| materia |
1228/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Trânsito a providenciar uma
faixa de pedestre na rua São José 274 e outra na mesma rua Manoel Batista, 51 próximo
do Museu Municipal de Pará de Minas-MG. |
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1229/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras a providenciar a construção da calçada da avenida De Lima, Pará
de Minas-MG. |
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1230/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
ao Departamento de Trânsito a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ovidio
de Abreu em ambos os lados próximo da escadaria que dá acesso ao Residencial Quintas
do Araxá, Pará de Minas-MG. |
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1231/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar limpeza (capina e roçagem de mato) na rua Terezinha Nunes de Oliveira, n° 275, bairro Jardim das Oliveiras.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de maio de 2024.
Gustavo Henrique Duarte Silva
Vereador
Justificativa
Moradores reclamam que o mato está muito alto, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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1232/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que realize estudos técnicos para implantação de melhorias do trânsito na rua Porciúncula - região do centro comercial São Francisco. |
1 |
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1233/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em realizar melhorias na iluminação da rua Terezinha Nunes de Oliveira, bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1234/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte verificar a possibilidade de empenhar os esforços necessários para que seja construído um vestiário com banheiros e bebedouros na quadra poliesportiva do bairro Papa João Paulo II. |
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| materia |
1235/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado um corrimão na rua Divinópolis, no bairro Vila Raquel. |
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| materia |
1236/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar as árvores na rua Vereador Geraldo Marques no bairro Raquel. |
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| materia |
1237/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser uma faixa de travessia de pedestres frente ao restaurante Pizzaolo, atendendo a pedidos de munícipes. |
1 |
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| materia |
1238/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar dois enormes buracos na rua Alferes Esteves no centro. |
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| materia |
1239/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo acerca de um poste de iluminação que se encontra próximo à esquina da rua Antônio Rocha com a avenida Presidente Vargas, considerando que esse poste está na frente de um semáforo indicando "direita livre" e, por isso, está impossibilitando a visualização do semáforo por motoristas que estão na fila do sinal.
Sendo assim, faz-se necessária uma verificação a fim de resolver esse problema, seja com a remoção do poste ou transferindo-o para outro local que não atrapalhe a visão dos condutores. |
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| sessao |
26 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer aos Projetos de Homenagens: Cidadania Honorária e Honra ao Mérito 2024 |
0 |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2024 |
0 |
no document
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| materia |
1221/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o asfaltamento ou pavimentação poliédrica da Avenida Brasil com a rua Geraldo Alves da Silva, no bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
1222/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Câmara requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise a possibilidade de ser providenciada a inversão do sentido do trânsito na praça Galba Veloso, centro, tanto na via onde se encontra o portão de entrada da Creche Santa Terezinha (no trecho entre a rua Capitão João da Cruz e a rua Alferes Esteves/Cap. João Teixeira) como na via onde se encontra a entrada da Capela Nosso Senhor dos Passos.
Em atendimento a um pedido da direção do CMEI Prof. Geraldo Martins Ferreira de Melo, que, segundo nos informou, fez esta solicitação reiteradas vezes aos órgãos competentes, sem êxito. |
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| materia |
1223/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade providenciar a ligação de água na Gruta Nossa Senhora das Graças que está sendo construída na rua Beija-flor esquina com rua Tucanos, no bairro Esplanada. |
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| materia |
1224/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicitado ao Executivo Municipal que encaminhe ao seu gabinete o cronograma de execução da obra de asfaltamento do Córrego do Barro. |
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| materia |
1225/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, juntamente com o Departamento de Trânsito, que sejam providenciadas, de forma definitiva e o mais breve possível, vagas de estacionamento
prioritárias para pessoas com deficiência e idosos no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz. |
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no document
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| materia |
1226/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete os motivos de os equipamentos dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde de bairros da região norte de Pará de Minas estarem em mau estado de conservação, por exemplo: aparelhos de ultrassom constantemente em manutenção, mangueira do sugador ressecada, brocas que oxidam com facilidade, compressor estragado, cadeira com placa queimada, ionômetro de vidro, material restaurador e resina charisma de baixa qualidade. |
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| materia |
1227/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
à Secretaria de Obras a providenciar a pavimentação na rua Pedro Celestino Mendonça
número 315 Bairro Belvedere |
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50/2024 |
2024-08-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 19/2024 |
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no document
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| materia |
1217/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras, ver a possibilidade de asfaltar a Rua João Xavier Barbosa, Bairro Vila Maria. |
0 |
no document
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| materia |
1218/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a parte da rua Doutor Weber Leite de Magalhães Pinto, no bairro Senador Valadares, que não conta com asfalto. |
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| materia |
1219/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar reparos no passeio do cemitério municipal, na rua João Pinheiro, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1220/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Meio Ambiente efetuar a poda das árvores que se encontram no passeio do cemitério municipal, na rua João Pinheiro, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1215/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Carmen Maria de Assis. |
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| materia |
1216/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 61/2024 |
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no document
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| materia |
37/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 18/2024 |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2024 |
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no document
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| materia |
39/2024 |
2024-08-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2024 |
0 |
no document
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| materia |
1210/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar iluminação pública para o lado não iluminado em toda extensão da avenida Orlando Mauricio dos Santos no bairro jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1211/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar serviço de limpeza para o entorno das lagoas do bairro Jardim Castelo Branco. |
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1212/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que sejam revistas as faixas elevadas para travessias de pedestres instaladas recentemente próximo à rotatória da entrada do bairro Jardim Castelo Branco, considerando que os dispositivos de drenagem não parecem ser suficientes para suportar a demanda de água pluvial do local, o que pode ocasionar transbordamento da sarjeta. |
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| materia |
1213/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de serem colocados redutores de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua Joaquim Xavier Vilaça, de frente para o nº 297 (ou 306), bem como próximo ao nº 349 da mesma via. |
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| materia |
1214/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciado o asfaltamento da rua Padre Evaristo, a partir da bifurcação com a rua Primo Barbosa, no bairro Vila Sinhô.
Justificativa: No final da rua Padre Evaristo, próximo ao encontro com a avenida Professor Melo Cançado, foi construído um muro de contenção. Para que a água possa es-correr livremente e o muro não ser prejudicado, faz-se necessário o asfaltamento do trecho citado. Além disso, o restante do bairro está asfaltado, e não se justifica apenas esse trecho não estar. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Turismo “Descubra Pará de Minas”. |
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| materia |
1207/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas ruas Ana Alves Assunção e Marcionílio Martins Filho, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
1208/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma placa de delimitação de espaço para carga e descarga na rua Francisco Sales, de frente para o nº 145, onde está instalada a padaria Sabor do Trigo, no centro da cidade. |
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| materia |
1209/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Leilah Maria Cheredre Lopes. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2024 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico aos Projetos de Leis nºs 15,16,20,22,23,27,29,31,32,33,34, 35,36,37,38,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58 e 59 do ano de 2024, que concedem homenagem públicas de Título de Cidadania e de Diploma de Honra ao Mérito. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina João Torres de Faria o velório localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 513, Distrito de Carioca, nesta cidade. |
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| materia |
1206/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Márcia Helena Ferreira de Souza. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2024 |
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no document
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| materia |
69/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Roque Cordeiro da Silva a unidade básica de saúde localizada na rua Maria De Lourdes Mendonça, no bairro Paraíso, nesta cidade. |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-31 |
Ato da Mesa Direitora |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito dos usuários ao acesso a informações acerca equipes assistenciais de profissionais de Saúde que compõem a rede municipal de saúde. |
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