| materia |
1176/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de podar três árvores na rua Levi José de Souza no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1177/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar a lâmpada na rua Fernando Otavio frente ao nº 207 no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1178/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Solicito à secretaria municipal de obras e infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar mais 120 metros da rua Levi Jose de Souza no bairro Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1179/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser
instalado um quebra-molas na rua Antônio Carlos entre os nº 1297 e 1369 no bairro São
Cristóvão |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito fazer um estudo no trânsito da avenida Professor Melo Cançado, no entroncamento com a rua Pedro de Melo Franco, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de acrescentar no projeto de pavimentação da estrada de Barro Preto um redutor de velocidade próximo à esquina com a rua Michel de Almeida Silva, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de providenciar a poda de árvores no canteiro central da avenida Professor Melo Cançado, próximo à Auto Escola São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1172/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem asfaltadas as ruas São Gonçalo do Pará e Campinas, no bairro Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1173/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas da quadra do bairro Papa João Paulo II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública verificar a possibilidade de serem instaladas câmeras de videomonitoramento (“Programa Olho Vivo”), na praça sem denominação situada no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-07-05 |
Ato da Mesa Direitora |
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Pará de Minas diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-07-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
62/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as campanhas Março Lilás e Março Azul no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1171/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica em frente à Apae, na rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-02 |
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO |
Solicitação de urgência para deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024 sem pedidos de vista. Autor: Vereador Marcílio Magela de Souza. (REQUERIMENTO APRESENTADO DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA) |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-07-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao PLO 60/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-07-02 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 02/07/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2024 |
2024-07-02 |
Parecer de Comissão |
parecer ao projeto de lei 60/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "José Soares Filho" a Farmacinha Grão Pará, localizada no bairro Grão Pará, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal que haja uma intervenção da Prefeitura junto aos órgãos necessários para que a Exdil, empresa que presta serviços de transporte coletivo urbano na zona rural, melhore a qualidade do serviço prestado.
Atendendo a pedidos de moradores de Carioca e Torneiros, que reclamam que os ônibus apresentam defeitos frequentemente, o que traz transtornos para os usuários, pois muitos utilizam o transporte público para virem a Pará de Minas a trabalho, ou realizar consultas e exames médicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que analise a possibilidade de asfaltamento do trecho da rua Onésima Diniz Moreira Almeida, entre os números 276 e 423, bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1156/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicitado ao prefeito Elias Diniz enviar ao seu gabinete informações relacionadas a valores relativos a multas de trânsito aplicadas no município, informando se, desde o primeiro mandato desta gestão, os valores vêm sendo/são aplicados diretamente no caixa da prefeitura ou na conta do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1157/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de instalar uma caçamba de recolhimento de lixo no povoado dos Penha – Zona Rural de Pará de Minas MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de Julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo para colocação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua Epaminondas Marinho, próximo à entrada da avenida Olavo dos Santos e ao restaurante do Rossi, no bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1159/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que encaminhe ao seu gabinete informações sobre o andamento das obras do Parque Eldorado, em especial as relacionadas à construção do Teatro Benjamim de Oliveira, que irá integrar o referido parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1160/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ronildo Bernardes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Santa Quitéria, e rua São Gonçalo, do bairro Explanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a qualidade das fraldas geriátricas distribuídas gratuitamente aos pacientes, pelo município. |
0 |
no document
|
| materia |
1163/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a capina e limpeza em todas as praças do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1164/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Prefeitura Municipal, especialmente a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que encaminhe à esta Câmara Municipal informações relacionadas ao servidor Tiago Henrique Queiroz de Souza, pontuando o local em que o servidor está lotado e desempenha as suas funções, qual a sua carga horária, quais as atribuições de seu cargo e quais os servidores que estão vinculados a sua chefia |
0 |
no document
|
| materia |
1165/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de executar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Conceição Maria Moreira (antiga avenida coletora I), na altura do número 410, Grão Pará, tendo em vista que em determinado ponto desta via não existem postes de iluminação suficiente, tornando a região insegura para as pessoas que residem ou trafegam por ali. Salientamos que esta demanda foi solicitada anteriormente através de ofícios e requerimentos desde 2021.
Solicitamos que esta demanda seja analisada pelo setor responsável para resolver o problema e evitar os transtornos causados aos moradores que pagam mensalmente a taxa de iluminação e estão atualmente no escuro. |
0 |
no document
|
| materia |
1166/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública informações sobre os critérios adotados pela administração para a conversão e pagamento de férias prêmio em espécie aos servidores que adquirem esse direito. Considerando que a legislação municipal faculta “por opção do servidor” a conversão das férias em espécie, contudo, são reiteradas as reclamações de que a conversão somente é feita para determinados servidores à critério da administração. Assim, solicitamos informações a respeito dos aspectos e critérios observados, fazendo constar na resposta a quantidade de pedidos de conversão pendentes, quantos foram concedidos e quantos foram negados nos últimos 12 meses. |
0 |
no document
|
| materia |
1167/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitada à Prefeitura Municipal de Pará de Minas encaminhar informações a respeito do uso excessivo de carros de som na Rua Benedito Valadares (CEP 35660-630) com objetivo publicitário, o que tem sido objeto de reiteradas denúncias por parte dos comerciantes e da população em geral, haja vista que o fluxo excessivo de carros está provocando transtornos e estresse, atrapalhando os trabalhadores, clínicas, escritórios e os comerciantes em geral da região. Considerando as disposições do Código de Posturas do Município, especialmente em seu art. 66, solicitamos informações sobre o que pode ser feito para reduzir os transtornos apontados, bem como se existe fiscalização do município nesse sentido ou alguma forma de autorização ou permissão para esta prática, visando o controle do Poder Público. |
0 |
no document
|
| materia |
1168/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar uma melhor sinalização, se possível também com a instalação de faixa elevada, na rua Levi José de Souza, no bairro Recanto da Lagoa.
Justificativa: Local por onde entram os estudantes da Escola Orosina Cecílio Mendonça e necessita urgentemente de sinalização e faixa elevada. |
0 |
no document
|
| materia |
1169/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na rua José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
1170/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a
possibilidade de realizar revitalização na Praça Francisco Valadares (Praça da Gruta), no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Justificativa: Moradores reclamam do perigo que ficou em frequentar a praça durante à noite por causa da escuridão e dos usuários de drogas no local. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-07-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CARLA DE SOUZA MAIA, diretora da Escola Municipal Professora Amélia Guimarães. |
0 |
no document
|
| materia |
1138/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a solicitação feita via requerimento 1258/2023 de análise da possibilidade de asfaltar a Travessa Artista Benjamin de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Reiterada a solicitação feita via requerimento 1228/2022, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de análise da possibilidade de pavimentação da av. Brasil, conhecida como Estradinha de Terra, localizado entre o final da rua Profa. Edite de Melo Guimarães, bairro São Luiz, chegando à rua Raimundo Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Artista Benjamim de Oliveira, atendendo a pedidos de munícipes.
Justificativa: A rua Artista Benjamim de Oliveira está localizada em uma área central, e são apenas cerca de 300 m de calçamento, o que é pouco e terá baixo custo. O asfaltamento irá melhorar significativamente as condições da via. |
0 |
no document
|
| materia |
1141/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., seja consignada em ata de nossos trabalhos voto de pesar pelo falecimento de Márcio Tadeu Leite. |
0 |
no document
|
| materia |
1142/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, que analise a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Onésima Diniz Moreira Almeida, nas proximidades do nº 300, bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de fazer uma faixa asfáltica na rua Tenente
Júlio Melo Franco, Bairro Vila Sinhô, número 541 para dar maior acesso a pessoa
cadeirante que reside no local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de Julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na rua Joao Rodrigues de Almeida, Bairro Cores de Minas- Pará de Minas MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de Julho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico na rua Alameda dos Pinheiros em frente ao número 300, Bairro, Jardim da Piteiras- Pará de Minas MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a revitalizar as pinturas das faixas elevadas de
pedestre da Avenida Presidente Vargas defronte a Escola Apogeu - Pará de Minas MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem providenciadas melhorias na iluminação na praça José Geraldo de Castro, no bairro Providência, atendendo a pedidos de munícipes, visando mais segurança para a comunidade. |
1 |
extracted
|