula, no bairro São Francisco, passe a ser de mão única em qualquer um dos sentidos (centro-bairro ou bairro-centro). |
1 |
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| materia |
1176/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte solicitam a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocada a Secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, senhora Andreia Xavier Paulino de Oliveira, nos termos dos art.s 41, XII, e art. 89, IV, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimentos em reunião interna da Comissão sobre o funcionamento da feira permanente de artesanato realizada na praça Padre José Pereira Coelho e para averiguação de denúncias de possíveis irregularidades em tal funcionamento feitas a Comissão por artesãos que expõem na feira. A reunião será agendada pela Comissão. |
0 |
no document
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| materia |
1177/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de operação tapa buraco na Avenida Professor Melo Cançado em frente ao nº 981 |
1 |
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| materia |
1178/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de informação a respeito da obra inacabada na rua Itaúna no bairro Vila Raquel, atrás do supermercado ABC |
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| materia |
1179/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitação de informações referentes implantação do Projeto de Controle da Poluição Atmosférica:
a) Fornecer cópia do contrato e informar os valores pagos;
b) Apresentar relatório com diagnóstico e resultados obtidos (se houver). |
1 |
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| materia |
1180/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitação de informações referentes ao andamento do Processo de criação do Santuário Ecológico das Trilhas do Carrapato. |
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| sessao |
24 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-06-30 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-06-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
1132/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
A cidadã Cintia de Souza Lima requer o uso da tribuna, conforme o Regimento Interno, para tratar sobre a causa das serventes escolares. |
0 |
no document
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| materia |
1133/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser colocado um braço com luminária em um poste da Cemig localizado na rua Joaquim Lúcio esquina com a rua Igaratinga, no bairro Dom Bosco (direcionado para a rua Igaratinga). |
1 |
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| materia |
1134/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam instaladas guaritas nos pontos de ônibus dos bairros Cecília Meireles, Prefeito Walter Martins e Seringueiras. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar providências para que seja retornado o atendimento odontológico no bairro Seringueiras |
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| materia |
1136/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação de guaritas no bairro Padre Libério. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove adequações na Lei Complementar Municipal 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-29 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO COMPLEMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
1127/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO AOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2023. |
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no document
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| materia |
1128/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à CEMIG providências para solucionar os problemas das oscilações súbitas na frequência da rede elétrica (Picos de energia), em toda a extensão dos bairros Jardim América e Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1129/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito providenciar a colocação de uma faixa de pedestre ou faixa elevada na rua Antônio Rocha nos dois sentidos da via, tanto para quem desloca a caminho do Stop Shop ou a caminho para a ponte grande.
O redutor de velocidade teria que ser em frente a escadaria na rua José Aniceto Melgaço (fundos da Padaria Guimarães) ou se possível estender a mureta de frente ao nº 7 até a escadaria citada. |
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| materia |
1130/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar dedetização na área do ponto de ônibus da praça Torquato de Almeida a fim de combater piolhos de pombos que têm infestado o local. |
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| materia |
1131/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar melhorias na iluminação pública na Rua Vicente Porfírio de Oliveira, bairro Vila Maria. |
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| materia |
1124/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fazer um estudo visando a transformação das ruas do bairro Senador Valadares em comercial mista. |
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| materia |
1125/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
O cidadão Agostinho de Oliveira Pinto requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os arts. 112 e 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre as taxas indevidas cobradas pela empresa Águas de Pará de Minas. |
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no document
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| materia |
1126/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Giancarlo Souza de Laurentys. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião extraordinária do dia 22/06/2023. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-06-26 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção, pelo município de Pará de Minas, de medidas de apoio e assistência a pessoas com fibromialgia e dá outra providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Patrícia Cristina Lopes da Silva. |
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no document
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| materia |
86/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Larissa Cristina Gonçalves Melo Damasceno. |
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no document
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| materia |
87/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wendell Guilherme Barbosa. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Naliene Gonçalves Clemente. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Charley Francisco de Souza. |
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no document
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| materia |
90/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wilton Maurício Romualdo. |
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no document
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| materia |
91/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a José Otávio de Sousa. |
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no document
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| materia |
92/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a João Evangelista Delfino. |
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no document
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| materia |
93/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Nelson Cristiano de Oliveira. |
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no document
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| materia |
94/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Homar Júnior de Assis França, CB PM. |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2023. |
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no document
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| materia |
104/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2023. |
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no document
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| materia |
1107/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a retirada ou a troca da guarita do ponto de ônibus localizado na rua Nova Serrana, próximo ao Campo do Guarani. |
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1108/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em extensão de iluminação pública à Rua Antônio Rocha, bairro Dom Bosco. |
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1109/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Marinho Mendes Melgaço. |
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1110/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande extensão na rua Antônio Rocha, de frente para o no 998, próximo ao “Bar do Buiú”. |
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1111/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser reavaliada a instalação da usina de asfalto no bairro JK/ Esplanada e de encontrar outro local para isso, de modo que não seja feita a instalação na região desses bairros. |
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1112/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua São José da Varginha, próximo ao número 632, no bairro Santos Dumont. |
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1113/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua Lourenço José frente ao n° 68 no bairro Coração de Jesus. |
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1114/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura verificar a possibilidade de podar as arvores da rua Brasília frente ao n° 591 bairro São José. |
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1115/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos na rua Georges Collin, próximo ao CRAS Augusto de Oliveira Duarte, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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