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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2024 2024-11-04 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 94/2024 0 no document
materia 74/2024 2024-11-04 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 93/2024 0 no document
materia 75/2024 2024-11-04 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 95/2024 0 no document
materia 88/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 89/2024 0 no document
materia 89/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei nº 89/2024 0 no document
materia 90/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2024 0 no document
materia 91/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2024 0 no document
materia 92/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2024 0 no document
materia 93/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei 93/2024 0 no document
materia 94/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2024 0 no document
materia 95/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei n} 96/2024 0 no document
materia 96/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 71/2024 0 no document
materia 97/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 94/2024 0 no document
materia 98/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 71/2024 0 no document
materia 99/2024 2024-11-04 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei nº 91/2024 0 no document
materia 1509/2024 2024-11-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser feita a limpeza da lagoa que fica na entrada do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1510/2024 2024-11-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a parte da Alameda dos Angicos, no bairro Serra Verde, que não conta com asfaltamento. 1 extracted
materia 1511/2024 2024-11-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza em todas as ruas do bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-01 Moção Moção de Aplausos para Deputada Federal Delegada Ione Maria Moreira Dias Barbosa. 0 no document
materia 38/2024 2024-11-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TAÍS APARECIDA MOREIRA 0 no document
materia 1507/2024 2024-11-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua Ivo Resende Mendonça a partir do n° 340, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1508/2024 2024-11-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua Pedro de Melo Franco, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a dispensa de Servidor Público Municipal de parte da jornada de trabalho para acompanhamento de pessoa com deficiência no âmbito do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1505/2024 2024-10-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz que se reorganize e efetue o pagamento dos professores que têm extensão de aulas no município. 1 extracted
materia 1506/2024 2024-10-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-30 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 13 E 18 DO PROJETO DE LEI 09/2024 0 no document
materia 96/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Evangelista Amaro, a rua N, situada no loteamento denominado Bairro Alta Vila Prolongamento, nesta cidade. 1 extracted
materia 1501/2024 2024-10-30 Requerimento RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, solicita o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre as conquistas da comunidade de Meireles, melhorias e futuras demandas. 0 no document
materia 1502/2024 2024-10-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ou secretaria competente, que providencie a instalação de um bebedouro na pista de corrida do Parque São Pedro, na Lagoa do Ajax. 1 extracted
materia 1503/2024 2024-10-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa TURI – que cumpra com os horários do transporte na Comunidade da Matinha. 1 extracted
materia 1504/2024 2024-10-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição que designe mais um médico plantonista para atender as urgências e emergências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-29 Emenda Modificativa Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 que susta o Decreto do Poder Executivo nº 13.182/2023. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-29 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento oral apresentado em Plenário pelo vereador Gustavo Henrique para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 em caráter de urgência. 0 no document
materia 7/2024 2024-10-29 APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO Emenda Oral apresentada em Plenário pelo vereador Luiz Lima ao Projeto de Resolução nº 02/2024. 0 no document
materia 36/2024 2024-10-29 Ata de Reunião Ordinária Ata da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-29 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 29/10/2024. 0 no document
materia 1486/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que notifique os proprietários de lote sujos no bairro Jardim América para que façam a capina e limpeza. Justificativa: Tem aparecido mini centopeias nas residenciais, que de acordo com os moradores são provenientes dos lotes sujos 0 no document
materia 1487/2024 2024-10-29 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizar a revitalização da Praça localizada na Travessa Santa Bernadete, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1488/2024 2024-10-29 Requerimento Vereador requer à Vigilância Sanitária que verifique qual o motivo da infestação de minis centopeias que estão invadindo as residências do bairro Jardim América. 0 no document
materia 1489/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a parte da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere (rua com término no chamado Sítio da Lagoinha), que não conta com asfaltamento. 1 extracted
materia 1490/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de colocar proibição de estacionamento em um dos lados da rua das Orquídeas, no bairro Jardim Castelo Branco. 1 extracted
materia 1491/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar serviço de roçada às margens do Córrego Rapadura e na área de preservação permanente localizada no final da rua Igaratinga, ambos no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1493/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe equipe técnica para avaliar a situação da ponte de acesso à Matinha, e da ponte que liga até a escola. 1 extracted
materia 1494/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras providenciar a reforma de bueiro existente na Avenida Padre José Viegas, ao lado do n° 207, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1495/2024 2024-10-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de notificar a empresa terceirizada que recapeou a rua Primavera no bairro União, para que tome providências de retirar o entulho deixado pela própria empresa nas ruas laterais, principalmente na rua Harmonia. Segue foto em anexo. 1 extracted
materia 1496/2024 2024-10-29 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano uma fiscalização eficaz junto a Empresa que presta o serviço de transporte público (TURI) para evitar ou minimizar a falta de compromisso com a prestação do serviço, considerando que vários horários são cancelados sem nenhum aviso para os cidadãos usuários do serviço. 1 extracted
materia 1497/2024 2024-10-29 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, solicitação para que providenciem o conserto do vazamento na laje do gabinete odontológico da UBS Nossa Sra da Graças. 0 no document
materia 1498/2024 2024-10-29 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Pedro Melo Franco. 1 extracted
materia 1499/2024 2024-10-29 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que providencie as seguintes demandas da comunidade da Matinha: 1. a sinalização dos redutores de velocidade instalados no trecho recentemente asfaltado; 2. instalação de redutores de velocidade na rua São Vicente de Paulo; 3. refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres, dentre elas a localizada em frente à Escola Municipal Vicente de Paula Souza. 1 extracted
materia 1500/2024 2024-10-29 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Cemig tomar providências necessárias para que sejam resolvidos os problemas constantes de queda de energia no bairro Jardim América e em Córrego das Pedras, principalmente no condomínio Três Lagoa. 0 no document