| materia |
1623/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito um estudo urgente no bairro Serra Verde para realização de obra para captação das águas da chuva que descem para as partes baixas do bairro. |
1 |
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| materia |
1624/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de fazer um estudo para o corte de uma árvore Sibipiruna que se encontra na calçada da Escola Estadual Professor Pereira da Costa, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
1625/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Superintendência Regional de Ensino que encaminhe informações sobre o possível fechamento da Escola Estadual Pereira da Costa. |
1 |
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| materia |
1626/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Cultura que encaminhe cópia do contrato e convênio, notas fiscais e valores repassados para a realização da decoração natalina. |
1 |
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| materia |
1627/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a troca das lâmpadas queimadas de 2 postes na rua Maceió em frente aos números 58 e 84, bairro São José. |
1 |
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| materia |
1628/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Solicitado à Secretária de Gestão Pública, informações sobre a possibilidade de regularização da situação dos servidores do Processo Seletivo de 2018, assegurando a estes servidores, os mesmos benefícios e direitos concedidos aos servidores estatutários de categorias correspondentes. |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-09 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024. |
0 |
no document
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| materia |
89/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 07/2024. |
0 |
no document
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| materia |
114/2024 |
2024-12-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Resolução nº 07/2024. |
0 |
no document
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| materia |
115/2024 |
2024-12-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2024 |
2024-12-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024. |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-12-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. |
0 |
no document
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| materia |
1613/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte efetuar capina e roçada entorno do campo de futebol de Tavares. |
1 |
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| materia |
1614/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade efetuar a limpeza da praça do
Bosque no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
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| materia |
1615/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a
Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a
possibilidade de tapar buraco na rua Nair Guimarães de frente para o nº 69,
bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
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| materia |
1616/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. |
1 |
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| materia |
1617/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras dar manutenção na rua Crisandália, próximo à esquina com a rua Papoula, no bairro Jardim Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
1618/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Obras providenciarem a recuperação da praça Frei Erasmo localizada no bairro São Luiz. |
1 |
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| materia |
1619/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que acione a empresa responsável pela pavimentação da estrada dos Limas a fim de colocar sinalização no entroncamento próximo à Capela. |
1 |
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| materia |
1620/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar roçada nas margens da rodovia CMG 352, no trecho do bairro Santos Dumont. |
1 |
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| materia |
1621/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser reformada a quadra esportiva do bairro Papa João Paulo II. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de redação dos artigos que delimita da Lei Municipal 5.288/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. |
0 |
no document
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| materia |
88/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou denúncia referente a contratação de prestação de serviços e locação de estruturas para eventos da empresa Épico Eventos Ltda pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, hipótese em que houve fornecimento e pagamento de estruturas em desacordo com o previsto no processo licitatório e no contrato. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 79/2024. |
0 |
no document
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| materia |
113/2024 |
2024-12-05 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024. |
0 |
no document
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| materia |
1612/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a revitalização da faixa de travessia para pedestres localizada na altura do nº 1125 da avenida Presidente Vargas, próximo ao Peketitos Espaço Lúdico Ltda. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 75 da Lei Complementar Municipal 7.010/2024 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 79/2024. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-12-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-03 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 03/12/2024. |
0 |
no document
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| materia |
85/2024 |
2024-12-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 79/2024, bem como às Emendas nº 01 e 02. |
0 |
no document
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| materia |
108/2024 |
2024-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2024. |
0 |
no document
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| materia |
109/2024 |
2024-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 78/2024. |
0 |
no document
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| materia |
110/2024 |
2024-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 79/2024. |
0 |
no document
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| materia |
111/2024 |
2024-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 79/2024. |
0 |
no document
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| materia |
112/2024 |
2024-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 78/2024. |
0 |
no document
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| materia |
1608/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Os vereadores que este subscrevem requerem a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Gestão Pública tomar as providências necessárias para que seja regularizado o envio de pó de café para as escolas municipais, assim como para os departamentos/setores das secretarias municipais. |
0 |
no document
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| materia |
1609/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a instalação nos pontos de ônibus de placas indicativas dos horários e bairros que circulam no local. |
0 |
no document
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| materia |
1610/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria de Obras solicitação consistente em realizar limpeza de lote ao lado do CMEI Bartolomeu Campos de Queirós com acesso para ser utilizado como estacionamento de uso da comunidade escolar, bairro Serra Verde. |
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| materia |
1611/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina e roçada em toda extensão do bairro Serra Verde. |
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| sessao |
42 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-02 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 79/2024. |
0 |
no document
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| materia |
83/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 76/2024. |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-12-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024. |
0 |
no document
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| materia |
100/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso do prédio localizado na rua Capitão Teixeira S/Nº - Centro, Pará de Minas - MG, à CENATEC - Serviços Educacionais LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
101/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso de áreas e edificações inseridas na Matrícula nº 42.658, Livro 2, Ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pará de Minas ao Aeroclube de Pará de Minas. |
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| materia |
1602/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar capina e roçada em toda a extensão das praças do bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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