| sessao |
37 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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35/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos para Maria Aparecida dos Santos por sua atuação na área da saúde de Pará de Minas, por 24 anos. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Moção de Aplausos para Larissa Diniz parabenizando-a pelo competente trabalho como professora apoio na Escola Estadual Clóvis Salgado e como equoterapeuta. |
0 |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 83/2024 |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-10-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2024 |
0 |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2024 |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-10-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 83/2024 |
0 |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 83/2024 |
0 |
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| materia |
1479/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Amazonas, entre as ruas Minas e Brasília, no bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
1480/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geralda Lúcia da Silva. |
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1481/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar manutenção na quadra esportiva do bairro Papa João Paulo II.
Pedimos para aumentar o número de lâmpadas da quadra, que está insuficiente, ficando o local muito escuro; substituir as telas atrás dos gols, pois estão todas furadas e enferrujadas; soldar os postes de sustentação das telas; limpeza geral ao redor da quadra, que
está com mato alto e muito lixo. |
0 |
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| materia |
1482/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a parte da rua Padre Newton Ambrósio, no bairro Jardim Beatriz, que não conta com asfaltamento. |
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1483/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda a extensão no bairro Padre Libério. |
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1484/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar, com os Correios, o cadastramento de Código de Endereçamento Postal – CEP para os logradouros de Barro Preto. |
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| materia |
1485/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação da escadaria localizada entre a alameda do Ipê e a rua Madressilva, no bairro Jardim Castelo Branco. |
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1478/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que providencie melhorias na qualidade do atendimento da UBS Walter Martins. |
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11/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos que delimita da Lei Municipal nº 5.288/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos , Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas. |
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1477/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa. que sejam RETIRADOS os projetos de Lei n° 84 e 85/2024 tendo em vista foram substituídos pelo projeto de lei n° 90 que trata de denominação de logradouros. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-22 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 32, 33 e 34/2024 apresentadas na reunião do dia 22/10/2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-22 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 22/10/2024. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 81/2024 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Maria da Conceição Viana a rua O, situada no loteamento denominado Bairro Alta Vila Prolongamento. |
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| materia |
1462/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção nos dois trechos não pavimentados da estrada que liga a comunidade de Barro Preto à rodovia MG 431. |
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| materia |
1463/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
a Secretaria de Gestão pública informações detalhadas sobre as casas populares,
prometidas para a população pelo executivo, durante o período eleitoral. |
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1464/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado
a Secretaria de Obras operação tapa buracos na Rotatória da Rua Nova Serrana com
Avenida Argentina, Para de Minas. |
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1465/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou encaminhado a secretaria competente, verificar a possibilidade de providenciar manutenção nos equipamentos no parque da Praça da Fé, no bairro União. |
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1466/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento verificar a possibilidade, com o Departamento de Trânsito, de ser feito um estudo para que a empresa Turi disponibilize uma linha de lotação ou de micro-ônibus para fazer a rota centro – Ambulatório Médico de Especialidades - AME. |
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1467/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser colocada uma faixa para travessia de pedestres de frente ao Supermercado BH da rua Padre Libério, no bairro JK. |
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| materia |
1468/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar reparo na calçada próximo à rotatória da Escola Municipal Dom Bosco. |
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| materia |
1469/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde que encaminhe informações sobre o recurso público oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Fred Costa (PRD/MG) no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) disponibilizado em 19 de junho de 2024 para investimento no município na compra de um Castra-Móvel, conforme ofício anexo n° 376/2024. |
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| materia |
1470/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Educação que solicite à empresa responsável pela obra da reforma realizada na Escola Municipal Dom Bosco que refaça a pintura e manutenção do chão do pátio. |
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| materia |
1471/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento Municipal de Trânsito que seja cumprida a Lei n° 6.999/2024, que determina que seja divulgado trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos. |
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| materia |
1472/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de alterar o local do quebra-molas localizado próximo à rotatória do bairro Jardim das Oliveiras, localizada na avenida Orlando Maurício dos Santos sentido bairro Senador Valadares – bairro Santos Dumont, de forma que o redutor seja instalado mais perto da rotatória. |
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| materia |
1473/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações a respeito da drenagem instalada direcionada para BR - 352, na altura do bairro Santos Dumont, constando se a instalação foi feita de forma regular e se existe risco de comprometer a infraestrutura da rodovia, assim como a segurança dos motoristas que trafegam pelo local considerando o volume da água que será direcionada para a via. |
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| materia |
1474/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Prefeitura -Secretaria de Obras, informações a respeito do descarte de entulho para aterro às margens da BR - 352, na altura do bairro Santos Dumont, trecho municipalizado, contando da resposta se o descarte está sendo realizado de forma regular e autorizada. Assim como se o descarte representa algum risco para a duplicação da rodovia prevista pela administração, do ponto de vista técnico para a construção da base e sub-base sobre um aterro contendo vários tipos de material, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
1475/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar melhorias urgentemente na estrada de acesso a Córrego das Pedras, principalmente ao Condomínio Três Lagoas.
Justificativa: Faz-se necessário o serviço com a maior brevidade possível, considerando que muita água tem ficado empoçada na estrada, dificultando o acesso. Moradores e sitiantes estão com dificuldade em chegar em suas propriedades, e vans escolares não têm feito o transporte de estudantes pela falta de condições da via.
Atendendo a pedidos de munícipes. |
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| materia |
1476/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Jardel Junior Duarte Silveira, requer Uso da Tribuna em caráter de urgência conforme artigo 113, parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para falar sobre o Projeto de Lei 81/2024. |
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| sessao |
36 |
2024-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 88/2024 |
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| materia |
1452/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito providências urgentes na rua Nova Serrana para que seja instalado um redutor de velocidade no trecho a fim de evitar acidentes e excesso de velocidade na via. |
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| materia |
1453/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito realizar estudo para implantação de um redutor de velocidade na rua José Bueno de Oliveira, no bairro Eldorado. |
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| materia |
1454/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eliza Maria Moreira de Carvalho. |
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| materia |
1455/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas:
José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares.
Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1456/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social providenciar a instalação de ventiladores no Centro de Convivência dos Idosos – CCI, no bairro JK |
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| materia |
1457/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Educação que envie ao seu gabinete todas as informações relacionadas à transferência de local da Creche Municipal Santa Teresinha:
1. quando se dará o encerramento do contrato do município com o locador do imóvel;
2. onde será o novo local de funcionamento da Creche;
3. para onde serão transferidos os alunos;
4. como ficará a situação dos servidores que trabalham na unidade de ensino. |
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1458/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar novamente uma operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas José Vitor de Paiva, Bairro Senador Valadares e Antônio Carlos, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1459/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar um buraco localizado na Rua Alferes Esteves próximo ao número 295 e outro próximo à esquina com a Praça Galba Veloso, bairro Nossa Senhora das Graças. |
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1460/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que envie uma equipe da Secretaria de Obras na rua Waldemar Alves Ferreira, no bairro Esplanada e deixe a rua transitável novamente |
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| materia |
1461/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a limpeza dos bueiros localizados na rua Maria Adelaide Chaves, rua Bárbara Moreira Teixeira e rua Vicente da Silva, todas situadas no bairro Jardim América
Saliento que nestes logradouros foi realizado o trabalho de drenagem. |
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