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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que faça as tratativas a fim de que o antigo Posto de Saúde do distrito de Carioca seja transformado em um Velório Municipal. 0 no document
materia 221/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que discuta e encaminhe para execução a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na rua Joaquim Xavier Vilaça esquina com a rua José Simões, no bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 222/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que haja uma intervenção da Prefeitura junto ao DER e outros órgãos necessários para que a Exidil, empresa que presta serviços de transporte coletivo urbano na zona rural, melhore a qualidade do serviço prestado. 0 no document
materia 223/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser feito um estudo a fim de rever a taxa de iluminação pública em Pará de Minas, considerando que as lâmpadas do sistema de iluminação estão sendo substituídas por led, o que gera economia de, no mínimo, 50%, e, dependendo do caso, pode chegar a 70% na conta de energia do município com iluminação pública. 0 no document
materia 224/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o tapamento de um buraco de grande dimensão na avenida Ovídio de Abreu, de frente para o posto Stop Shop 0 no document
materia 225/2024 2024-02-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Patrícia Pereira Diniz, no bairro São Luiz, com a maior urgência possível. 0 no document
materia 226/2024 2024-02-20 Requerimento solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar a rua Guapé, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 227/2024 2024-02-20 Requerimento Solicitado ao Chefe do Executivo, Sr. Elias Diniz, que envie ao meu gabinete quais foram as providências adotadas em relação a Recomendação nº 01/2024 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Inquérito Civil nº 02.16.0471.0020678/2023-25). 1 extracted
materia 228/2024 2024-02-20 Requerimento Reiterado o pedido, feito via requerimento 960/2023, à Secretaria Municipal de Gestão Pública e encaminhamento à Secretaria responsável, a solicitação de instalação de banheiros públicos no mirante do Cristo. 1 extracted
materia 229/2024 2024-02-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que faça a substituição das cadeiras quebradas e/ou com defeitos que estão na sala de espera da UPA 24h. 1 extracted
materia 230/2024 2024-02-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que seja analisada a possibilidade de fazer faixas para travessia de pedestres na região da nova rotatória, localizada na rua Nova Serrana com rua Argentina, entrada para o bairro Castelo Branco, bem como em outras rotatórias onde for necessário. 1 extracted
materia 231/2024 2024-02-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova o recapeamento da rua Vereador Waldemar de Melo Mendonça, no trecho logo abaixo do CMEI Gentilzinho, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 232/2024 2024-02-20 Requerimento Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. 1 extracted
materia 233/2024 2024-02-20 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao seu gabinete informações sobre os prazos do processo licitatório para aquisição de ração destinada ao Banco de ração do município. 1 extracted
materia 234/2024 2024-02-20 Requerimento Seja solicitado ao Chefe do Executivo, Sr. Elias Diniz, esclarecimentos quanto ao art. 3º do Projeto de Lei 01/2024, em tramitação nesta Casa, no que se refere ao percentual de atualização do piso dos Professores e Especialistas em Educação. 0 no document
sessao 5 2024-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA KELVIN FERNANDES DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua relevante atuação voltada para a realização de ações que contribuem com o desenvolvimento social do município de Pará de Mias. 0 no document
materia 6/2024 2024-02-19 Moção MOÇÃO PARA O TIME DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE JUVENTUDE. 0 no document
materia 188/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área lateral do aeroporto municipal, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 189/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edmir Gonçalves Nogueira. 1 extracted
materia 190/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Geraldo Antônio dos Santos, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 191/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos em obras públicas em vias e em outros espaços do município tão logo elas terminem, especialmente nas rotatórias que estão sendo construídas, a fim de não prejudicar o trânsito. 0 no document
materia 192/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que cobre um trabalho mais efetivo e com mais competência da empresa que está prestando serviços na Rua Cel. João Alves e Praça Torquato de Almeida. Todo o serviço apresentado tem sempre que ser refeito devido à sua péssima qualidade e causado grandes transtornos a todos que trafegam pelo centro da cidade ou possuem comércios nos locais. 0 no document
materia 193/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras efetuar limpeza na área pública localizada na rua Raimundo Mariano da Silva, no bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-16 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Grupo Folia de Reis de Pará de Minas, em reconhecimento à admirável trajetória que conta com mais de 40 anos e à relevância dos serviços prestados em prol da cultura do município. As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro. O Poder Legislativo reconhece e destaca a importância desse trabalho. Parabéns! 0 no document
materia 9/2024 2024-02-16 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto 07/2024 0 no document
materia 3/2024 2024-02-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 15/02/2024. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao ano de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-15 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI CMPLEMENTAR Nº 13/2024 0 no document
materia 161/2024 2024-02-15 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a varrição limpeza e capina nos lotes ao lado do número 173 na Rua Adalberto Domingo Diniz, Jardim América, Pará de Minas. 1 extracted
materia 162/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção para o calçamento das ruas do bairro Morro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 163/2024 2024-02-15 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja Solicitado a Secretaria de Obras a varrição e capina no entorno das escadarias que dão acesso ao Cristo, ponto turístico de Pará de Minas. 1 extracted
materia 164/2024 2024-02-15 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras todas as providencias para que seja efetuada a limpeza e capina do lote na rua Antônio Santana Costa – esquina com rua Gaivota Jardim América, Pará de Minas. 1 extracted
materia 165/2024 2024-02-15 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e manutenção para as ruas das partes baixa e alta do bairro Jardim das Oliveiras, em especial a rua Orlando Maurício dos Santos. 1 extracted
materia 166/2024 2024-02-15 Requerimento seja solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e dar manutenção em toda a área do Parque do Bariri 2. 1 extracted
materia 167/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar sinalização para a avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras, próximo à divisa com o bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 168/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao meu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Mozart Campos, localizado no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 169/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um parquinho no bairro Cecília Meireles a fim de oferecer recreação e lazer para as crianças da localidade. 1 extracted
materia 170/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de informar ao meu gabinete previsão do termo da construção da farmacinha da UBS do Walter Martins. 1 extracted
materia 171/2024 2024-02-15 Requerimento xmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal da saúde verificar a possibilidade de ser desenvolvido um projeto na rede municipal de saúde para atendimento psicológico a mulheres vítimas de todos os tipos de violência. 1 extracted
materia 172/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito ou a secretaria competente, verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestres da rua Epaminondas Marinho, em frente a Padaria Água na Boca, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 173/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestres da rua Padre Libério cruzamento com rua Santa Terezinha, bairro JK. 1 extracted
materia 174/2024 2024-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, com base no art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, enviar a esta Casa esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei n° 6.739/2022, aprovada por esta Câmara, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 175/2024 2024-02-15 Requerimento THIAGO HENRIQUE MARQUES RIBEIRO, requer o uso da tribuna para explanar sobre o Presépio do bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 176/2024 2024-02-15 Requerimento Vereador requer que V.Exa depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria M. de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza na área localizada na rua Raimundo Mariano da Silva, ao lado do número 95, no bairro Sta. Edwirges. 0 no document
materia 177/2024 2024-02-15 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Esportes, verificar a possibilidade de realizar melhorias na quadra localizada no bairro Cecília Meireles 0 no document
materia 178/2024 2024-02-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza em toda a extensão do Ribeirão Paciência, principalmente próximo ao Açougue da Plena Alimentos. 0 no document
materia 179/2024 2024-02-15 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que promova a capina do jardim localizado no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 180/2024 2024-02-15 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos próximo à nova rotatória, localizada na rua Nova Serrana com rua Argentina, entrada para o bairro Castelo Branco. 1 extracted