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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 946/2024 2024-05-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de estudos e melhorias no trânsito na rua Paulo VI, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 947/2024 2024-05-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de instalar bancos de madeira no entorno do Campo de Tavares 1 extracted
materia 948/2024 2024-05-21 Requerimento CINTIA LIMA, REQUER USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE: IMPACTO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA TRIBUNA; VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR ( INSALUBRIDADE , ENTRE OUTROS) _ REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. 0 no document
materia 949/2024 2024-05-21 Requerimento O cidadão que abaixo assina requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com o artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, o uso da palavra em caráter de urgência durante a reunião ordinária do dia 28 de maio/202-43, para falar sobre a Gasmig e Distrito Industrial de Pará de Minas. assina : Carlos Daniel de Sousa 0 no document
sessao 18 2024-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 30/2024 2024-05-20 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 14/2024 0 no document
materia 919/2024 2024-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, envie ao meu gabinete, informações a respeito da data de início das obras do Velório de Carioca. 0 no document
materia 920/2024 2024-05-20 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de intensificar ações voltadas para a saúde mental, entre outras, por meio de campanhas de conscientização, palestras, rodas de conversa etc. 1 extracted
materia 922/2024 2024-05-20 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar a lâmpada na rua Alferes Esteves frente ao n° 235 no bairro Centro. 1 extracted
materia 923/2024 2024-05-20 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua Pequi, frente ao muro da Siderúrgica Alterosa. 1 extracted
materia 924/2024 2024-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada na rua Rossini Almeida Guimarães, de frente para o nº 116 no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 925/2024 2024-05-20 Requerimento SILVÂNIA SHIRLEY RODRIGUES, requer de acordo com o artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa, fazer uso da palavra em caráter de urgência, para falar sobre a situação da saúde em Pará de Minas. 0 no document
materia 926/2024 2024-05-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente a realizar a poda das arvores da rua Cândido Portinari, próximo do Santtorinl, Bairro cores e Minas, Pará de minas- MG. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. 1 extracted
materia 927/2024 2024-05-20 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Transito verificar a possibilidade de ser revitalizada a pintura da faixas elevadas para travessia de pedestres e do quebra-molas localizados na rua Ricardo Marinho, próximo a Fapam, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 928/2024 2024-05-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possibilidade poda de árvores na rua Bernadino Alves Ferreira, próximo ao Clube Atlético Paraminense no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 929/2024 2024-05-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação Pública da rua José Gastão Machado 587, e Rua Bartolomeu Campos de Queiros, Bairro Cores e Minas, Pará de Minas- MG. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. 1 extracted
materia 930/2024 2024-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Carmem Sílvia Figueiredo. 1 extracted
materia 931/2024 2024-05-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras a varrição limpeza e capina dos lotes e praças de propriedade da municipalidade e ainda a providenciar a notificação dos proprietários de lotes sujos em situação de abandono no Bairro Cores de Minas, Pará de Minas-MG. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. 1 extracted
materia 932/2024 2024-05-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento dos Correios do município, informações do porquê da não atuação dos correios no Bairro Cores de Minas, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 933/2024 2024-05-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Beatriz de Melo Resende. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-17 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 0 no document
materia 912/2024 2024-05-17 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de tomar providências a fim melhorar a organização e o controle do Programa Saúde da Família - PSF do município, envolvendo coordenadores, gerentes, atendentes e principalmente os agentes comunitários de saúde, a fim de que os usuários recebam retornos mais eficientes quanto a marcações de consultas e exames. 1 extracted
materia 913/2024 2024-05-17 Requerimento Seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a retirada dos semáforos localizados no entroncamento da rua Nova Serrana com a avenida Argentina, próximo ao Posto Ipiranga, no centro. 1 extracted
materia 914/2024 2024-05-17 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo para colocação de bancos e guarita na avenida Ovídio de Abreu, em frente ao Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 915/2024 2024-05-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Gabriel Vinícius Santos. 1 extracted
materia 916/2024 2024-05-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Onice Chaves de Paiva. 1 extracted
materia 917/2024 2024-05-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Newton José Gomes. 1 extracted
materia 918/2024 2024-05-17 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser revitalizada a pintura da faixa elevada para travessia de pedestres e do quebra-molas localizados na rua Pequi, próximo à siderúrgica Alterosa, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-16 Parecer de Comissão Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024 0 no document
materia 27/2024 2024-05-16 Parecer de Comissão Parecer à Moção 14/2024 - 0 no document
materia 28/2024 2024-05-16 Parecer de Comissão Parecer à Moção 15/2024 0 no document
materia 29/2024 2024-05-16 Parecer de Comissão Parecer à Moção 16/2024 0 no document
materia 911/2024 2024-05-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação das seguintes vias, localizadas no bairro Jardim Castelo Branco: • das Orquídeas; • das Paineiras; • Papoula; • Magnólia; • Jasmim; • Vitória Régia. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Julvan Rezende Araújo Lacerda. 0 no document
materia 23/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária a Marília Carvalho de Melo 0 no document
materia 908/2024 2024-05-15 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de podar as árvores na rua Maria Rita Dinis Rezende frente ao n° 233 no bairro California. 1 extracted
materia 909/2024 2024-05-15 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras realizar o asfaltamento das ruas que dá acesso a localidade de Barro Preto, Pará de minas- MG. 1 extracted
materia 910/2024 2024-05-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de providenciar a instalação de suportes de rede nas traves da quadra da Escola Municipal Dona Cotinha, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-14 Ata de Reunião Ordinária Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-14 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 14/05/2024. 0 no document
materia 886/2024 2024-05-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de fazer a instalação do sistema de monitoramento “Olho Vivo”, na entrada da comunidade de Matinha. 1 extracted
materia 887/2024 2024-05-14 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Santa Cruz, no bairro JK. 1 extracted
materia 888/2024 2024-05-14 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza na rua Osmar Xavier Marinho, na esquina com a rua Nazaré e na esquina com a rua Rio Jordão, no bairro santos Dumont. 1 extracted
materia 889/2024 2024-05-14 Requerimento solicita à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a revitalização da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Antônio Rocha, de frente para o número 1048, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 890/2024 2024-05-14 Requerimento Solicitado ao Executivo Municipal que encaminhe ao seu gabinete informações sobre o andamento do processo do empréstimo de 60 milhões contraído pelo município. 1 extracted
materia 891/2024 2024-05-14 Requerimento Solicitado à Empresa Águas de Pará de Minas que envie ao seu gabinete esclarecimentos sobre a cobrança da taxa “Recursos Hídricos” nas contas de água do município. 1 extracted
materia 892/2024 2024-05-14 Requerimento Solicitado à CEMIG a troca e/ou manutenção dos postes de madeira, entre os números 348 e 393, da rua Hermínia Lage Teixeira, bairro São Paulo 1 extracted
materia 893/2024 2024-05-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise os horários que estão sendo realizadas as pinturas das faixas e faixas elevadas para travessia de pedestres e de redutores de velocidade de forma a provocar um menor impacto para motoristas que circulam pelos locais onde o serviço será executado. 1 extracted
materia 894/2024 2024-05-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que promova a capina da rua Hermínia Lage Teixeira, bairro São Paulo. 1 extracted