| materia |
1603/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao Departamento de Trânsito providencias urgentes nos cruzamentos das Ruas: Epaminondas Marinho, Rua João José Guimaraes, e rua Zé do Benvindo, Bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na praça da igreja praça Antônio Lourenço, no povoado de Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1605/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus localizado na avenida Brasil, em frente ao Campo do Paraense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a reforma de uma pequena ponte localizada na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Conceição Acácia de Araújo, no distrito de Ascensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-29 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 78/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 79/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
1600/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Gestão Pública que encaminhe informações e documentação sobre a propriedade do Clube Praça de Esportes como cópia de Registro de imóvel, Lei de Doação ou Cessão (se houver), Contratos e outros documentos correlatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde que encaminhe informações sobre o repasse de recursos do governo federal para o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS conforme portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Cleusa Dutra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1595/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Municipal Elias Diniz e ao Secretário Dimitri Morais, informações a respeito da data de início do asfaltamento das estradas rurais de Paivas, Sobrado, Bom Sucesso e Caetano Preto. |
0 |
no document
|
| materia |
1596/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Vereador solicita ao Prefeito Municipal Elias Diniz e ao Secretário Dimitri Morais, verificar a possibilidade de implantar o sistema de monitoramento " Olho Vivo" no bairro Veredas, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1597/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Vereador requer ao Conselho Municipal de Trânsito/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ser instalada faixa elevada para travessia de pedestres, próximo ao Senai Pará de Minas, na avenida Orlando Maurício dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
1598/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Comandante da Guarda Municipal o patrulhamento na avenida Orlando Maurício dos Santos no horário de entrada e saída de alunos do Sesi e do Colégio Apogeu. |
0 |
no document
|
| materia |
1599/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Reiterado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, o pedido feito via requerimento 1205/2024 de analise da possibilidade de instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao SESI, Av. Orlando Maurício dos Santos, 270 - Bairro Senador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-11-26 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-11-26 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 26/11/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2024 |
2024-11-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei nº 77/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
1578/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do município de Pará de Minas, nos termos do Art. 3, inciso II da Lei nº 6.745/202, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de implantar permanentemente, o sistema de transporte público coletivo no povoado de Meireles. |
0 |
no document
|
| materia |
1579/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz, efetuar o asfaltamento da rua Martinho Campos, no bairro São Cristovão, nesta cidade.
Devido ao grande fluxo de caminhões pesados que circulam no local, tem surgido trincas nas residências situadas neste logradouro, conforme fotos em anexo. |
0 |
no document
|
| materia |
1580/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras, realizar a capina, limpeza e colocação da grade protetora do bueiro localizado na rua José Rodrigues de Almeida, no bairro Santa Edwirges, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1581/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, enviar uma máquina para realizar melhoramentos nas estradas de Paivas e Bom Sucesso, salientando principalmente a estrada de Paivas, que está com enormes buracos em toda sua extensão. |
0 |
no document
|
| materia |
1582/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz a instalação de palyground no bairro Belvedere. |
0 |
no document
|
| materia |
1583/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Vereador requer ao Prefeito Elias Diniz a instalação de um playground no bairro Jardim das Oliveiras. |
0 |
no document
|
| materia |
1584/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Vereador requer à Diretoria Municipal de Trânsito, verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro João Paulo. |
0 |
no document
|
| materia |
1585/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca da lâmpada queimada do poste na rua Melo Guimarães, em frente ao número 748, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
1586/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer que seja consignado em ata de nossos trabalhos voto de congratulações com o Grupo Étnico Dandara, Instituto Étnico Mbari, Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Pará de Minas e Rede Cidadã de Pará de Minas pelas relevantes ações promovidas durante a Semana da Consciência Negra em benefício da comunidade pará-minense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1587/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a troca de lâmpada queimada à rua Raquel Ferreira, n° 598 bairro Vila Raquel.
A pedido de moradores.
Vereador Gustavo Henrique Duarte Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
1588/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Gestão e Publica e Secretaria de Fazenda de verificar uma forma
legal de reduzir as multas e outros encargos no pagamento do IPTU do contribuinte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1589/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, que seja
solicitado a Secretaria de Lazer e Turismo a instalação de banheiros químicos nas praças,
Parques que foram instalados brinquedos para as crianças e na Serra do Cristo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1590/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Sete Lagoas, nas proximidades do número 391. |
1 |
extracted
|
| materia |
1591/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para colocação de placas privativas para embarque e desembarque de ambulâncias, pessoas com deficiência física e idosos na rua Tenente Coronel Roberto, em frente ao prédio de número 29, no centro. |
0 |
no document
|
| materia |
1592/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para colocação de radares na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1593/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada ao prefeito Elias Diniz e à Secretaria Municipal de Gestão Pública a análise da viabilidade de instalar câmeras de videomonitoramento do Programa Olho Vivo no cemitério Santo Antônio, bem como, se possível, aumentar a altura dos muros do referido local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2024 |
2024-11-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico às Emendas nº 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei nº 77/2024, que “concede contribuições e/ou subvenções a entidades que menciona”. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2024 |
2024-11-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça às Emendas nº 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
1576/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Vereador requer que seja consignado em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesas pelo falecimento de Maria Cilena de Vasconcelos Marinho. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 04 - SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
105/2024 |
2024-11-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 77/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
81/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Jurídico |
Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-11-19 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-11-19 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 19/11/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2024 |
2024-11-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer á Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024 |
0 |
no document
|