| materia |
1331/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. OBRAS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS GAIVOTA, PAPAGAIOS ( principalmente na esquina da rua Conceição do Pará) bairro São Cristovão. |
0 |
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1332/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Obras realizar uma vistoria na rede pluvial da rua José de Almeida e Silva, no bairro Senador Valadares, para que na época das chuvas, não corra o risco de ficar alagada por causa da falta de bueiros. |
0 |
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| materia |
1333/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Altino Correa Viana, principalmente próximo ao número 865, bairro Jardim das Piteiras. |
0 |
no document
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| materia |
1334/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca de 4 (quatro) lâmpadas na Praça da Fé, no bairro União |
1 |
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| materia |
1335/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar a troca de uma lâmpada situada na Avenida Nossa Sra. da Piedade entre os números 80 e 110, bairro Santos Dumont. |
0 |
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| materia |
1336/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que envie ao seu gabinete as seguintes informações sobre a construção da ponte na estrada que dá acesso a Fazendinha Divina Misericórdia:
1. o que motivou a paralisação da obra;
2. qual a previsão de retorno;
3. há algum problema com a empreiteira;
4. existe alguma pendência financeira relacionada com a empreiteira responsável pela obra;
5. ou mais informações que possam esclarecer a motivação da paralisação da obra. |
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| materia |
1337/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal o encaminhamento ao seu gabinete, do plano de contingência da Defesa Civil mediante à declaração de situação crítica de escassez hídrica emitida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no trecho do rio Pará, incluindo córregos e outros cursos d'água que o abastecem. Entre as cidades afetadas está o município de Pará de Minas.
Informação esta divulgada no Jornal O Estado de Minas em 06/09/2024 |
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| materia |
1338/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a retirada de entulho e limpeza na estrada do Barro Preto próximo à esquina com a rua Michel de Almeida Silva, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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| sessao |
30 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1321/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Deusdedit Luiz da Fonseca. |
1 |
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| materia |
1322/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de guaritas nos pontos de ônibus do bairro Cecília Meireles. |
1 |
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| materia |
1323/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza nas ruas Dra. Maria José de Oliveira, Agenor de Almeida e Sílvio Francelino Gonçalves, no bairro Seringueiras. |
1 |
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| materia |
1324/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado uma placa sinalizando carga e descarga, na avenida Professor Mello Cançado frente ao n° 792, empresa Transportadora Jadlog, atendendo a pedidos de munícipes. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal 6581/2021 que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-09-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 26, 27, 28 e 29/2024 apresentadas na reunião do dia 03/09/2024. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-09-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/09/2024. |
0 |
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| materia |
1308/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano ver a possibilidade de asfaltar as seguintes ruas
- Maria Consolação Viegas Fonseca, Bairro Residencial Capanema;
- Vereador Roque Marinho Pereira, Bairro Residencial Capanema;
- Maria Moreira Rios, Bairro Residencial Capanema;
- Nermival Ramos Morais, Bairro Residencial Capanema;
- Agenor de Almeida, Bairro Residencial Capanema;
- Luciano dos Santos, Bairro Residencial Capanema;
- Doutora Maria Jose Oliveira, Bairro Residencial Capanema;
- Vereador Silvio Francelino Goncalves, Bairro Residencial Capanema; e
- Júlio Teixeira Duarte, Bairro Padre Libério. |
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| materia |
1309/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia de ginástica em torno da lagoa localizada no cruzamento da rua Brasília com rua Elizeu Gomes Moreira, no bairro São José. |
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| materia |
1310/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras que seja verificado o calçamento solto na rua Safira, bairro Patafufo, e tomado as providências cabíveis para solucionar o problema que tem causado transtorno no trânsito local como também aos pedestres. |
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| materia |
1311/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Gabinete do Prefeito solicitação de providencias nos termos da Lei n° 6.739/2022, para que realize a retirada de veículo que está na praça de Caetano Preto há 3 anos abandonado. |
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| materia |
1312/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito que seja comprida a Lei n° 6.999/2024, que determina que seja divulgado trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. |
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| materia |
1313/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar o conserto do afundamento no asfalto da rua Padre Libério, em frente ao Supermercado BH, onde tem instalada uma guarita de ônibus, no bairro JK. |
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| materia |
1314/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser
instalado um bebedouro de água potável no Parque do Bariri. |
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1315/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
O cidadão MARCUS CAMPOLINA VARGUES requer o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito dos seguintes assuntos: Saúde pública de Pará de Minas; Atendimento médico na UBS do bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
1316/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito a instalação de um quebra-molas ou Faixa elevada de pedestres, na rua Francisco Cecílio Mendonça, 254 Bairro Papa João Paulo II, Pará de Minas MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 03 de Setembro de 2024. |
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| materia |
1317/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Cultura que nos envie os critérios para liberação de alvará de
espaço público considerando que, segundo denúncia nos dias 12,13,14 de Abril de 2024
foi concedido alvará de utilização do espaço público “BARIRI” sem observância dos
critérios dispostos na LEI Nº 4181/2003 que disciplina a realização de feiras,
exposições e eventos no município de Pará de Minas e dá outras providências,
gerando prejuízos financeiros para outros empreendedores. |
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| materia |
1318/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a poda ou corte da árvore, localizada
na Rua Itaquera 1075, Vila Ferreira, Para de Minas MG. |
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| materia |
1319/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras , tapar buraco na rua João do Neto, centro. |
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| materia |
1320/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito a
revitalização das pinturas das faixas de pedestres e quebra-molas da Rua Ricardo
Marinho, Bairro São Geraldo, próximo da FAPAM e Siderúrgica Alterosa Pará de
Minas MG. |
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| sessao |
29 |
2024-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de Coordenador de CRAS, Coordenador de CREAS e Coordenador de Centro POP, alterando disposições da Lei Complementar Municipal 6.045/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas e altera o Quadro da Escola da Lei n° 5.288/2011 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de Pará de Minas e suas alterações, especialmente a Lei Complementar Municipal 6.894/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
MOÇÃO PARA CLUBE DE CARROS ANTIGOS DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1302/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Av. Ronaldo de Castro Alves nas imediações da Igreja Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
1303/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Av. Ronaldo de Castro Alves nas imediações da confluência com a rua Frei Orlando. |
0 |
no document
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| materia |
1304/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano avaliar a possibilidade de promover a regulação fundiária no beco localizado no final da rua Santa Terezinha, em Tavares. |
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| materia |
1305/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, o obséquio de patrolar a estrada do Caracol que dá acesso aos povoados de Peixotos e Meireles, com maior brevidade. |
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| materia |
1306/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, solicita ao Secretário Municipal de Obras, que seja coberto o poço de visita
( foto em anexo) situado na rua Antônio Júlio, entre o banco Santander e a Loja Maria Elisa |
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| materia |
1307/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Mercúrio, no bairro Jardim Beatriz. |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-30 |
Documentos Avulsos |
Ofício nº 25/2024 direcionado ao Presidente. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2024 |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, relativamente ao ano de 2025. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
1297/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar os buracos na rua Bernardo Pires no bairro Cores de Minas. |
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| materia |
1298/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que faça um estudo na ruas Nova Serrana e Padre Libério para que seja instalada uma faixa elevada de pedestres nas proximidades de onde havia o semáforo instalado antes da duplicação da via. |
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1299/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar o Campo de Tavares, no mínimo duas vezes na semana.
Pará de Minas, 29 de agosto de 2024.
Vereador Léo do Depósito
Justificativa: A disponibilidade de água por mangueira no campo não está suficiente, devido a grande estiagem. |
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