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851/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a providenciar junto a Empresa responsável a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, da Rua Vereador Acacio Fernandes, de frente aos números 10, 45, 640, 650, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas-MG
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 06 de maio de 2024. |
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852/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma placa de delimitação de espaço para carga e descarga na rua Dr. Higino, possivelmente para veículos de menor porte, no centro. |
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853/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer reparos no calçamento de um pequeno trecho da travessa situada entre as ruas Azarias Gomes de Oliveira e Rouxinol, no bairro São Cristóvão, considerando que se trata de apenas 50 metros. |
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854/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe as seguintes informações referentes aos containers onde está funcionando a UBS do bairro Seringueiras:
a) informar a data de instalação dos containers e encaminhar o contrato;
b) vigência de contrato;
c) informar o valor que já foi pago;
d) previsão de quanto tempo pretende ficar lá;
e) qual a previsão de início das obras da Unidade. |
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855/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize a troca de lâmpadas queimadas na rua Zuleica Moreira Barbosa n° 343/393, bairro Recanto da Lagoa. |
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856/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar possibilidade de ser feita uma avaliação na lagoa de contenção que foi construída próximo à próximo ao Senai Pará de Minas”, localizado na rua Orlando Maurício dos Santos, bairro Senador Valadares”.
a fim de verificar se as toras de madeiras que estão próximo ao vertedouro não estariam espaçadas por demais, de modo a comprometer a função da lagoa e, em caso afirmativo, serem providenciados os reparos necessários.
Faz-se necessário, ainda, dar acabamento na contenção com material geotêxtil |
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857/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da estrada que dá acesso ao povoado de Aparição (o trecho da saída de Aparição a Conquista se encontra bastante danificado). |
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858/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar sinalização na rua Limírio Flávio Pereira com a rua Bernadinho Alves Ferreira, no bairro Padre Libério.
Pará de Minas, 7 maio de 2024. |
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859/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco de grande extensão na rua São Paulo, em frente à academia Lipoqueima, no centro, atendendo a pedidos de munícipes. |
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| materia |
860/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, o empenho para a contratação, de forma emergencial, de profissionais de saúde para atender a alta demanda por atendimentos em fase da epidemia de dengue e Chikungunya que o município enfrenta. |
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861/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
A Comissão Especial para acompanhar as ações referentes ao cumprimento no município de Pará de Minas do Acordo Judicial de Reparação envolvendo a empresa Vale S/A, que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado ao Executivo Municipal cópia anexa contendo: “Informações sobre a Comunidade de Muquém e do Projeto 01 que trata da reforma da antiga Escola Municipal Nhonhô Brochado para criação do Centro Comunitário do Muquém.” |
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862/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina/limpeza no bairro Padre Libério, em especial nas proximidades do CMEI Gentilzinho. |
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863/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer o quebra-molas existente na avenida Professor Melo Cançado, de frente à Capotaria do Gilson (próximo ao Restaurante Belvedere), atendendo a pedidos de munícipes, considerando que a altura do redutor é insatisfatória e que, por isso, condutores passam direto por ele, invalidando sua função e gerando riscos de acidentes. |
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| materia |
864/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa,, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a roçada e capina na Praça São Vicente de Paula. O local é importante espaço de lazer e convívio social da comunidade e os moradores têm reclamado que o mato está muito alto e com focos de dengue. |
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| materia |
865/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar a manutenção/substituição da lâmpada no poste localizado na esquina da Rua Tupinambás com a Arariba, localizada no bairro Providência. A população encaminhou a demanda para este gabinete relatando que as lâmpadas foram trocadas recentemente, mas está novamente sem funcionar. Solicitamos que esta demanda seja analisada pelo setor responsável para resolver o problema e evitar os transtornos causados aos moradores que estão atualmente no escuro. |
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| materia |
866/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao setor responsável verificar junto aos cadastros e sistema informatizado desta municipalidade informações sobre a propriedade do imóvel onde funcionava a Escola Municipal Francisco Severo de Oliveira, localizada na Zona Rural em Bom Sucesso, constando:
- Se existe instrumento de doação realizada em favor da Prefeitura para a construção da escola, em caso afirmativo que seja encaminhado;
- Se foi realizada a transferência de propriedade do imóvel para a Prefeitura. |
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| materia |
867/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a limpeza no lote da Prefeitura que fica localizado aos fundos da Rua Santa Luiza de Marilac, no bairro São Vicente de Paula, no fundo da casa de número 266. Os moradores ressaltam que no local seria construído o posto de saúde do bairro, porém, o imóvel se encontra completamente abandonado pelo Poder Público com mato alto e condições favoráveis para proliferação de focos de dengue e outros animais que causam sérios transtornos aos moradores. |
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| materia |
868/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a providenciar junto ao Departamento de Trânsito uma placa de regulamentação de trânsito “PARE” no final da rua Curitiba com avenida Minas Gerais, bairro São José de Minas. -MG
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 06 de maio de 2024. |
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| materia |
869/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, que envia ao seu gabinete informações sobre o Processo Seletivo Simplificado n° 01-2024, tais como:
1. quantas contratações já foram efetuadas;
2. previsão para novas contratações;
3. e outras informações relacionadas ao assunto. |
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| materia |
870/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras que seja feita limpeza e manutenção na rua Nova Serrana, nas proximidades do número 1520, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
871/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, providenciar pintura na faixa de pedestre situada na rua do Rosário – Centro (em frente à loja Chá de Panela). |
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| sessao |
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2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
818/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga a antiga fábrica de banha “Estrada Dom Maritaca” a Caetano Preto. |
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| materia |
819/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de refazer a pintura do quebra-molas na rua Epaminondas Marinho, n 996, bairro São Pedro. |
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| materia |
820/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar o bueiro da rua Epaminondas Marinho, n° 1004, no bairro São Pedro |
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| materia |
821/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de providenciar o patrolamento na estrada que dá acesso ao Chacreamento 3 Lagoas. |
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| materia |
822/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Tupinambás, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
823/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a
Secretaria de obras a providenciar o asfaltamento da rua Maria Luiza Pereira em toda sua
extensão. |
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| materia |
824/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar manutenção para as cadeiras que se encontram na recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
825/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na via marginal à BR 262 na entrada da cidade (no sentido de Belo Horizonte), antes do viaduto (na área defronte o quartel da polícia militar). |
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| materia |
826/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a reforma/revitalização da praça Frei Erasmo, no bairro São Luiz. |
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| materia |
827/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize a troca de lâmpada queimada na rua Amélia Campolina n° 57, bairro São Pedro. |
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| materia |
828/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar manutenção na estrada rural que dá
acesso a Aparição. |
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| materia |
829/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias (patrolamento) na estrada que dá acesso à comunidade de Floresta. |
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| materia |
830/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa em toda a extensão da rua Cardosos, no bairro São Cristóvão.
Justificativa: No local é grande a movimentação de pedestres e veículos, e há risco de acidentes, motivo pelo qual se faz necessário implementar ações a fim de garantir mais segurança. À área recebe um grande fluxo de crianças e adolescentes devido à existência de uma escola nas proximidades, por isso, um estudo de uma melhor sinalização e até mesmo implantações de faixas elevadas ou lombadas na via seria essencial.
Obs.: Já foi solicitado através do Ofício da Associação Comunitária do bairro 20/2017 de 27 de abril de 2017. |
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| materia |
831/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de colocar iluminação nas ruas Antônio Martins Rezende e Dr. José de Morais Reis, ambas dão acesso ao Cristo Redentor, no bairro Jardim América. Justificativa: Os postes já foram instalados, porém só falta a iluminação. Obs.: Já foi solicitado através do Ofício 48/2023 de 04 de setembro de 2023. |
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| materia |
832/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas na Rua Nova Serrana em frente ao número 675, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Justificativa: Moradores reclamam da demora da execução do serviço, Já que foi solicitado via aplicativo há muito tempo. Obs.: Já foi solicitado através do Requerimento 589/2024 de 05 de abril de 2024. |
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| materia |
833/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buraco na Rua Nova Serrana em frente ao número 675, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Obs.: Já foi solicitado através do Requerimento 588/2024 de 10 de abril de 2024. |
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| materia |
834/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar asfaltamento na rua Antônio Portilho de Carvalho, da esquina da rua Francisco de Assis Marinho até a rua Marina Assunção Moreira, no bairro Recanto da Lagoa. Justificativa: Moradores clamam por esse asfalto que será de suma importância para as pessoas com dificuldade de locomoção frequentarem a Associação Comunitária Bela Vista. |
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| materia |
835/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar extensão de iluminação na entrada pela rua da igreja na comunidade de Matinha. |
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| materia |
836/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar melhorias no calçamento recentemente colocado na rua Vista Alegre, no bairro Vila Maria. Justificativa: Favor notificar a empresa responsável pela obra com urgência. |
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| materia |
837/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/urbanizar/revitalizar a praça Padre José Pereira Coelho, no centro. |
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| materia |
838/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social desenvolver ações voltadas para pessoas em situação de rua que ocupam a praça Padre José Pereira Coelho, no centro, a fim de encaminhá-las para locais onde possam receber acolhimento e viver com dignidade. |
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| materia |
839/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar limpeza e manutenção geral para a praça Padre José Pereira Coelho, no centro. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FERNANDO DA SILVA FRANÇA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-02 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024. |
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| materia |
817/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Renata Franco Santos. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 30/04/2024. |
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