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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/2024 2024-04-26 Requerimento JOHNNY ALVES LIMA BRUNES E LUCIMAR ROSANA CÂNDIDO, requerem o Uso da Tribuna em caráter de urgência durante a reunião ordinária do dia 30 de abril para falarem sobre as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva e do Projeto de Lei nº 10/2024 que está tramitando nesta Casa. . 0 no document
materia 17/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no município de Pará de Minas - MG. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Atenção Integral às pessoas com Doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no âmbito do município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-25 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024 0 no document
materia 767/2024 2024-04-25 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de instalação de uma Faixa Elevada de Pedestre na rua Altino correia Viana, 63, defronte o CMEI Padre Hernani José Ferreira, Bairro Jardim Beatriz, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 768/2024 2024-04-25 Requerimento REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 0 no document
materia 769/2024 2024-04-25 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de obras, realizar operação tapa buracos na rua Limeira nas proximidades da Estação da Águas de Pará de Minas numero 12, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Federal Eros Biondini 0 no document
materia 16/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Deputada Estadual Chiara Bionidini 0 no document
materia 760/2024 2024-04-24 Requerimento O cidadão SANDRO DE ALMEIDA SILVA que este subscreve, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito dos seguintes temas: - Problemas nas estradas rurais, principalmente, na estrada da Mata dos Pimentas tem impedido o direito de ir e vir; - Estado precário da estrada da Mata dos Pimentas tem impedido os pacientes com doenças graves de chegarem na cidade para tratamento médico; - Falta de computador e impressora na UBS da Matinha para imprimir receitas médicas, obrigando os pacientes a virem na Policlínica no centro da cidade. 0 no document
materia 761/2024 2024-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Rodrigo Bueno de Oliveira. 1 extracted
materia 762/2024 2024-04-24 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras fazer a limpeza e capina do lote situado na rua Urandir 1106, Bairro Providencia Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 763/2024 2024-04-24 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a promover a limpeza capina e varrição da avenida de Lima, bairro Residencial Dona Tunica, Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 764/2024 2024-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Benjamim Gabriel Garcia 0 no document
materia 765/2024 2024-04-24 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Mário de Moraes Lara. 0 no document
materia 766/2024 2024-04-24 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para em trabalho em conjunto, revitalizar, pavimentar, sinalizar, cuidar e iluminar a estrada que dá acesso a torre de Pará de Minas. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-23 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 23/04/2024. 0 no document
materia 22/2024 2024-04-23 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/224 0 no document
materia 735/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ubirajara Carneiro da Silva. 1 extracted
materia 736/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocado um redutor de velocidade no trevo de entrada da cidade, no acesso da BR 262 à avenida Ovídio de Abreu, vindo de Belo Horizonte, próximo ao viaduto. 0 no document
materia 737/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza/capina em todo o entorno da quadra esportiva do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 738/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz empenhar os esforços necessários para que seja construída uma calçada ao redor quadra esportiva do bairro Serra Verde, atendendo a pedidos da comunidade. 0 no document
materia 739/2024 2024-04-23 Requerimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte requer da Secretaria Municipal de Educação, providenciar no CEMEI do bairro JK: troca do telhado e limpeza das calhas; solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda das árvores. 0 no document
materia 740/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Joaquim Peregrino, principalmente em frente ao número 184, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 741/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buraco na rua Orenoco 1245, em frente ao Posto de Saúde, no bairro Vila Ferreira. Obs.: Já foi solicitado através dos Requerimentos 75/2024 em 29 de janeiro de 2024 e 339/2024 em 05 de março de 2024. 0 no document
materia 742/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na rua José Bueno de Oliveira, se possível em frente ao número 322, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 743/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura/Meio Ambiente que faça a limpeza no lote localizado na rua Ibraim Severino Ribeiro em frente ao número 443, no bairro Padre Libério, que de acordo com informações de moradores, é de propriedade da Prefeitura. 0 no document
materia 744/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres de frente para a Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça, na avenida Padre José Viegas, e outra de frente para o n° 37 da mesma avenida (onde fica um ponto de ônibus), no bairro Recanto da Lagoa 1 extracted
materia 745/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza do canteiro central na avenida Olavo dos Santos, Distrito Industrial ll. 1 extracted
materia 746/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de renovar a pintura das faixas de travessia de pedestre localizada de frente para a padaria Vovó Braga, na rua Nair Guimarães Ferreira no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 747/2024 2024-04-23 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Tailândia, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 748/2024 2024-04-23 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos no calçamento da rua Doutor Weber Leite Magalhães Pinto, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 749/2024 2024-04-23 Requerimento seja solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Virgínia Cristina Ambrósio Nunes e Adilson Cristo, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 750/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito, pintar a faixa de travessia de pedestres situada em frente à Igreja Santo Antônio, Bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 751/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela da Silva. 1 extracted
materia 752/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Fernandes de Barros. 1 extracted
materia 753/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aguida Campolina Palhares. 1 extracted
materia 754/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria César da Rocha. 1 extracted
materia 755/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça o patrolamento da estrada de Palmital. 0 no document
materia 756/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça uma manutenção da esquina da Rua Nova Serrana com a Rua Antônio Carlos. 0 no document
materia 757/2024 2024-04-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem trocadas por iluminação de led todas as lâmpadas da avenida Olavo dos Santos, no Distrito Industrial Antônio Júlio de Faria. 1 extracted
materia 758/2024 2024-04-23 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada que dá acesso ao do povoado dos Guardas de cima. 1 extracted
materia 759/2024 2024-04-23 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de melhorar as condições de tráfego na estrada de Meireles, considerando o grande números de buracos em toda a pista. 1 extracted
sessao 14 2024-04-23 Ordinária — 0 no document
materia 14/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Conservação de Praças, Parques e Próprios Municipais – PCPPP e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-22 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 0 no document
materia 703/2024 2024-04-22 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar junto a Empresa responsável pelo Transporte Público de passageiros uma pequena alteração de itinerário para os ônibus que vem do Distrito de Tavares, Floresta sentido Pará de Minas incluir no seu trajeto passagem na UPA Unidade de Pronto Atendimento do município. 1 extracted
materia 704/2024 2024-04-22 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas rua Maria Emília de Jesus n° 588 no bairro Gorduras. 1 extracted
materia 705/2024 2024-04-22 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Dimitri Morais, providenciar operação tapa-buracos para o final da rua Maceió, após o número 910, no bairro São José 0 no document