| materia |
72/2024 |
2024-09-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024. |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-09-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-09-27 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024. |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-09-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2024 |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-09-27 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-09-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer jurídico protocolado incorretamente. |
0 |
no document
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1394/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requerimento assinado pelos vereadores Gustavo Henrique Duarte Silva, Hélio Andrade de Melo Júnior, Carlos Roberto Lázaro, Luiz Fernando de Lima, Sérgio Martins Vargas, Irene Susana da Silva Melo Franco, Cleber Gonçalves e Leandro Guimarães Vieira, para que seja constituída CPI - Comissão de Inquérito Parlamentar nos termos do artigo 63, parágrafos 2º e 3º da Resolução 543/2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal, para apuração de denúncia referente a contratação de prestação de serviços e locação de estruturas para eventos da empresa Épico Eventos Ltda pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, hipótese em que houve fornecimento e pagamento de estruturas em desacordo com o previsto no processo licitatório e no contrato. O pedido é instruído documentalmente. |
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| materia |
1395/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica na rua Romualdo Pereira, próximo à Vitribox, no bairro Castelo Branco. |
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1396/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação da cobertura da guarita na Rodovia 431, no bairro Jardim Serra Dourada. |
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1397/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar limpeza na calha do córrego Água Limpa, próximo ao Posto Boa Viagem. |
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31/2024 |
2024-09-24 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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44/2024 |
2024-09-24 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 24/09/2024. |
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no document
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68/2024 |
2024-09-24 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2024 |
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1370/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo para passar para mão única o trânsito na rua Treze de Maio, no sentido centro-bairro. |
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1371/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, realizar a recuperação da guarita localizada na rua Agenor de Almeida, bairro Seringueiras. |
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| materia |
1372/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente realizar as podas das árvores que ficam ao lado da ponte situada na rua Romualdo Pereira, bairro Castelo Branco. |
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1373/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente realizar a poda nas buganvílias do canteiro central da Avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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1374/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Obras pavimentação na Rua José David Sobrinho, Chácaras
Dom Bosco, Para se Minas, MG.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de Setembro de 2024. |
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1375/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito que
conclua os trabalhos de mobilidade urbana da Avenida Ouvidio de Abreu próximo da
rotatória onde possui apenas em um lado da Avenida faixa elevada de pedestre, Para se
Minas, MG |
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1376/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao Departamento de Trânsito a
revitalização da sinalização de trânsito, horizontal e vertical dos principais cruzamentos
de vias em todo município de Para de Minas, MG. |
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1377/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de grama sintética ou
outro produto que minimiza as altas temperaturas do piso onde estão instalados os
brinquedos no Parque do BARIRI. |
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1378/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de passar um caminhão pipa na rua Filadelfia no Senador Valadares. |
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1379/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz empenhar esforços no sentido de que seja instalado um playground na praça Nossa Sra. das Famílias, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1380/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz empenhar esforços necessários para que seja incluído um playground no projeto de construção da praça José Maria Guimarães, bairro Jardim América. |
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| materia |
1381/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe informações referentes a aquisição do terreno para a construção das casas populares com recursos advindos do Acordo de Reparação da Vale e sobre os prazos para o cadastramento das famílias interessadas. |
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1382/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras tapar buracos (cratera) à rua Francisco Rodrigues Lemos, bairro Padre Libério. |
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1383/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que realize melhorias na iluminação pública na Rua Terezinha Nunes de Oliveira (n° 301) bairro Jardim das Oliveiras. |
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1384/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras tapar buraco à rua Papagaios (cruzamento com a rua Conceição do Pará) bairro São Cristóvão. |
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1385/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Av. Ovídio de Abreu próximo ao nº 666, sentido centro. |
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| materia |
1386/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem colocados mais postes e iluminação na rua Guapé, no bairro Santos Dumont. |
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1387/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Doutor Olavo Vilaça, no bairro Senador Valadares.
Pede- se também que seja feito reparo na via, moradores reclamam de pedras soltas no calçamento. |
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| materia |
1388/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo que providencie medidas para resolver o problema das águas das chuvas que descem do Aeroporto e desaguam na rua Ponte Nova no bairro Santos Dumont |
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1389/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a limpeza completa do Parque do Bariri, que encontra-se muito sujo em toda a sua extensão.
Esta semana será realizado o Encontro de Idosos no local, é necessário que o Bariri esteja apto a receber a terceira idade com toda segurança e limpeza. |
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| materia |
1390/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito que sejam pintados todos os quebra-molas localizados na Rua Antônio Carlos, em toda sua extensão.
Saliento que a pintura nos mesmos, encontram-se visualmente apagadas. |
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| materia |
1391/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Diretoria de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de Pará de Minas,
cópia fiel do contrato número 0187/2024 firmado entre o município de Pará de minas e
Marcelinho de Lima Shows e Promoções Artísticas Ltda, para as festividades em
comemoração aos 165 anos de emancipação político-administrativa do município de Pará
de Minas, em única apresentação na data de 18 de setembro de 2024, no valor de valor
de R$ 105.000,00. (Cento e Cinco Mil Reais) |
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| materia |
1392/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar o porquê dos brinquedos
instalados no Parque do Bariri estão dando choque nas crianças. |
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| materia |
1393/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalação de
grades proteção junto aos brinquedos recentemente instalados na praça do bairro são
Pedro ao lado de uma das vias mais movimentadas do bairro, Rua Epaminondas marinho.. |
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| sessao |
32 |
2024-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto do Poder Executivo n°. 13.182 de 09 de outubro de 2023 que regulamenta a metodologia de aferição das condicionantes da gestão para fins de distribuição da complementação VAAR no âmbito do município de Pará de Minas em atendimento ao disposto da Lei Federal n° 14.113/2020 e a Resolução nº 19 de 22 de agosto de 2024 da Secretaria Municipal de Educação que estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e Vice-diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 61/2024 |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2024 |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (COMUSERP). |
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| materia |
1366/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com a Diretoria de Trânsito, ver a possibilidade de proibir o estacionamento de caminhões (veículos de carga pesada) na rua Nova Serrana, no trecho
situado entre a rua Dona Jacinta Braga e o sinal (foto em anexo). |
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| materia |
1367/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com a Diretoria de Trânsito, ver a possibilidade de instalar faixa de pedestre elevada próximo ao sinal da Rua Nova Serrana, nos dois sentidos. |
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| materia |
1368/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com a Diretoria de Trânsito, ver a possibilidade de instalar faixa de pedestre elevada na Rua Padre Libério – Bairro JK, entre os números 97 e 220. |
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| materia |
1369/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, ver a possibilidade de asfaltar a rua Francisco Gabriel Vasconcelos, Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 62/2024 |
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| materia |
1364/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER DA DIRETORIA DE TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO E TENTE RESOLVER O PROBLEMA QUESTIONADO PELOS CAMINHONEIROS DE VÁRIAS EMPRESAS QUE CIRCULAM PELA AVENIDA MELO CANÇADO.
CAMINHONEIROS RECLAMAM QUE QUANDO VÃO FAZER O RETORNO PARA ENTRAR NA RUA N.SRA. APARECIDA, DEVIDO O CANTEIRO SER MUITO COMPRIDO, OS CAMINHÕES PRECISAM DAR RÉ PARA FAZER O RETORNO E ENTRAR NO LOGRADOURO, CAUSANDO TUMULTO NO TRÂNSITO, PERIGO A TODOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. |
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| materia |
1365/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a instalação de um quebra-molas na rua Epaminondas Marinho, próximo ao nº 128, bairro São Pedro |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-17 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 80/2024. |
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