| materia |
220/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que faça as tratativas a fim
de que o antigo Posto de Saúde do distrito de Carioca seja transformado em um Velório Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
221/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que discuta e encaminhe para execução
a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na rua Joaquim Xavier Vilaça esquina com a rua José Simões, no bairro Jardim Beatriz. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que haja uma intervenção
da Prefeitura junto ao DER e outros órgãos necessários para que a Exidil, empresa que presta serviços de transporte coletivo urbano na zona rural,
melhore a qualidade do serviço prestado. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser feito um estudo a fim de rever a taxa de iluminação pública em Pará de Minas, considerando que as lâmpadas do sistema de iluminação estão sendo substituídas por led, o que gera economia de, no mínimo, 50%, e, dependendo do caso, pode chegar a 70% na conta de energia do município com iluminação pública. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o tapamento de um buraco de grande dimensão na avenida Ovídio de Abreu, de frente para o posto Stop Shop |
0 |
no document
|
| materia |
225/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e capina na praça Patrícia Pereira Diniz, no bairro São Luiz, com a maior urgência possível. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de asfaltar a rua Guapé, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicitado ao Chefe do Executivo, Sr. Elias Diniz, que envie ao meu gabinete quais foram as providências adotadas em relação a Recomendação nº 01/2024 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Inquérito Civil nº 02.16.0471.0020678/2023-25). |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reiterado o pedido, feito via requerimento 960/2023, à Secretaria Municipal de Gestão Pública e encaminhamento à Secretaria responsável, a solicitação de instalação de banheiros públicos no mirante do Cristo. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que faça a substituição das cadeiras quebradas e/ou com defeitos que estão na sala de espera da UPA 24h. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que seja analisada a possibilidade de fazer faixas para travessia de pedestres na região da nova rotatória, localizada na rua Nova Serrana com rua Argentina, entrada para o bairro Castelo Branco, bem como em outras rotatórias onde for necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que promova o recapeamento da rua Vereador Waldemar de Melo Mendonça, no trecho logo abaixo do CMEI Gentilzinho, bairro Padre Libério. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao seu gabinete informações sobre os prazos do processo licitatório para aquisição de ração destinada ao Banco de ração do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Chefe do Executivo, Sr. Elias Diniz, esclarecimentos quanto ao art. 3º do Projeto de Lei 01/2024, em tramitação nesta Casa, no que se refere ao percentual de atualização do piso dos Professores e Especialistas em Educação. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA KELVIN FERNANDES DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua relevante atuação voltada para a realização de ações que contribuem com o desenvolvimento social do município de Pará de Mias. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO PARA O TIME DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE JUVENTUDE. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na área lateral do aeroporto municipal, no bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edmir Gonçalves Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Geraldo Antônio dos Santos, no bairro Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a retirada de entulhos em obras públicas em vias e em outros espaços do município tão logo elas terminem, especialmente nas rotatórias que estão sendo construídas, a fim de não prejudicar o trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que cobre um trabalho mais efetivo e com mais competência da empresa que está prestando serviços na Rua Cel. João Alves e Praça Torquato de Almeida. Todo o serviço apresentado tem sempre que ser refeito devido à sua péssima qualidade e causado grandes transtornos a todos que trafegam pelo centro da cidade ou possuem comércios nos locais. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras efetuar limpeza na área pública localizada na rua Raimundo Mariano da Silva, no bairro Cores de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para o Grupo Folia de Reis de Pará de Minas, em reconhecimento à admirável trajetória que conta com mais de 40 anos e à relevância dos serviços prestados em prol da cultura do município. As Folias reúnem em torno de si diversas práticas culturais, saberes, formas de expressão, ritos e celebrações, representando uma parte importante do patrimônio cultural mineiro. O Poder Legislativo reconhece e destaca a importância desse trabalho. Parabéns! |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto 07/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 15/02/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas, que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, referente ao ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI CMPLEMENTAR Nº 13/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
161/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Obras a varrição limpeza e capina nos lotes ao lado do número 173 na Rua
Adalberto Domingo Diniz, Jardim América, Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção para o calçamento das ruas do bairro Morro de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
Solicitado a Secretaria de Obras a varrição e capina no entorno das escadarias que dão acesso
ao Cristo, ponto turístico de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras todas as providencias para que seja efetuada a limpeza e capina do lote na rua Antônio Santana Costa – esquina com rua Gaivota Jardim América, Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras providenciar limpeza e manutenção para as ruas das partes baixa e alta do bairro Jardim das Oliveiras, em especial a rua Orlando Maurício dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
seja solicita à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e dar manutenção em toda a área do Parque do Bariri 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar sinalização para a avenida Orlando Maurício dos Santos, no bairro Jardim das Oliveiras, próximo à divisa com o bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao meu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Mozart Campos, localizado no bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esportes verificar a possibilidade de providenciar a instalação de um parquinho no bairro Cecília Meireles a fim de oferecer recreação e lazer para as crianças da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de informar ao meu gabinete previsão do termo da construção da farmacinha da UBS do Walter Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
xmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas;
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Secretário Municipal da saúde verificar a possibilidade de ser desenvolvido um
projeto na rede municipal de saúde para atendimento psicológico a mulheres vítimas de todos
os tipos de violência. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito ou a secretaria competente, verificar a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestres da rua Epaminondas Marinho, em frente a Padaria Água na Boca, no bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar pintura nas faixas de pedestres da rua Padre Libério cruzamento com rua Santa Terezinha, bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, com base no art. 79, XIV, da Lei Orgânica Municipal, enviar a esta Casa esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei n° 6.739/2022, aprovada por esta Câmara, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas no município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
THIAGO HENRIQUE MARQUES RIBEIRO, requer o uso da tribuna para explanar sobre o Presépio do bairro Jardim das Piteiras. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Vereador requer que V.Exa depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria M. de Obras, verificar a possibilidade de realizar limpeza na área localizada na rua Raimundo Mariano da Silva, ao lado do número 95, no bairro Sta. Edwirges. |
0 |
no document
|
| materia |
177/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria M. de Esportes, verificar a possibilidade de realizar melhorias na quadra localizada no bairro Cecília Meireles |
0 |
no document
|
| materia |
178/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza em toda a extensão do Ribeirão Paciência, principalmente próximo ao Açougue da Plena Alimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que promova a capina do jardim localizado no Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar uma operação tapa-buracos próximo à nova rotatória, localizada na rua Nova Serrana com rua Argentina, entrada para o bairro Castelo Branco. |
1 |
extracted
|