| materia |
1541/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que desobstrua passagem da água na rua João José Guimarães, n° 396, São Pedro. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente" no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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98/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. (CDL Pará de Minas) |
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99/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e por prazo determinado condicionado ao interesse público de que trata o § 3.º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. (Associação Anjos do Asfalto Resgate Voluntário de Pará de Minas) |
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1533/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informar ao seu gabinete a previsão da retomada das obras na quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Mozart Campos Moreira, localizado no bairro Jardim das Oliveiras. |
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1534/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar o trecho da alameda dos Pinheiros, no bairro Jardim das Piteiras, que não conta com pavimentação. |
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| materia |
1535/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar o trecho da alameda das Seringueiras, no bairro Jardim das Piteiras, que não conta com pavimentação. |
0 |
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| materia |
1536/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar o trecho da alameda do Cedro, no bairro Jardim das Piteiras, que não conta com pavimentação. |
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| materia |
1537/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar o trecho da praça das Piteiras (antiga alameda das Perobas), no bairro Jardim das Piteiras, que não conta com pavimentação. |
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| materia |
1538/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar o trecho da alameda da Imbuia, no bairro Jardim das Piteiras, que não conta com pavimentação |
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| materia |
1539/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras calçar ou asfaltar o trecho da alameda das Caviúnas, no bairro Jardim das Piteiras, que não conta com pavimentação |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e afixar o retrato do vereador Carlos Roberto Lázaro na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de cada legislatura e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para Maria José Bruni Moreira |
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41/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO CENTRAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ARLETE MARIA DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para toda a equipe de funcionários do setor de Tratamento Fora de Domicílio – TFD. |
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| materia |
1531/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para que seja calçada a rua Paulo Pereira da Fonseca, localizada no bairro Chácaras Dom Bosco. |
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1532/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Igor Tadeu Oliveira Altivo. |
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37/2024 |
2024-11-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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39/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Moção de Aplausos para Karina Aparecida de Souza, |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-05 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2024, que denominam logradouros públicos, constantes na pauta da reunião ordinária do dia 05/11/2024. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-05 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 35, 36, 37 e 38/2024 apresentadas na reunião ordinária do dia 05/11/2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-05 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 05/11/2024. |
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| materia |
1512/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser construída uma rotatória na entrada do bairro Serra Verde, a qual foi prometida por vários gestores e ainda não foi concretizada. |
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| materia |
1513/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de capina e roçada em toda extensão do bairro Seringueiras. |
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1514/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade de capina e roçada em toda extensão do bairro Cecilia Meireles. |
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| materia |
1515/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte providenciar a recuperação das traves da quadra esportiva Ernani Sebastião de Andrade, localizada no bairro Papa João Paulo II. |
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1516/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade rua Três corações, próximo à Igreja Apostólica, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1517/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina em toda extensão do bairro Jardim Serra Dourada |
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1518/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Obras o asfaltamento da Avenida João Pinheiro, Bairro de
Fatima no entorno do Cemitério Municipal. |
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| materia |
1519/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Obras a pavimentação (encascalhamento) da estrada da
comunidade dos Guardas para facilitar o acesso na comunidade divina misericórdia. |
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| materia |
1520/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de trânsito uma
melhoria na sinalização da Rua Melo Guimaraes com rua Antônio Carlos. |
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1521/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada Vigilância Sanitária solicitação consistente em realizar ação de fiscalização na piscina do clube Arpa. |
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1522/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Doutor Celso Charuri e da rua Antônio Carlos. |
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| materia |
1523/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de instalar faixas de pedestres, se possível elevadas, na rua Antônio Carlos, próximo ao número 1317, no bairro Jardim América. |
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| materia |
1524/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar a limpeza na rua e nos bueiros da rua João Rodrigues de Almeida, no bairro Santa Edwirges. |
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| materia |
1525/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza no lote situado na rua Ibrahim Severino Ribeiro, em frente ao número 443, m bairro Padre Libério |
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| materia |
1526/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Sugere à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a realização de campanhas de segurança no trânsito voltada para a conscientização do uso e respeito às faixas e/ou passagens elevadas para travessia de pedestres. |
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| materia |
1527/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres, em especial as localizadas próximas às escolas, bem como sinalizá-las de maneira eficiente. |
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| materia |
1528/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na
rua Isolda da Costa Lemos de frente para o nº 210, Distrito Industrial II. |
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| materia |
1529/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar a retirada dos entulhos deixados na Alameda das Aroeiras, em frente o número 590, bairro Jardim das Piteiras, conforme foto anexa.
Saliento que desde que foi asfaltada a via, quebraram os meios fios e deixaram todo o entulho em cima do passeio. |
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| materia |
1530/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Dona Pequeninha Leitão, no bairro Chácaras Dom Bosco. |
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| sessao |
38 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 86/2024 |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 89/2024 |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 90/2024 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 96/2024 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-04 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 92/2024 |
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