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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2024 2024-10-08 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 08/10/2024. 0 no document
materia 62/2024 2024-10-08 Parecer Jurídico Parecer Jurídico a Projeto de Lei nº 74/2024. 0 no document
materia 1418/2024 2024-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de tomar providências a fim de retornar com a linha de ônibus que passava pelo bairro Vila Raquel. 1 extracted
materia 1419/2024 2024-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Turi que retorne com urgência com as linhas de ônibus nos horários de 10 hs:30 min e das 14 hs:30 min, que faziam até a data de ontem dia 07/10/24, o percurso Jardim das Piteiras até a UPA. 0 no document
materia 1420/2024 2024-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito que realize a sinalização da faixa de pedestres na Avenida Argentina, n° 270 (em frente ao supermercado Rena). 1 extracted
materia 1421/2024 2024-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie reparo de iluminação/troca de lâmpada à rua Raimundo Menezes, bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1422/2024 2024-10-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a substituição, por alvenaria, da ponte de madeira localizada na rua Basília Maria de Melo, sentido rua São Vicente de Paulo, Matinha. 1 extracted
materia 1423/2024 2024-10-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres em Pará de Minas, bem como sinalizá-las de maneira eficiente. 1 extracted
materia 1424/2024 2024-10-08 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a instalação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Praça Padre José Pereira Coelho, imediações do n°106 – Centro. 1 extracted
materia 1425/2024 2024-10-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar Operação Tapa-Buraco nas ruas Gaivota e Papagaios, principalmente na esquina da rua Conceição do Pará, no bairro São Cristóvão. Essa cobrança já foi feita em requerimentos anteriores, mas até o momento nada foi feito. Peço ao Poder Executivo que dê a devida atenção nesta localidade, antes que ocorram graves acidentes no local. 0 no document
materia 1426/2024 2024-10-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado à Secretaria de Obras o Asfaltamento da rua Martinho Campos, trecho entre a Rua Conceição Do Pará com Rua Antônio Carlos, Bairro São Cristóvão, Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 1427/2024 2024-10-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Departamento de Trânsito a instalação de Faixa de pedestre na rua Celso Grassi defronte ao número 500, Bairro Vila Raquel, Pará de Minas-MG. 1 extracted
materia 1428/2024 2024-10-08 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Comandante da Guarda Municipal de Pará de Minas-MG, que dentro das possibilidades intensifique o Policiamento nas escolas sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
sessao 34 2024-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 31/2024 2024-10-07 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024. 0 no document
materia 76/2024 2024-10-07 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 75/2024 0 no document
materia 86/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carlos Roberto Ribeiro a rua J, situada no novo loteamento denominado Bairro Alta Villa Prolongamento, com início na avenida Ari Gonçalves Nogueira – Ari do Graúdo, findando na rua Lídia Coutinho Marinho Faria, nesta cidade. 1 extracted
materia 1415/2024 2024-10-07 Requerimento HUESLEM DE FREITAS, requer Uso da Tribuna em caráter de urgência, conforme artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal , para falar sobre o serviço de transporte remunerado do município. 0 no document
materia 1416/2024 2024-10-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação da rua Celso Grassi, no bairro Vila Raquel. 1 extracted
materia 1417/2024 2024-10-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar limpeza e instalação de lixeiras para o canteiro central de toda a extensão da avenida Argentina, no bairro São José. 1 extracted
materia 60/2024 2024-10-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 71/2024 0 no document
materia 61/2024 2024-10-04 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 75/2024 0 no document
materia 83/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e do Cerrado - PMMAC e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Francisco Barbosa a rua com início na avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo - e término na rua Malvina Correa Dias, no novo loteamento denominado Bairro Alta Villa Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 85/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria de Jesus Almeida Barbosa a rua com início na avenida Ari Gonçalves Nogueira - Alta Villa Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-02 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2024 0 no document
materia 59/2024 2024-10-02 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 75/2024 0 no document
materia 32/2024 2024-10-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-01 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 01/10/2024. 0 no document
materia 57/2024 2024-10-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PLO 63/2024 0 no document
materia 74/2024 2024-10-01 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2024 0 no document
materia 75/2024 2024-10-01 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2024 0 no document
materia 1399/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Ilumiterra verificar a possibilidade de trocar várias lâmpadas queimadas na escadaria de acesso ao mirante do Cristo Redentor 1 extracted
materia 1400/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de providenciar a plantação de mudas de ipês no canteiro central da avenida Ovídio de Abreu. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância em Saúde verificar a possibilidade de serem tomadas providências acerca da presença do grande número de pombos na Cidade Ozanam de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1402/2024 2024-10-01 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Educação a instalação de ventiladores na creche do Distrito de Torneiros, Pará de Minas. 1 extracted
materia 1403/2024 2024-10-01 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao chefe da Vigilância Sanitária verificar a causa e o combate da infestação de ratos na rua José Gastão Machado no Bairro Cores de Minas Para de Minas. 1 extracted
materia 1404/2024 2024-10-01 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a providenciar junto a empresa responsável a troca das lâmpadas queimadas da rua Geraldo Joaquim da Costa, próximo do número 152, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1405/2024 2024-10-01 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Gestão Publica que ampliasse o pagamento das férias prêmio para todos os servidores que protocolaram o pedido para o recebimento em espécie. 1 extracted
materia 1406/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a rua Santa Quitéria, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1407/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação que providencie reparos nos ventiladores da creche de Torneiros. 1 extracted
materia 1408/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie reparo de iluminação/troca de lâmpada à rua Terezinha Nunes de Oliveira n° 275, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1409/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser reconstruído o muro de proteção que margeia o córrego Água Limpa, na avenida de Lima, próximo ao posto Boa Viagem. 1 extracted
materia 1410/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete se há previsão quanto à volta do funcionamento do elevador do Ambulatório Médico de Especialidades – AME. 1 extracted
materia 1411/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Esportes possibilidade de instalação de aparelhos para Academia ao Ar Livre para a praça Levindo Evangelista de Abreu no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1412/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que solicite a devida fiscalização necessária à CEMIG, para que tome as providências no sentido de realizar o recolhimento de todos os fios soltos pelos postes de iluminação em toda à cidade. A lei municipal já exige o cumprimento de todas as obrigações por parte da estatal, que tem negligenciado o seu cumprimento, tornando-se necessária a devida punição legal. 0 no document
materia 1413/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade na rua João Máximo, próximo ao número 1689, Distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1414/2024 2024-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que refaça a pintura de todas as faixas de pedestres e redutores de velocidades instalados no Distrito de Torneiros. 0 no document
sessao 33 2024-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-30 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024. 0 no document