| materia |
1148/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado ao comando da Guarda Civil Municipal verificar a possibilidade de ser intensificada a vigilância na praça José Geraldo de Castro e em seu entorno, no bairro Providência, atendendo a pedidos de munícipes, visando mais segurança para a comunidade. |
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1149/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza na praça José Geraldo de Castro, no bairro Providência, atendendo a pedidos de munícipes. |
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1150/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., seja consignada em ata de nossos trabalhos voto de pesar pelo falecimento de Douglas Lara Martins |
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1151/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., seja consignada em ata de nossos trabalhos voto de pesar pelo falecimento de Pedro Ferreira Pena. |
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no document
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| materia |
1152/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento da via paralela à rua Nova Serrana, no trecho entre a rua Antônio Carlos e a rua Padre Libério, com início no bairro Nossa Senhora de Fátima e término no início do bairro JK. |
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1153/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciado calçamento para a área do entorno da praça da igreja do povoado de Palmital. |
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1137/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
A cidadã APARECIDA CRISTINA DUARTE BRAGA requer o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA para falar a respeito do seguinte assunto: valorização e reconhecimento dos auxiliares/técnicos em enfermagem no município de Pará de Minas. |
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| materia |
1136/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com a secretaria responsável que providencie a instalação de bancos, faça limpeza e realize melhorias em geral na praça da rua Marte, no bairro Eldorado. |
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60/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a complementação dos vencimentos aos Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Pará de Minas a que alude a Lei Municipal nº 6.418/2020, com recursos próprios, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências. |
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1133/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Willian José Cirilo. |
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1134/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Maria Luíza Pereira, no bairro Reacanto da Lagoa. |
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1135/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer reparos no calçamento da rua Papoula, no bairro Castelo Branco. |
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3/2024 |
2024-06-25 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Solicitação de Adiamento de Votação do PLC nº 04/2024 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte submetida à apreciação do Plenário. |
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22/2024 |
2024-06-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-25 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 25/06/2024. |
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46/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcia Aparecida de Souza Santos |
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47/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Conce Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Maurício da Silva |
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48/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Henrique Mendes Altivo |
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49/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Denis Magela Campos |
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50/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jandira Rosa Ferreira |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Fabíola Nogueira |
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52/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GUILHERME AGUIAR DE MATOS |
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53/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO MAGELA DE MORAIS |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PRISCILA APARECIDA DE CASTRO ALMEIDA |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA A CINTIA DA SILVA SOARES |
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56/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RODRIGO ANSELMO RIBEIRO |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Luiz Dias |
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58/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a José Alves de Oliveira. |
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59/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária a Ícaro Paulo da Silva Soares. |
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1118/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de efetuar limpeza geral no campo de futebol do distrito de Ascensão e de serem tomadas as providências necessárias para que o espaço seja revitalizado e que o vestiário seja reformado. |
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1119/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformada a praça sem denominação situada no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira e de ser instalado um parquinho no local. |
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1120/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Os vereadores que estes subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, em razão da reserva de iniciativa, que o Poder Executivo elabore e envie a esta edilidade, projeto de lei que altere a redação do parágrafo único do artigo 51, da Lei Municipal nº 4.763/2007, a fim de adequar a legislação previdenciária de Pará de Minas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, resultante do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3772. |
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1121/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que promova uma fiscalização das águas do Ribeirão Paciência, na altura da ponte localizada próxima ao Shopping Fabrika Mall, na rua Antônio Carlos, bairro São Cristóvão, onde segundo relatos, há uma grande quantidade de peixes mortos ou subindo à superfície para respirarem. |
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1122/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade na rua Antônio Marinho Mendonça nas proximidades da esquina com a rua Limeira, bairro São Pedro. |
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1123/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe informações sobre o jornal com o título “Pará de Minas avança no caminho certo”:
1) Qual empresa produziu o jornal?
2) Informar o número do processo licitatório e n° do contrato firmado com a empresa;
3) Qual a quantidade de exemplares foi produzida?
4) Qual o valor total da despesa com a produção do jornal?
A informação é necessária para o exercício do múnus fiscalizatório do Poder Legislativo. |
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1124/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize a troca de lâmpada queimada na Rua Terezinha Nunes de Oliveira, em frente ao n° 301, bairro Jardim das Oliveiras. |
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1125/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras solicitação que realize a limpeza (capina e roçagem de mato) na rua Terezinha Nunes de Oliveira, n° 275, bairro Jardim das Oliveiras.
Moradores reclamam que o mato está muito alto, invadindo a calçada e se alastrando para a rede elétrica. |
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1126/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscreve, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Gestão Pública esclarecimentos quanto à informação de que os materiais didáticos estão sendo financiados com o IPTU, conforme tem sido veiculado em propaganda feita pela própria prefeitura em suas redes sociais e pontos de ônibus. |
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1127/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano, um relatório que consta as ruas que faltam alguns metros para ser concluídas a pavimentação e calçamento em Pará de Minas |
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1128/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras fazer o recapeamento de todas as vias do bairro Paraíso. Trata-se de poucas ruas, que se encontram em estado deplorável devido ao grande número de buracos. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar reparos na rua José Anunciação Lara, que se encontra toda esburacada. Trata-se de uma rua central, localizada acima do posto Stop Shop, com parte
de terra e parte de calçamento, e há um grande descaso do poder público para com a via, sendo necessária intervenção urgentemente. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de completar o calçamento da rua dos Garotos, no Dom Bosco, considerando que faltam apenas mais ou menos 150 metros a serem calçados. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar a lâmpada na rua Ernesto Pedro Vasconcelos frente ao nº 481 no bairro Jardim América. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar parte da avenida Paraguai no bairro São José. |
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| sessao |
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2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alterações no artigo 18 da Lei Complementar Municipal 5.927/2016 e suas alterações que cria, estrutura e dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Donizete da Silva Santos o Campo do Palmeiras, localizado na rua José Levi de Souza, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Mônica Perpétua Rodrigues. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título Cidadania Honorária a Marcelo Amaral Franco |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lucas Antônio Eugênio de Almeida |
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