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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar tapamento de buracos em toda a extensão da rua Sete Lagoas, no bairro JK. 1 extracted
materia 333/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz analisar a possibilidade de ser asfaltada a rua Frei Orlando, no bairro São Francisco 0 no document
materia 334/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz analisar a possibilidade de ser asfaltada a rua Tupinambás, situada entre os bairros Vila Ferreira e Providência. 0 no document
materia 335/2024 2024-03-05 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Educação providenciar o conserto dos instrumentos musicais da Banda "CAIC", da Escola Municipal Professora Amélia Guimarães, localizada no bairro Santa Edwirges. 0 no document
materia 336/2024 2024-03-05 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA DO AMARAL FARIA 0 no document
materia 337/2024 2024-03-05 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS DE MELO 0 no document
materia 338/2024 2024-03-05 Requerimento VEREADOR SOLICITA À SECRETARIA M. DE OBRAS , REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DE MELO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 225, ESQUINA COM NAIR GUIMARÃES FERREIRA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA 0 no document
materia 339/2024 2024-03-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na Rua Orenoco, 1245, em frente ao Posto de Saúde do bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 340/2024 2024-03-05 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza entorno do PSF e do CMEI Dr Joaquim, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 341/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça da rua Marte, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 342/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza nas ruas e nas três praças dos bairros União e Califórnia 1 extracted
materia 343/2024 2024-03-05 Requerimento seja solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construída uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade básica de saúde do bairro Dom Bosco, localizada na rua Padre Zanor, 56. 1 extracted
materia 344/2024 2024-03-05 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um bueiro localizado na rua José Vicente de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 345/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente promover a capina e limpeza de uma área destinada, segundo os moradores, para a construção de uma praça, na rua Marte – bairro Eldorado. 1 extracted
materia 346/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar a lâmpada na rua Alcides Nilton Campos de Almeida frente ao n° 122b no bairro dos Ipês. 1 extracted
materia 347/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar uma árvore na rua Vereador Geraldo Marques no bairro Raquel. 1 extracted
materia 348/2024 2024-03-05 Requerimento Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser retirado o ponto de ônibus localizado na avenida Argentina n° 476, de frente ao restaurante Pizzaolo e de estudar o melhor local para transferi-lo, atendendo a pedidos de munícipes. 1 extracted
materia 349/2024 2024-03-05 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, realizar fiscalização, recolhimento e demais providências referentes a cães e cavalos soltos em logradouros públicos. Além de cruel e desumano, abandonar animais em logradouros públicos é crime e quem cometê-lo deve ser punido com prisão, multa e perda da guarda do animal, de acordo as leis vigentes, mas para isto acontecer o ´Poder Executivo precisa deixar de ser omisso e tomar atitudes. 1 extracted
materia 350/2024 2024-03-05 Requerimento O cidadão WELLINGTON FLÁVIO GOMES, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito dos seguintes assuntos: - Votação contra o meu requerimento de uso da Tribuna Livre; e - Perseguição sofrida pelo servidor público. 0 no document
materia 351/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitado a autoridade competente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas (ARSAP), que fiscalize o serviço prestado pela concessionária, Águas de Pará de Minas S/A, nos distritos e povoados do município, principalmente a questão de esgotamento sanitário nestes locais. 1 extracted
materia 352/2024 2024-03-05 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a capina e limpeza do Parque Água Limpa, bairro Senador Valadares. 1 extracted
sessao 7 2024-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-03-04 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 122/2023 0 no document
materia 8/2024 2024-03-04 Moção Moção de Aplausos para SILAS TORRES COELHO 0 no document
materia 12/2024 2024-03-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 122/2023 0 no document
materia 308/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Libano entre os números 130 e 260, Bairro Senador Valares, Pará de Minas. 1 extracted
materia 309/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a execução da limpeza, Capina e varrição nas ruas do bairro Cecília Meireles, Pará de Minas. 1 extracted
materia 310/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a execução da limpeza, Capina e a notificação do proprietário dos lotes localizados na rua Henrique Bernadelli 482, Bairro Cores de Minas, Pará de Minas. 1 extracted
materia 311/2024 2024-03-04 Requerimento Solicito à Secretaria Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça no bairro California. 1 extracted
materia 312/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Comandante da 19ª Companhia de polícia Militar Independente, providencias no sentido que o número de emergência policial 190, esteja funcionando regularmente para atendimento a população de Pará de Minas e Região. 1 extracted
materia 313/2024 2024-03-04 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Gestão Pública o Pagamento das férias prêmio, admitida sua conversão em espécie, por opção do servidor, conforme o art. 64, da Lei Nº 5264/ 2011. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de março de 2024. 1 extracted
materia 314/2024 2024-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de analisar e trazer de volta a instalação de uma placa indicando a disponibilidade de vagas destinada aos motoristas de caminhões e camionetes de aluguel que precisam estacionar na avenida Matias Lobato esquina com avenida Presidente Vargas, local popularmente conhecido como “Ponte Grande”. 1 extracted
materia 315/2024 2024-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na avenida Professor Melo Cançado, próximo ao posto Milionários. 0 no document
materia 316/2024 2024-03-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar sinalização para a rotatória da rua Nova Serrana, no cruzamento com a rua Antônio Carlos. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-29 Parecer de Comissão Parecer da COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 153/2024 0 no document
materia 13/2024 2024-02-29 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 0 no document
materia 304/2024 2024-02-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano possibilidade de obra de estabilização ao longo do trecho do Córrego do Garcia localizada próximo à rua Mário de Oliveira Leite no bairro Padre Liberio. 1 extracted
materia 305/2024 2024-02-29 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras, realizar operação tapa-buracos e limpeza na rua Araponga, próximo ao número 389, bairro Esplanada. 0 no document
materia 306/2024 2024-02-29 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria Trânsito, realizar sinalização na esquina das ruas João Pinheiro e Piumhi, no bairro N.Sra de Fátima. 0 no document
materia 307/2024 2024-02-29 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar limpeza na Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Presidente Vargas , na rotatória da Francap. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SOLANGE GOMES VIEIRA 0 no document
materia 303/2024 2024-02-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar rede pluvial, pavimentação ou calçamento de uma pequena parte no final da rua Araponga, no bairro Esplanada, visto que o trecho não conta com nenhum dos itens solicitados. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-27 Parecer de Comissão Parecer a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024 0 no document
materia 9/2024 2024-02-27 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/02/2024. 0 no document
materia 10/2024 2024-02-27 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023 0 no document
materia 262/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gisela Cristina Freire Dutra. 1 extracted
materia 263/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano providencias para que seja efetuada a limpeza, capina e varrição nas proximidades Creche Maria Constância bairro João Paulo, Pará de Minas 1 extracted
materia 264/2024 2024-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para fechamento de um retorno existente na avenida Professor Melo Cançado, em frente à rua Pedro Melo Franco,19, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 265/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente para promover o corte da arvore da Rua Topázio número 296 Bairro Patafufo. Esclareço que todos os protocolos foram realizados, conforme fotos em anexo, pela moradora, vítima dos danos e transtornos causados pela citada arvore. 1 extracted