| materia |
1449/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade Pará de Minas, que envie para esta Casa as medidas de enfrentamento e o mapa de risco a enchentes nos pontos recorrentes da cidade além das ruas Ponte Nova no bairro Santos Dumont e Rua Alípio Alves de Araújo no Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1450/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito contatar a empresa responsável pela prestação de serviço de transporte público para Bom Jesus do Pará para que sejam feitas, urgentemente, melhorias no serviço, ampliando a oferta de horários dos coletivos e tomando as providências necessárias para que os veículos não estraguem constantemente, como tem ocorrido. |
0 |
no document
|
| materia |
1451/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar melhorias nos banheiros públicos do prédio da antiga rodoviária, no centro da cidade. De acordo com os usuários, os banheiros encontram-se em estado deploráveis,
com portas quebradas, vasos sanitários e descargas estragadas, além da sujeira no local. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Time de Futsal da Associação dos Surdos de Pará de Minas - Aspam |
0 |
no document
|
| materia |
82/2024 |
2024-10-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 76/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
93/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Antônio dos Santos a rua F e Maria Geralda da Conceição a rua E, no novo loteamento denominado Bairro Alta Villa Prolongamento, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Osória Maria José a rua C e Erlany Maria Pereira Tomaz a rua D, situadas no loteamento denominado Bairro Alta Vila Prolongamento, nesta
cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1448/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Renata Lúcia Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao PLO 63/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-10-15 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 15/10/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2024 |
2024-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
78/2024 |
2024-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 76/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
79/2024 |
2024-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 63/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
80/2024 |
2024-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo ao Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2024 |
2024-10-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rosa Alves de Lima a rua I, situada no loteamento denominado Bairro Alta Vila Prolongamento, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos no Bairro Alta Vila Prolongamento, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1438/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano juntamente com a Secretaria de Obras, que empenhe esforços para melhorar a situação da rua Waldemar Pereira Duarte, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1439/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que realize estudos técnicos para implementação de estacionamento 45 graus junto ao canteiro central da via na rua das Orquídeas, n° 419 (próximo à entrada da Plena Alimentos). |
1 |
extracted
|
| materia |
1440/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe informações referente aos constantes atrasos e alterações de horários da linha do transporte coletivo de Torneiros/Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1441/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Assistência Social que encaminhe as seguintes informações sobre as atividades desenvolvidas pelo servidor lotado na matrícula n° 25457: |
1 |
extracted
|
| materia |
1442/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpada queimada à rua Raquel Ferreira, n° 598 bairro Vila Raquel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1443/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize serviço de tapa buracos à rua Coronel Domingos Justino em frente ao n° 615. |
1 |
extracted
|
| materia |
1444/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a viabilidade de instalação de faixa de pedestres em frente ao trailer da tia Rita, antes da esquina com a Rua Antônio de Melo, Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1445/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
ao Departamento de Trânsito que seja comprida a lei 6.999/2024, que determina que o
Departamento Municipal Trânsito de Pará de Minas-MG divulgue trimestralmente
os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1446/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
reiterado o pedido à Secretaria de obras, para construção uma Guarita no Ponto de
Ônibus no povoado de Biquinhas na estrada vicinal saindo pela BR-262. |
1 |
extracted
|
| materia |
1447/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem trocadas por iluminação de led todas as lâmpadas do bairro Paraíso |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos para Fabiano Lopes Ferreira – “Fabiano Cazeca”. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do caput do artigo 4º da Lei Municipal 6.754/2022 que dispõe sobre a criação e atualização do regramento legal do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Pedro Ferreira Pena – Pedrinho Sapão a rua G e Mário de Morais Lara a rua M, situadas no loteamento denominado Bairro Alta Vila
Prolongamento, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Maria de Jesus Almeida Barbosa a rua L e Francisco Barbosa a rua K, no novo loteamento denominado Bairro Alta Villa Prolongamento,
nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1432/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Obras serviço de pintura e recuperação da cobertura da guarita localizada na rua Ricardo Marinho, em frente à Fapam. |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa buraco em toda extensão do bairro Cecilia Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1434/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar melhorias no trecho do final da rua Jonas Morais, no bairro Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1435/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa buraco em toda extensão do bairro Seringueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1436/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de braço e lâmpada para os postes na rua Lírio, em frente ao n° 30, e na rua Vitoria Régia, em frente ao n° 462, no bairro Jardim Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1437/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo empenhar esforços para instituir o Programa Escola Protegida no município de Pará de Minas em cumprimento da Lei n° 6.955/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-11 |
Documentos Avulsos |
Resposta à Comissão de Legislação e Justiça desta Casa, sobre o Projeto de Lei 63/2024 - Desafetação e alienações de imóveis. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-11 |
Documentos Avulsos |
Resposta ao Vereador Marcílio Souza sobre alteração do Decreto Municipal 11.656/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
87/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Vereador requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, providências urgentes visando coibir o descarte de lixo, entulhos , inservíveis e resíduos diversos na entrada do povoado de Penhas , na rodovia Gustavo Capanema. |
0 |
no document
|
| materia |
1430/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Vereador requer da Diretoria de Trânsito e à empresa Turi que entrem em atendimento para que: a linha 55 ( Santos Dumont/Centro/São Cristovão) volte a circular pelo bairro São Cristovão e não apenas pela rua Ricardo Marinho: a linha 70 ( São Cristovão/Itambé) volte a passar pela Unidade de Pronto Atendimento em todos os horários a fim de atender satisfatoriamente os usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
1431/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria de Trânsito tomar providências necessárias a fim de aumentar a segurança no trânsito da avenida Professor Melo Cançado, implementando ações especificamente próximo ao restaurante Belvedere e à rotatória próxima a balança ( praça Santiago) |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANA SOUSA ( ANA TIBÚRCIA DE SOUZA FERREIRA) |
0 |
no document
|
| materia |
63/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 76/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
64/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|