| materia |
988/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
A Comissão de Educação desta Casa, requer que seja solicitado ao Chefe do Executivo a elaboração de um protocolo de enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, considerando a Lei Federal no 14.811 de 12 de janeiro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
989/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que asfalte a
parte que ainda está somente com terra na rua José Bueno de Oliveira no bairro Recanto da Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
990/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que instale
um telhado, uma cobertura, com bancos, para que os usuários do posto possam aguardar atendimento do lado de fora da UBS. |
0 |
no document
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| materia |
991/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal, o motivo de não estar sendo repassado à Cidade Ozanam, o valor pecuniário estimado pela Lei 6.170/2018. |
0 |
no document
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| materia |
992/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Comissão de Educação solicita ao Prefeito esclarecimentos quanto ao encerramento quanto ao regime especial de trabalho dos profissionais de educação no dia 21 de dezembro de 2023, em detrimento ao cumprimento ao calendário escolar. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
956/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tampar o enorme buraco no cruzamento das ruas Professor Emilio Eich com rua Pitangui no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
957/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geralda Xavier Fernandes. |
1 |
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| materia |
958/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Transito a pintar a faixa de pedestre na avenida Ronaldo de Casto Alves, Para de Minas, ao lado da igreja Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
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| materia |
959/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Raimundo Dias. |
1 |
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| materia |
960/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral nas imediações do Ribeirão Paciência, perto da chamada Ponte da Amizade, no bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
961/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito a revitalizar as sinalizações horizontais (faixas de pedestre, sinalização Parada obrigatória, Devagar) da Rua Antônio Carlos próximo da Escola estadual Nossa Senhora Auxiliadora, Bairro São Cristóvão, Pará de Minas MG. |
1 |
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| materia |
962/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para a troca de um poste da Cemig que está danificado, na rua Zilda Honório Rodrigues Duarte, em frente ao número 174, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
963/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar a rua Nova Serrana. |
1 |
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| materia |
964/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Obras o Asfaltamento da rua Martinho Campos, trecho que liga a
Rua Conceição Do Pará com Rua Antônio Carlos, Bairro São Cristóvão, Pará de Minas MG. |
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| materia |
965/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito a
pintar a faixa de Pedestre na Rua Piumhi 687, Para de Minas, defronte a Congregação
Cristã no Brasil. |
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| materia |
966/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito a revitalização da sinalização horizontal (DEVAGAR) da rua Antônio Martins Rezende e ainda verificar a possibilidade de instalações de tachões como redutores de velocidade no final da via, nas proximidade do Cristo. |
1 |
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| materia |
967/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade da extensão
da rede elétrica, com implantação da iluminação pública, no final da Rua Antônio Martins
Rezende, que dá acesso a estátua Cristo |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-05-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 |
0 |
no document
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| materia |
954/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, possibilidades de limpeza no canteiro central da Avenida João Paulo II no bairro Padre Liberio. |
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| materia |
955/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, realizar a poda das árvores no canteiro central da rua Perdizes no bairro Esplanada |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA BETÂNIA DE ASSIS MENDONÇA |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPELEMENTAR Nº 05/2024 |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-05-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer a Moção de Aplausos nº 17/2024 |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-05-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO 18/2024 |
0 |
no document
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| materia |
950/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves da Silva. |
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| materia |
951/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, realizar a poda das árvores na praça Nossa Senhora da Conceição, em Tavares. |
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| materia |
952/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras possibilidade realizar obra de estabilização no talude localizado na rua do Ouro, esquina com a Alameda dos Pinheiros, no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
953/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Frei Junípero no bairro São Francisco. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Moção de Aplausos para Conselho São Francisco de Assis. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove adequações no Texto da Lei Complementar Municipal 6.878/2023 , que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-21 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 21/05/2024. |
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no document
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| materia |
24/2024 |
2024-05-21 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 14, 15 e 16 /2024 apresentadas na reunião do dia 21/05/2024. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público no loteamento denominado Bairro Novo Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente para o Projeto de Lei 14/2024 |
0 |
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| materia |
934/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que promova a INTERVENÇÃO COM URGÊNCIA NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO PRÓXIMO DO NÚMERO 223. BAIRRO SANTOS DUMONT, PARÁ DE MINAS-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. |
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| materia |
935/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja REITERADA a
solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca de Lâmpadas queimadas dos
postes localizado na rua Edson Mendonça Melgaço, 98, bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
936/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja REITERADA a solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca de Lâmpadas queimadas do poste localizado na Avenida Nossa Senhora da Piedade 1781, bairro Santos Dumont Pará de Minas-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. |
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| materia |
937/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Troca das Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública do Bairro Ipê II, Pará de Minas-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. |
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| materia |
938/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade da extensão de itinerário dos
ônibus de transporte público até o Bairro Ipê II, Pará de Minas-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de maio de 2024. |
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| materia |
939/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que realize a poda das árvores localizadas na Avenida Padre José Viegas, próximo ao número 953, em frente a Padaria do Ronaldo. |
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| materia |
940/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua José Germano Assunção e trocar a lâmpada frente ao n° 117 bairro Belvedere. |
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| materia |
941/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza (capina) em toda extensão do bairro Belvedere. |
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| materia |
942/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de repassar a este gabinete se já existe projeto de reforma da ponte que liga as comunidades de Carioca à Torneiros. |
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| materia |
943/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, realizar melhorias no calçamento recentemente colocado nas ruas Crisandália e Papoula, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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| materia |
944/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Orosina Cecilio Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa. Assinam Marcílio Souza e Márcio Lara |
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| materia |
945/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a recuperação da rua Raimundo Nonato Morais, em frente ao número 35, bairro Recato da Lagoa.
Justificativa: Esta solicitação já foi feita em 2023, porém sem atendimento pelo órgão.
Solicitamos agora ao novo Secretário , conhecido pela sua competência e presteza nos
atendimentos, que avalie a situação para uma solução breve. Há um desnível no asfalto,
impossibilitando a água de chegar ao bueiro, com isso a sujeira vai acumulando , com as
chuvas a água invade o passeio e infiltra na parede da residência. Há necessidade do
nivelamento correto do asfalto para que a água escoe normalmente até o bueiro.
Necessário se faz também, a limpeza do referido bueiro. As fotos em anexo, mostram
nitidamente o problema. |
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