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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-09-17 Emenda Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 80/2024. 0 no document
materia 30/2024 2024-09-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-17 Votação em Bloco Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 30 e 31/2024 apresentadas na reunião do dia 17/09/2024. 0 no document
materia 43/2024 2024-09-17 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 17/09/2024. 0 no document
materia 54/2024 2024-09-17 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024. 0 no document
materia 66/2024 2024-09-17 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 80/2024 0 no document
materia 1344/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete todas as informações possíveis a respeito de recursos do Estado destinados à construção da unidade básica de saúde do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 1345/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, que providencie a pintura de todas as faixas de pedestres da Av. Vereador Ronaldo de Castro Alves. 1 extracted
materia 1346/2024 2024-09-17 Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a instalação de uma lâmpada no Povoado de Caetano Preto, próximo ao sítio São José. 1 extracted
materia 1347/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vicentina Dias. 1 extracted
materia 1348/2024 2024-09-17 Requerimento Solicito à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para travessia de pedestres na rua Manoel de Souza no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1349/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Diretoria de Trânsito, que providencie o cumprimento da Lei n° 7.011/2024 que alterou o §6° do Art. 7° do regramento legal do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1350/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria de Trânsito, que providencie a instalação de um quebra-molas no início da Rua Papa João XXIII, na entrada para a Rodovia MG - 431. 1 extracted
materia 1351/2024 2024-09-17 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a limpeza das Escadarias do Cristo. E troca de lâmpadas queimadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 17 de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 1352/2024 2024-09-17 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras a continuidade das Obras que se iniciaram na rua Osmar Xavier Marinho bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1353/2024 2024-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras uma pavimentação asfáltica na rua Ideuzita Maria da Silveira, Chácara Dom Bosco, Para se Minas, MG. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 17 de Setembro de 2024. 1 extracted
materia 1354/2024 2024-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras uma pavimentação na estrada dos Peixoto Bairro Esplanada, Para se Minas, MG. 1 extracted
materia 1355/2024 2024-09-17 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil o monitoramento diário das serras do entorno do município a fim de prevenir e ou combater os diversos focos de incêndio que estão ocorrendo com frequência. 1 extracted
materia 1356/2024 2024-09-17 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS COSTAS, ATENDENDO PEDIDOS DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 0 no document
materia 1357/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza, capina e pintura de meio fio da rua Nossa Senhora Aparecida e rua Geraldo Joaquim da Costa – até a igreja de nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1358/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua Onésima Diniz Moreira, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras realize limpeza da rua Ruth de Oliveira Duarte 345, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1360/2024 2024-09-17 Requerimento Vereadora requer da Secretaria M. de Gestão Pública que encaminhe à secretaria competente, o pedido para que seja colocada uma lixeira com maior capacidade ou uma caçamba para ser depositado o lixo, na estrada chegando à Córrego do Barro. 0 no document
materia 1361/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras na estrada do povoado de Meireles, nos pontos listados na justificativa. 1 extracted
materia 1362/2024 2024-09-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciado o recapeamento das ruas Porciúncula e Frei Henrique e o asfaltamento da rua Frei Orlando, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1363/2024 2024-09-17 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas queimadas na escadaria de acesso ao Cristo Redentor. 0 no document
sessao 31 2024-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024. 0 no document
materia 48/2024 2024-09-13 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 0 no document
materia 49/2024 2024-09-13 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 72/2024 0 no document
materia 50/2024 2024-09-13 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 09/2024 0 no document
materia 51/2024 2024-09-13 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2024 0 no document
materia 52/2024 2024-09-13 Parecer Jurídico Parecer Plo 72/2024 0 no document
materia 1342/2024 2024-09-13 Requerimento TANIA VALERIANO CHAVES LEITE, requer fazer o uso da Tribuna em Reunião Ordinária para expor sobre a Carta Aberta aos servidores e aos candidatos ao executivo e legislativo de Pará de Minas em 2024, bem como explanar sobre o termo de compromisso 0 no document
materia 1343/2024 2024-09-13 Requerimento SABRINA LOPES DA SILVA, requer fazer o Uso da Tribuna para explanar sobre Saúde Mental e Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 26/2024 2024-09-12 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 72/2024. 0 no document
materia 1339/2024 2024-09-12 Requerimento Vereadora requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito , que avalie a possibilidade de transformar em mão única ou outra medida de maneira a tornar o trânsito mais seguro na rua Treze de Maio, bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 1340/2024 2024-09-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa, prorrogação d0 prazo para expedição de pareceres nos seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei Complementar nº 10/2024; Projeto de Lei 79/2024 e Projeto de Lei nº 80/2024 0 no document
materia 1341/2024 2024-09-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito - EM CARÁTER DE URGENCIA - a instalação de faixa de pedestres elevadas em ambos os sentidos da via próximo a rotatória da Escola Orozina Cecílio Mendonça na Av. Padre José Pereira Coelho, no bairro Recanto e melhore a sinalização vertical das ruas que dão acesso a rotatória. 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-11 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024 0 no document
materia 65/2024 2024-09-11 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2024 0 no document
materia 29/2024 2024-09-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 41/2024 2024-09-10 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/09/2024. 0 no document
materia 63/2024 2024-09-10 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2024 0 no document
materia 1325/2024 2024-09-10 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao Departamento de Trânsito a instalação de redutores de velocidades na rua Antônio Martins Resende que próximo ao acesso aos Cristo Redentor, Pará de Minas MG 1 extracted
materia 1326/2024 2024-09-10 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Obras pela quarta vez solicitar os reparos da pavimentação asfáltica da Rua Marina Lina De Oliveira, 365, Bairro São Luiz, Para de Minas, Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 1327/2024 2024-09-10 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Trânsito a colocação de placas de identificação das ruas do Bairro Grão Pará, bem como placas de Sinalização de trânsito nos Cruzamentos, Para de Minas, Pará de Minas MG. 1 extracted
materia 1328/2024 2024-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o recapeamento da alameda dos Pinheiros, próximo ao nº 249, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 1329/2024 2024-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar, com urgência, patrolamento e encascalhamento da estrada de Sobrado no sentido de Matinha, na subida do “Morro dos Amoras” (referências: último ponto de ônibus de Matinha, entroncamento onde há a placa “Sobrado – Azurita”). 0 no document
materia 1330/2024 2024-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade, com o Departamento de Trânsito, de ser feito um estudo para que a empresa Turi disponibilize uma linha de lotação ou de micro-ônibus para fazer a rota centro – Ambulatório Médico de Especialidades - AME. 1 extracted