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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1267/2024 2024-08-26 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a DEURB, ao Departamento de Trânsito a instalação de faixas de Pedestre no Cruzamento das ruas Ricardo Marinho com Rua Antônio Carlos, Para de Minas-MG. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas dos quatro postes de iluminação situados na rua Tapuias, bairro Providência, entre os números 168 e 248. 0 no document
materia 1269/2024 2024-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco na avenida Presidente Vargas, próximo à Rádio Santa Cruz. 0 no document
materia 1270/2024 2024-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser patrolada a estrada dos Costas, próximo à Capela de Santa Luzia, no “morro do Baiano”. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciado o recapeamento das seguintes vias do centro da cidade: • Expedicionários; • praça Torquato de Almeida; • Fernando Otávio; • São José; • Manoel Batista. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-23 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 39/2024 0 no document
materia 1264/2024 2024-08-23 Requerimento Requerimento da Presidente do SITRASERP aos Vereadores sobre Projeto de Lei nº 09/2024 0 no document
materia 73/2024 2024-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-21 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 454, de 03 de maio de 2004, que disciplina o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-21 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 70/2024 0 no document
materia 1263/2024 2024-08-21 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a colocação de placas de ponto de ônibus em frente ao Supermercado Super Tudo e em frente à Drogaria Mardine, ambos localizados na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-20 Ata de Reunião Ordinária Ata da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-20 Votação em Bloco Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 24 e 25/2024 apresentadas na reunião do dia 20/08/2024. 0 no document
materia 37/2024 2024-08-20 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 20/08/2024. 0 no document
materia 1248/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Ana Lopes. 1 extracted
materia 1249/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique a CEMIG para que realize a verificação de poste em mau estado e com risco de queda na rua Paraíso c/ rua Aliança, bairro União. 1 extracted
materia 1250/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize serviço de limpeza (capina e roçagem de mato) na rua Celso Grassi n° 625, bairro Raquel. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-08-20 Requerimento VEREADOR REQUER DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL , A RELIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPITÃO JOÃO DA CRUZ E RUA DO CRUZEIRO, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 1252/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, viabilizar o patrolamento da estrada na comunidade de Costas, neste município. Moradores e sitiantes têm nos cobrado diariamente, devido ao estado precário que a mesma se encontra 0 no document
materia 1253/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito que refaça a pintura da faixa de pedestre na rua Joao Alexandre, em frente ao número 454, bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1254/2024 2024-08-20 Requerimento Vereador requer do Secretário Municipal de Obras, que sejam tomadas as devidas providências na Alameda das Palmeiras, bairro Serra Verde, onde está aberta uma cratera, inviabilizando o trânsito e a passagem de pedestres. 0 no document
materia 1255/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que designe fiscais do meio ambiente para avaliar a situação da Lagoa do Córrego do Peão localizada nas ruas Mercúrio e Safira no bairro Jardim Beatriz e Patafufo. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-08-20 Requerimento Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas na rua Antônio Felipe no bairro Coração de Jesus. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-08-20 Requerimento Solicito à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de podar duas árvores na avenida Amazonas com a rua Goiás ao lado do nº 232 bairro São José. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-08-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a extensão de rede elétrica na rua Dr Weber Magalhaes Pinto, 1134, Bairro Governador Valadares, Para de Minas-MG. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de Agosto de 2024. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-08-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras a soldar o mata burro da estrada que dá acesso ao povoado dos Gomes, entrada depois da Sumidenço. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-08-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras operação Tapa buracos na rua “A” do número 91 ao 131, próximo da Igreja do Morro do caneco, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-08-20 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar possibilidade de que seja instalado passagem elevada de pedestres na rua Raimundo Leite, nas proximidades do número 18, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1262/2024 2024-08-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo a execução das seguintes obras: 1 extracted
sessao 27 2024-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-19 Substitutivo ao Projeto de Lei EMENDA - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 111/2019, que Institui e regulamenta o comércio de alimentos e regulamenta o uso dos espaços públicos e dá outra providências. 0 no document
materia 24/2024 2024-08-19 Emenda EMENDA Nº 01 AO PLO 09/2024 0 no document
materia 25/2024 2024-08-19 Emenda EMENDA Nº 02 AO PLO 09/2024 0 no document
materia 54/2024 2024-08-19 Parecer de Comissão Parecer ao PLO 28/2024 0 no document
materia 55/2024 2024-08-19 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 0 no document
materia 1244/2024 2024-08-19 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar redutores de velocidade ( faixas elevadas) na rua dos Pampas, bairro Eldorado. 0 no document
materia 1245/2024 2024-08-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que seja refeita a pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres instalada em frente ao nº 576, av. Prof. Melo Cançado, bem como a análise de instalação de outros mecanismos de forma a garantir mais segurança para os pedestres que precisam atravessar no entorno da rotatória localizada próxima ao endereço citado acima. 1 extracted
materia 1246/2024 2024-08-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a análise da possibilidade de pavimentação de um pequeno trecho no início da Alameda das Seringueiras, bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1247/2024 2024-08-19 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que envie ao seu gabinete informações sobre a Alameda das Castanheiras, bairro Jardim das Piteiras: se a extensão da referida via fica entre as ruas José Simões e Alameda das Seringueiras; em caso de resposta afirmativa, se há previsão da abertura e pavimentação do trecho restante. 1 extracted
materia 1243/2024 2024-08-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que estenda o asfaltamento que está sendo feito na comunidade de Matinha até o limite dos municípios de Pará de Minas / Mateus Leme. Temos conhecimento de que o asfalto irá até a granja Pôr do Sol e, devido ao trânsito considerável e ao grande movimento de caminhões na área, moradores e sitiantes solicitam que o prefeito prolongue o asfalto até a área limítrofe dos dois municípios. 0 no document
materia 40/2024 2024-08-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 28/2024 0 no document
materia 72/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Murilo Sérgio de Oliveira Campos” a rua 12, com início na rua Adauto Melgaço Barbosa e término na avenida Venezuela, bairro São José, nesta cidade. 1 extracted
materia 1240/2024 2024-08-15 Requerimento Reiterada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes, e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-08-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas que faça tampamento de buracos na entrada do Condomínio Residencial Cecília Meireles. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-14 Moção Moção de Aplausos para o Secretário Municipal de Obras, Dimitri Gonçalves de Morais 0 no document
materia 53/2024 2024-08-14 Parecer de Comissão Parecer à Moção 25/2024 0 no document
materia 1242/2024 2024-08-14 Requerimento Solicito à Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de concertar o passeio do canteiro central na avenida Ver. Ronaldo de Castro Alves no bairro Providência. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-13 Ata de Reunião Ordinária Ata da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-13 Votação em Bloco Votação em bloco dos seguintes projetos em pauta na Reunião Ordinária do dia 13/08/2024: - 18 Projetos de Lei Ordinária concedendo Títulos de Cidadania Honorária; - 17 Projetos de Lei Ordinária concedendo Diplomas de Honra ao Mérito. 0 no document
materia 35/2024 2024-08-13 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 13/08/2024. 0 no document