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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2024 2024-02-06 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Sra. Marluce de Souza Pinto Coelho, Secretária Municipal de Educação de Pará de Minas, todas as informações relacionadas ao planejamento anual para aquisição dos itens alimentícios para as escolas municipais. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-06 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja oficiado ao Departamento de Trânsito e a Secretaria de Obras, a instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Xavier Vilaça, próximo ao cruzamento com a rua josé Simões bairro Jardim das Piteiras, Pará de Minas. 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-06 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na avenida Orlando Maurício dos Santos no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-06 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Oficiado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizar a extensão de rede de iluminação pública na rua Antônio Martins Resende que dá acesso ao Cristo, Bairro Redentor Para de Minas e no entorno do Cristo Redentor a instalação de Banheiros Públicos e água potável para a população. 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública o envio de informações de como estão sendo pagas as férias prêmio dos servidores públicos municipais, adquiridas durante o período de vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que faça avaliação e desapropriação do terreno localizado no início da Vila Nossa Senhora Aparecida, próximo ao número 191, bairro Belvedere, indenizando o proprietário e utilizando o local para construir uma área de lazer. Alternativamente, havendo conveniência entre as partes, proceda-se a permuta da área. 1 extracted
sessao 3 2024-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-02-05 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2023 0 no document
materia 5/2024 2024-02-05 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 151/2023 0 no document
materia 6/2024 2024-02-05 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, refazer a pintura da faixa de travessia de pedestres situada em frente à Lanchonete do Neném, na Praça Melo Viana. 0 no document
materia 115/2024 2024-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar limpeza e capina nos arredores do Aeroporto Municipal de Pará de Minas, Bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 116/2024 2024-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Ferreira da Silva, no bairro Independência, do quarteirão do número 264 até o fim da rua que não tem saída. 0 no document
materia 117/2024 2024-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras as seguintes solicitações: a) Realizar a capina e limpeza em toda extensão da rua Barbacena no bairro São Luiz; b) Limpeza da rua Caeté, no bairro Santo Antônio; c) Realizar a capina na rotatória da rua Barbacena, no Bairro São Luiz; d) Realizar a capina na estrada de acesso à Limas do Pará, e manutenção da estrada que se encontra totalmente esburacada. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas ruas do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-01 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Piteiras no bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte possibilidade de pintura da quadra do bairro Cecilia Meireles. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Moção Moção de Aplausos para a Casa de Carnes Água na Boca 0 no document
materia 2/2024 2024-01-31 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 138/2024 0 no document
materia 6/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 6. 971/2023 que autoriza o Município de Pará de Minas a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com outorga de garantia e dá outras providências. * Caráter de urgência solicitado. 1 extracted
materia 105/2024 2024-01-31 Requerimento Solicita Uso da Tribuna em Reunião Ordinária para denunciar a falta de fiscalização da Vigilância Sanitária de Pará de Minas e demais órgãos ambientais e a negativa de entrega de documentos referentes as denúncias anteriores realizadas por ele na Vigilância Sanitária 0 no document
materia 106/2024 2024-01-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sérgio Claúdio Santana. Endereço : Rua Engenheiro José Guimarães, 394, bairro Vila Maria, nesta cidade. 0 no document
materia 107/2024 2024-01-31 Requerimento Comissão de saúde solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do contrato vencido da AIG; - Solicitam que a Secretaria encaminhe a referida comissão o contrato das empresas AVANTE e PARAMED; _cópia do decreto das horas extras; _cópia da planilha de horas extras indicando a origem das horas; _cópia das programações de viagens, da escala de motoristas e relação; _informações a respeito do Gerenciamento de Frota indicando todos os veículos e cada tipo de veículo da secretaria; _enviar contrato ICISMEP dos veículos locados do transporte da Secretaria de Saúde. 0 no document
materia 108/2024 2024-01-31 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro Califórnia. 1 extracted
materia 109/2024 2024-01-31 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar serviço de limpeza na praça Humberto de Souza Peixoto, no bairro Califórnia, atendendo a pedidos de moradores das proximidades. 1 extracted
materia 110/2024 2024-01-31 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas do bairro União, em especial na rua Resplendor. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-31 Ato da Mesa Direitora Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, auxiliares e contratações da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 138/2024 0 no document
materia 1/2024 2024-01-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-30 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 30/01/2024. 0 no document
materia 78/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua Santa Lúcia, no bairro União, considerando que faltam mais ou menos 200 metros a serem calçados. 1 extracted
materia 79/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar serviço de manutenção das estradas rurais de acesso a Limas do Pará, Aparição, Córrego do Barro, Matinha e Sobrado. 1 extracted
materia 80/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie situação da árvore com risco de queda na Rua Padre Evaristo, n° 227/230, Vila Sinhô. 1 extracted
materia 81/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação consistente em tomar medidas necessárias devido grande número de casos de invasão nas residências por escorpiões, na rua Heráclita Coutinho, n° 35, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 82/2024 2024-01-30 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar obra de rede pluvial na pista que está sendo construída na rua Nova Serrana, considerando a necessidade de bueiros para vasão da água de chuva, atendendo a pedidos de munícipes que residem próximo ao local e já estão preocupados com possíveis inundações. 1 extracted
materia 83/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar as providências necessárias para que sejam agilizadas/finalizadas o mais urgentemente possível as obras na rua José Gregório/Campo do Rio Branco, a fim de acabar com problemas que há anos trazem prejuízos para a população. 0 no document
materia 84/2024 2024-01-30 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS SÃO LIZ, SÃO FRANCISCO, PROVIDÊNCIA E VILA FERREIRA QUE ENCONTRAM-SE SUJOS, COM MATO ALTO, NECESSITANDO DESTE ATENDIMENTO COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 85/2024 2024-01-30 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA LOCALIZADA NA PRAÇA DAS PITEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 0 no document
materia 86/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito do final da rua Benedito Valadares (último quarteirão), para que libere o estacionamento de veículos em ambos os lados. 1 extracted
materia 87/2024 2024-01-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes demandas do bairro Recanto da Lagoa: a) Realizar serviço de capina/limpeza em toda extensão da Rua Rossini Almeida Guimarães. *O mato se encontra muito alto, tomando conta do calçamento; b) Limpeza na Rua Marília Pinto de Oliveira, bairro Recanto. Além de mato alto, há muitos entulhos e lixos espalhados por toda via. c) Realizar capina e limpeza na rua José Correia de Amorim Neto. 1 extracted
materia 88/2024 2024-01-30 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza ao redor do parquinho e em especial em toda área da lagoa, na rua Diamante esquina com rua Mercúrio, bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 89/2024 2024-01-30 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade para que seja feita manutenção das lâmpadas da rua dos Canários, bairro Jk. 1 extracted
materia 90/2024 2024-01-30 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito que verifique junto a Turi, possibilidade de que voltem a circular com os ônibus que faziam o trajeto no alto do bairro Vila Raquel. Moradores reclamam de não contar mais com o transporte público o que dificulta muito para quem trabalha e não tem condução própria. Pedimos a atenção e a sensibilidade dessa empresa no sentido de atender esta reivindicação. 1 extracted
materia 91/2024 2024-01-30 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, que envie ao seu gabinete, informações sobre o Comitê de Prevenção e Enfrentamento a enfermidades disseminadas pelo vetor do Aedes Aegypti: 1. Se ele se encontra em atividade; 2. Qual a periodicidade das reuniões, dia e horário; 3. Quais são os membros que compõem o comitê; 4. Quais ações que o comitê tem tomado com relação ao aumento significativo dos casos e uma possível epidemia de Dengue no município. 1 extracted
materia 92/2024 2024-01-30 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Frei Henrique, entre os números 609 e 618, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 93/2024 2024-01-30 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres localizadas próximas às escolas de Pará de Minas. 1 extracted
materia 94/2024 2024-01-30 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça Santo Antônio, no bairro de mesmo nome. 1 extracted
materia 95/2024 2024-01-30 Requerimento Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Pedro Melo Franco no bairro Belvedere. 1 extracted