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1300/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras possibilidade de providenciar um filete de asfalto para cadeirante na rua Antônio José Pinto, em frente à Igreja Santa Clara, até à esquina com a Avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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1301/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a construção de uma guarita no ponto de ônibus existente na rua Santa Terezinha, em frente ao Campo de Futebol de Tavares. |
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1/2024 |
2024-08-29 |
Documentos Avulsos |
Ofício nº 08/2024, oriundo da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria da referida Comissão. |
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47/2024 |
2024-08-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2024 |
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75/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, no município de Pará de Minas. |
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1293/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a possibilidade de interditar /ou fazer o bloqueio da entrada do loteamento embargado localizado no final da rua Perdizes, no bairro Novo Horizonte. |
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1294/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade podar uma arvore de grande porte localizada na rua Waldemar Pereira Duarte, n° 474, no bairro Novo Horizonte. |
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1295/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer melhorias na sinalização de “Indicação de sentido ” na rua São José da Varginha cruzamento com Sete Lagoas. |
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1296/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar guarita no ponto de ônibus da rua Marte, no bairro Eldorado |
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27/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos para ÉRICA CRISTINA GONÇALVES |
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28/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCUS CAMPOLINA |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GUSTAVO DE AGUIAR ARAÚJO |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de aplausos ao Pastor Niwton Cezar dos Santos, através desta parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado a cidade de Pará de Minas. Fica aqui o nosso respeito e apreço por esta pessoa que tem contribuído para o desenvolvimento desta cidade. |
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46/2024 |
2024-08-28 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção 26 - Maria Teresa de Faria |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÉRICA CRISTINA GONÇALVES |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCUS CAMPOLINA |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-28 |
Parecer de Comissão |
PARECER À MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GUSTAVO AGUIAR ARAÚJO |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Esverdeando Nossa Cidade e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-08-27 |
Moção |
Moção de Aplausos para Maria Teresa de Faria |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-27 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 27/08/2024. |
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45/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024. |
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1272/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a DEURB, ao Departamento de Trânsito realizar um estudo para verificar a
possibilidade de melhorar a entrada e saída de veículos no Clube Praça de Esportes
do Pará, localizado na Av Presidente Vargas 625 Vila Raquel- Pará de Minas MG |
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1273/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a empresa Águas de Pará de Minas que verifique vazamento de esgoto e efetue o reparo na rua Benedito Valadares, centro de Pará de Minas (próximo à Brinquelê).
Comerciantes locais encaminharam a este gabinete reclamações do constante vazamento de esgoto nesta Rua, há mais de um ano provocando transtornos além do grande mau cheiro. |
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1274/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar vazamento de esgoto e efetue o reparo na rua Benedito Valadares, centro de Pará de Minas (próximo à Brinquelê). |
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1275/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde, informações sobre a previsão do início das obras de reforma do Posto de Saúde do bairro São Cristovão. |
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| materia |
1276/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar um estudo na rua Maria do Carmo Amaral, bairro Jardim das Oliveiras, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar a construção de um redutor de velocidade neste logradouro. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e recolha os galhos arrancados das árvores na rua Ouro Preto, bairro Nossa Sra de Fátima. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Vereador requer á Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar operação tapa buracos em toda extensão do bairro Cecília Meireles. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa buracos em toda extensão do bairro Seringueiras. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a análise da possibilidade de pavimentação de 3 travessas interligadas à rua Basília de Maria de Melo, localizadas na comunidade da Matinha. |
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1281/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe à secretaria competente, o pedido para que seja feita uma limpeza das ruas da comunidade da Matinha de maneira a remover entulhos diversos que não são recolhidos pela coleta de lixo comum. |
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| materia |
1282/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que analise a possibilidade de asfaltamento da rua Basília Maria de Melo, Matinha. |
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1283/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que analise a possibilidade de asfaltamento da rua José Vicente da Silva - Matinha, ou que seja feita uma faixa de asfalto em frente ao número 120, de forma a promover a acessibilidade de uma cadeirante que mora no local. |
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| materia |
1284/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a análise da possibilidade de mudar, para o meio do quarteirão, a faixa para travessia de pedestres localizada na rua Januária, entre a Av. Nossa Senhora da Piedade e a rua Conquista |
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1285/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a reforma ou troca da guarita localizada no ponto de ônibus próximo ao número 371, Av. Nossa Senhora da Piedade, bairro Santos Dumont. |
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1286/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado a autoridade competente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas (ARSAP), informações quanto as ações para redução dos impactos em decorrência do período de estiagem, bem como o número e capacidade dos reservatórios e qual a situação se encontram no momento. |
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1287/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicito à secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de passar um caminhão pipa na rua Filadelfia no Senador Valadares. |
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1288/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado ao Chefe do Executivo, que envie ao seu gabinete informações sobre quantos caminhões-pipas compõem a frota de município e se os veículos têm conseguido atender a demanda em meio a estiagem e tantos incêndios. Sugere também, se possível, que o município adquira mais um veículo para essa destinação. |
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| materia |
1290/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Obras, fazer uma Faixa Asfáltica na rua que liga o bairro Padre
Libério ao residencial Cecilia Meireles, para dar acesso ao morador que transita de cadeira
de roda. |
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| materia |
1291/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitado a autoridade competente da Coordenadoria Municipal de Defesa e Proteção Civil informações sobre as ações para enfrentamento ao período de estiagem que assola o município. |
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1292/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ilda Rodrigues de Carvalho Pinto. |
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| sessao |
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2024-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2024 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2024 |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2024 |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2024 |
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| materia |
1265/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
contratado por esta Casa Legislativa um profissional técnico, para acompanhar as Obras
Públicas em todo o município de Pará de Minas, Distritos e Povoados e prestar
esclarecimentos técnicos aos parlamentares que assim o desejarem, considerando que
estamos recebendo inúmeras denúncias que as empresas prestadoras de serviços não estão
entregando as obras pública de qualidade, conforme previsão contatual. |
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| materia |
1266/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a DEURB, ao Departamento de Trânsito a instalação Placas de regulamentação
do Trânsito “PARE” no Cruzamento das ruas Esmeralda com Rua Maringá, Para de
Minas-MG. |
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