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1042/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que realize fiscalização dos carros de som utilizados como divulgação de mensagens comerciais, esportivas, culturais e similares. |
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1043/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa os motivos pelo quais está havendo a falta de medicamentos na farmácia popular do município, incluindo o Cloridrato de Metilfenidato - 10mg (ritalina genérico). |
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1044/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Prefeito Elias Diniz que no projeto de ampliação do olho vivo para comunidades rurais seja incluído o povoado de Palmital. |
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1045/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize a pavimentação/calçamento ao redor da Igreja São Geraldo, no povoado de Palmital. |
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1046/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que no patrolamento da estrada rural de Palmital, seja feito o cascalhamento. |
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1047/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a empresa concessionária de transporte público Turi que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato que regulamenta a veiculação de propaganda e publicidades nos ônibus da empresa. |
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1048/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras a complementar o serviço de asfaltamento ou pavimentação de
concreto na lateral da Rua padre Zanor, no entorno do muro da empresa Itambé alimentos,
bairro Dom Bosco. |
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1049/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que empenhe esforços junto aos órgãos e/ou empresas de ônibus que atuam no Terminal Rodoviário de Pará de Minas, no sentido de disponibilizar para os passageiros informações, com divulgação ampla, dos horários Pará de Minas/BH – BH/Pará de Minas, bem como o aumento da frequência dos itinerários. |
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1050/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca da lâmpada queimada do poste na travessa Erotides Alves Ferreira, em frente ao número 95, bairro Coração de Jesus. |
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1051/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
solicita à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Vereador Ronaldo de Castro Alves, próximo ao número 15. |
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1052/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar, com os setores responsáveis, a possibilidade de serem realizadas as seguintes melhorias no Parque do Bariri:
• manutenção geral na iluminação do parque, que está com 11 lâmpadas queimadas;
• instalação de brinquedos no parquinho, os quais foram retirados há tempos;
• disponibilização de mais policiamento para que os usuários possam trafegar com mais tranquilidade. |
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27/2024 |
2024-06-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024. |
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38/2024 |
2024-06-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 04/2024 |
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1034/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito a instalação de faixa
Elevada de pedestres na rua Altino Correia Viana, próximo da CMEI Padre Hernani José
Ferreira, Bairro Jardim Beatriz, Para de Minas MG. |
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1035/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus localizado na rua Nova Serrana, próximo ao Campo do Guarani. |
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1036/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que envie ao seu gabinete informações sobre o fluxograma das compras e/ou doações para o Banco de Ração e listagem de ongs/protetores/população atendidas e quantidades recebidas individualmente. |
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1037/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que envie ao seu gabinete informações sobre o que motivou o corte de 4 árvores frutíferas localizadas na rua Diamantina em frente ao nº 283, bairro N. S. de Fátima. |
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7/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 6.045/2017, com as alterações da Lei Complementar Municipal 6.894/2023, que dispõe sobre o Plano o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do município de Pará de Minas. |
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30/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e dos Membros Inferiores na rede municipal de saúde de Pará de Minas e dá outras providências. |
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1030/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres e uma placa sinalização indicando “pare” entre a rua Maestro Espíndola e a praça Rio Branco, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1031/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou secretaria competente, verificar a possibilidade de providenciar cumprimento de notificação dos proprietários dos lotes da rua José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. |
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1032/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo previsão de quando será iniciada a obra de calçamento em Córrego das Pedras. |
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1033/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de providenciar o patrolamento na parte debaixo do Povoado de Aparição. |
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6/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 6.045/2017, com as alterações da Lei Complementar Municipal 6.894/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas.
_ em 06/06/2024, retirado pelo autor através do ofício 130/2024 |
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20/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FAPAM - FACULDADE DE PARÁ DE MINAS |
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21/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CARMÉLIA CÂNDIDA |
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22/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANTÔNIO NATALÍCIO HONORATO DA SILVA |
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29/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA |
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1/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 1º do art. 93 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o regimento interno da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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19/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LÍDIA GUARACIABA FERREIRA |
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19/2024 |
2024-06-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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27/2024 |
2024-06-04 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 04/06/2024. |
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1003/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instaladas placas de sinalização horizontal e vertical e de proteção aos ciclistas na nova rotatória da rua Nova Serrana. |
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1004/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. |
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1005/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito, refazer pintura das faixas de travessia de pedestres situadas próximo ao Santuário Nossa Senhora da Piedade (Matriz). |
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1006/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar capina em toda extensão do bairro Eldorado, principalmente na rua dos Oceanos. |
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1007/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Cardosos, no bairro São Cristovão. |
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1008/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Elias Diniz , realizar pavimentação asfáltica na rua Martim Pescador, que liga as comunidades de Bom Jesus do Pará à Ascensão. |
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1009/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral na rotatória localizada no final da rua Pelicano, onde existe uma academia ao ar livre, no bairro São Cristóvão. |
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1010/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o recapeamento da rua Godofredo de Oliveira, no bairro Vila Raquel. |
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1011/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que seja analisada a possibilidade da substituição da faixa para travessia de pedestres localizada na rua Argentina, próxima ao nº 233, por uma faixa elevada para travessia de pedestres, bem como a construção de outras na região da nova rotatória, localizada na rua Nova Serrana com rua Argentina, entrada para o bairro Castelo Branco. |
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1012/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Alferes Esteves no centro. |
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1013/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
A Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 127, de 5 de setembro de 2023 de 2023 - que acompanha as ações referentes ao cumprimento no município de Pará de Minas do Acordo Judicial de Reparação envolvendo a empresa Vale S/A e as localidades atingidas pela contaminação do Rio Paraopeba decorrente do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho - requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja convocado nos termos do art. 216 do Regimento Interno, o secretário de Desenvolvimento Urbano para prestar esclarecimentos acerca do edital 003/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em vias de acesso entre os distritos de Torneiros e Carioca e demais projetos de asfaltamento de estradas rurais do município. |
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1014/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize correção no asfalto na Rua Líbano, em frente ao n° 407 bairro Jardim das Oliveiras. |
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1015/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Assessoria da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade Pará de Minas – COMPDEC, verificar a possibilidade de providenciar o Estatuto próprio da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas. |
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1016/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Transito a providenciar medidas urgentes para moderação de trafego, com fulcro a mitigar a possibilidade de acidentes de transito no cruzamento da rua Dr Higino com Avenida Alano Melgaço Pará de Minas-MG. |
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1017/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca da lâmpada queimada do poste na rua Alberto Alexandre Duarte Pereira, em frente o número 331, bairro São Paulo. |
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1018/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação informações sobre a placa de inauguração da quadra do Bairro Recanto. |
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1019/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública informações sobre os imóveis que são alugados pelo município conforme tabela a seguir: |
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1020/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe cópia do extrato da publicação do diário oficial do município da dispensa ou inexigibilidade de licitação referente à compra do clube Arpa. |
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