| materia |
144/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, todas as informações relacionadas ao planejamento anual para aquisição dos itens alimentícios para as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
oficiado ao Departamento de Trânsito e a Secretaria de Obras, a instalação de redutores de
velocidade na Rua Joaquim Xavier Vilaça, próximo ao cruzamento com a rua josé Simões
bairro Jardim das Piteiras, Pará de Minas. |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Orlando Maurício dos Santos no bairro Senador Valadares. |
1 |
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147/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Oficiado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizar a extensão de rede de iluminação
pública na rua Antônio Martins Resende que dá acesso ao Cristo, Bairro Redentor Para de
Minas e no entorno do Cristo Redentor a instalação de Banheiros Públicos e água potável para
a população. |
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| materia |
148/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública o envio de informações de como estão sendo pagas as férias prêmio dos servidores públicos municipais, adquiridas durante o período de vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que faça avaliação e desapropriação do terreno localizado no início da Vila Nossa Senhora Aparecida, próximo ao número 191, bairro Belvedere, indenizando o proprietário e utilizando o local para construir uma área de lazer.
Alternativamente, havendo conveniência entre as partes, proceda-se a permuta da área. |
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| sessao |
3 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2023 |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 |
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| materia |
114/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, refazer a pintura da faixa de travessia de pedestres situada em frente à Lanchonete do Neném, na Praça Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
115/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina nos arredores do Aeroporto Municipal de Pará de Minas, Bairro Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
116/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Ferreira da Silva, no bairro Independência, do quarteirão do número 264 até o fim da rua que não tem saída. |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras as seguintes solicitações:
a) Realizar a capina e limpeza em toda extensão da rua Barbacena no bairro São Luiz;
b) Limpeza da rua Caeté, no bairro Santo Antônio;
c) Realizar a capina na rotatória da rua Barbacena, no Bairro São Luiz;
d) Realizar a capina na estrada de acesso à Limas do Pará, e manutenção da estrada que se encontra totalmente esburacada. |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro São Francisco. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Piteiras no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte possibilidade de pintura da quadra do bairro Cecilia Meireles. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Casa de Carnes Água na Boca |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 138/2024 |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 6. 971/2023 que autoriza o Município de Pará de Minas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com outorga de garantia e dá outras providências.
* Caráter de urgência solicitado. |
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| materia |
105/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Solicita Uso da Tribuna em Reunião Ordinária para denunciar a falta de fiscalização da Vigilância Sanitária de Pará de Minas e demais órgãos ambientais e a negativa de entrega de documentos referentes as denúncias anteriores realizadas por ele na Vigilância Sanitária |
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no document
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| materia |
106/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sérgio Claúdio Santana.
Endereço : Rua Engenheiro José Guimarães, 394, bairro Vila Maria, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
107/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Comissão de saúde solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do contrato vencido da AIG;
- Solicitam que a Secretaria encaminhe a referida comissão o contrato das empresas AVANTE e PARAMED;
_cópia do decreto das horas extras;
_cópia da planilha de horas extras indicando a origem das horas;
_cópia das programações de viagens, da escala de motoristas e relação;
_informações a respeito do Gerenciamento de Frota indicando todos os veículos e cada tipo de veículo da secretaria;
_enviar contrato ICISMEP dos veículos locados do transporte da Secretaria de Saúde. |
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no document
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| materia |
108/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Califórnia. |
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| materia |
109/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar serviço de limpeza na praça Humberto de Souza Peixoto, no bairro Califórnia, atendendo a pedidos de moradores das proximidades. |
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| materia |
110/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro União, em especial na rua Resplendor. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-31 |
Ato da Mesa Direitora |
Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, auxiliares e contratações da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 138/2024 |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 30/01/2024. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua Santa Lúcia, no bairro União, considerando que faltam mais ou menos 200 metros a serem calçados. |
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| materia |
79/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar serviço de manutenção das estradas rurais de acesso a Limas do Pará, Aparição, Córrego do Barro, Matinha e Sobrado. |
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| materia |
80/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie situação da árvore com risco de queda na Rua Padre Evaristo, n° 227/230, Vila Sinhô. |
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| materia |
81/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação consistente em tomar medidas necessárias devido grande número de casos de invasão nas residências por escorpiões, na rua Heráclita Coutinho, n° 35, bairro São Luiz. |
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| materia |
82/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar obra de rede pluvial na pista que está sendo construída na rua Nova Serrana, considerando a necessidade de bueiros para vasão da água de chuva, atendendo a pedidos de munícipes que residem próximo ao local e já estão preocupados com possíveis inundações. |
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| materia |
83/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar as providências necessárias para que sejam agilizadas/finalizadas o mais urgentemente possível as obras na rua José Gregório/Campo do Rio Branco, a fim de acabar com problemas que há anos trazem prejuízos para a população. |
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| materia |
84/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS SÃO LIZ, SÃO FRANCISCO, PROVIDÊNCIA E VILA FERREIRA QUE ENCONTRAM-SE SUJOS, COM MATO ALTO, NECESSITANDO DESTE ATENDIMENTO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
85/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA LOCALIZADA NA PRAÇA DAS PITEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito do final da rua Benedito Valadares (último quarteirão), para que libere o estacionamento de veículos em ambos os lados. |
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87/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes demandas do bairro Recanto da Lagoa:
a) Realizar serviço de capina/limpeza em toda extensão da Rua Rossini Almeida Guimarães. *O mato se encontra muito alto, tomando conta do calçamento;
b) Limpeza na Rua Marília Pinto de Oliveira, bairro Recanto. Além de mato alto, há muitos entulhos e lixos espalhados por toda via.
c) Realizar capina e limpeza na rua José Correia de Amorim Neto. |
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88/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza ao redor do parquinho e em especial em toda área da lagoa, na rua Diamante esquina com rua Mercúrio, bairro Jardim Beatriz. |
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89/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade para que seja feita manutenção das lâmpadas da rua dos Canários, bairro Jk. |
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90/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito que verifique junto a Turi, possibilidade de que voltem a circular com os ônibus que faziam o trajeto no alto do bairro Vila Raquel.
Moradores reclamam de não contar mais com o transporte público o que dificulta muito para quem trabalha e não tem condução própria.
Pedimos a atenção e a sensibilidade dessa empresa no sentido de atender esta reivindicação. |
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91/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, que envie ao seu gabinete, informações sobre o Comitê de Prevenção e Enfrentamento a enfermidades disseminadas pelo vetor do Aedes Aegypti:
1. Se ele se encontra em atividade;
2. Qual a periodicidade das reuniões, dia e horário;
3. Quais são os membros que compõem o comitê;
4. Quais ações que o comitê tem tomado com relação ao aumento significativo dos casos e uma possível epidemia de Dengue no município. |
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92/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Frei Henrique, entre os números 609 e 618, bairro São Francisco. |
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| materia |
93/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres localizadas próximas às escolas de Pará de Minas. |
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| materia |
94/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Santo Antônio, no bairro de mesmo nome. |
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95/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Pedro Melo Franco no bairro Belvedere. |
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