| materia |
1074/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser providenciada a recuperação de uma escada localizada na rua Itapagipe, no bairro Providência. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Mônica de Almeida Assunção. |
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1076/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o enorme buraco na rua Capitão Abreu no bairro Grão Pará. |
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1077/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de acertar com as empresas de transporte coletivo conveniadas com o município a possibilidade de retornar o trajeto semanal ao povoado de Meireles. |
0 |
no document
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| materia |
1078/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Seringueiras. |
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1079/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que estenda por mais 12 metros além do que está sendo feito na obra de contenção na avenida Mathias Lobato, bairro Raquel, próximo à “Ponte Grande”, considerando sinais evidentes que podem gerar um colapso nesse pequeno trecho. |
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10/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-06-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024 |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-06-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 25/2024 |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-06-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2024 |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-06-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2024 |
0 |
no document
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| materia |
1070/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
ao Departamento de Trânsito que seja comprida a lei 6.999/2024, que determina que o
Departamento Municipal Trânsito de Pará de Minas-MG divulgue trimestralmente
os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. |
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| materia |
1071/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras que providencie os reparos no mata burro da estrada rural antiga
linha férrea, que dá acesso ao povoado dos Guardas, saindo da estrada de Limas do Pará. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie limpeza e
capina da rua Alemanha e ainda notifique os proprietários de imóveis que não promovem
a limpeza de seus lotes. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Moany Ribeiro Martins Galvão. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 21/2024 |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 25/2024 |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Renato Ribeiro de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Lourival de Oliveira Campos. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rafael Francis da Silva Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Carlos Rabelo de Laurentys. |
0 |
no document
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| materia |
1069/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de serem instaladas câmeras de videomonitoramento (“Programa Olho Vivo”), na entrada do bairro Gorduras. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-11 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião do dia 11/06/2024. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-11 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos apresentadas na reunião do dia 11/06/2024. |
0 |
no document
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| materia |
1053/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Marina Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. |
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1054/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a providenciar a extensão de rede elétrica com
implantação de poste de iluminação publica no final da rua Geraldo Álvaro, Bairro são
José, Pará de Minas-MG |
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1055/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a providenciar a extensão de rede elétrica com
implantação de poste de iluminação publica no final da rua Afrânio Quirino Faria com
final da rua Sergipe, Bairro são José, Pará de Minas-MG |
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1056/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a promover a limpeza Capina e Varrição da Rua Tenente João Bosco Ferreira, Bairro são José, Pará de Minas-MG
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de Junho de 2024. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a rua Orlando Serafim de Paula, localizada no bairro São Paulo. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpar a praça que está localizada na Avenida Minas Gerais. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o funcionamento da usina de asfalto;
1) Qual quantidade de asfalto já foi produzido?
2) Quais locais e obras na cidade foram beneficiados com esse asfalto? |
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| materia |
1060/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a verificar junto a empresa responsável pelo recolhimento de lixo da cidade a incluir no cronograma de trabalho o recolhimento do lixo da R. Curitiba, 181 - São José, Pará de Minas - MG, Parque do Bariri, próximo do Automóvel Clube, nos dias de sábado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de Junho de 2024. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Concessionária TRIUNFO CONCEBRA, providencias urgentes para implantar as sinalizações verticais e horizontais no trevo de Pará de Minas-MG em especial, próximo do Quartel da 19ª Cia Ind. PM, de Pará de Minas-MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de Junho de 2024. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja reiterado a Secretaria de Gestão Pública o Pagamento das férias prêmio, admitida sua conversão em espécie, por opção do servidor, conforme o art. 64, da Lei Nº 5264/ 2011.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 11 de Junho de 2024. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde sugestão de desapropriação de terreno no bairro São Pedro para a construção da UBS tipo 2. |
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| materia |
1064/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a parte da rua Vereador José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont, que não conta com asfalto. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, tapar buracos situados no cruzamento da Avenida Argentina com Rua Rio Grande do Sul, Bairro São José, próximo ao número 20. |
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| materia |
1066/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de obras, a providenciar capina varrição e limpeza da rua Afrânio Quirino
Faria com final da rua Sergipe, Bairro são José, Pará de Minas-MG |
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| materia |
1067/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral nas ruas do bairro Jardim das Oliveiras, principalmente na rua Tailândia. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação feita, via Requerimento 558/2024, para verificar junto à Empresa Turi o que tem motivado os constantes atrasos nos horários de ônibus, especialmente à tarde, que atendem a comunidade da Matinha e cobrar para que o problema seja solucionado. |
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| sessao |
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2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alteração do teor do artigo 41 da Lei Complementar Municipal 4.763/2007 que consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 07/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação ao PLC 04/202 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2024 |
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| materia |
1038/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar capina e limpeza na rua São Cristóvão, no bairro JK. |
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| materia |
1039/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção no calçamento da rua Frei Egídio, no bairro Providência, próximo aos números 358 e 436. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que seja alterado o local de parada dos ônibus do transporte coletivo na rua Azarias Gomes de Oliveira, próximo ao número 111, no bairro
Redentor. |
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no document
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| materia |
1041/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão pública informações sobre a convocação do restante dos candidatos aprovados no processo seletivo 01/2024, Agente de combate a
Endemias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 10 de Junho de 2024. |
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