br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar possibilidade de providenciar extensão de rede elétrica para a rua Guapé, próximo ao número 111, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua Benedito Valadares, na altura do número 60, no centro (dos dois lados da faixa para travessia de pedestres). 0 no document
materia 28/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua Benedito Valadares, na altura do número 401 (em frente ao Hospital Nossa Senhora da Conceição). 0 no document
materia 29/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de mudança de nomenclatura da rua Nova Serrana para avenida Nova Serrana. 0 no document
materia 30/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua do Rosário, na altura do número 40, no centro (dos dois lados da faixa para travessia de pedestres). 0 no document
materia 31/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua Porciúncula, na altura do número 73 (em frente à Escola Estadual Frei Concórdio), no bairro São Francisco (dos dois lados da faixa para travessia de pedestres). 0 no document
materia 32/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua Delfim Moreira (em frente à Escola Estadual Governador Valadares, dos dois lados da faixa para travessia de pedestres). 0 no document
materia 33/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na praça Padre Jose Pereira Coelho (em frente à loja Yes, dos dois lados da faixa para travessia de pedestres). 0 no document
materia 34/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de placa de sinalização A-33b (passagem sinalizada de escolares) na rua Porciúncula, na altura do número 73, em frente à Escola Estadual Frei Concórdio, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 35/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de placa de sinalização A-33b (passagem sinalizada de escolares) na praça Frei Concórdio (em frente à escola Frei Concórdio), no bairro São Francisco. 0 no document
materia 36/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de placa de sinalização A-33b (passagem sinalizada de escolares) na rua Delfim Moreira (em frente à escola Governador Valadares), no centro. 0 no document
materia 37/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua São José – praça Afonso Pena, em frente ao Fórum de Pará de Minas (dos dois lados da faixa para travessia de pedestres). 0 no document
materia 10/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de serviços de capina e limpeza em uma área localizada entre os números 140 e 182 da Rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 11/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Ubirajara Campos de Almeida, bairro São Luiz, na altura do número 729 (em frente ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, da Apae de Pará de Minas). 0 no document
materia 12/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de placa de sinalização A-33b (passagem sinalizada de escolares) na rua Inocêncio III, na altura do número 415 (em frente à Apae), no bairro São Francisco. 0 no document
materia 13/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita na rua Dois, na altura do condomínio 3, no bairro Cecília Meireles. 0 no document
materia 14/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação da faixa elevada para travessia de pedestres na rua Fernando Otávio, na altura do número 148 (próximo ao ponto de ônibus), no centro. 0 no document
materia 15/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de placa de sinalização A-33b (passagem sinalizada de escolares) na rua Fernando Otavio, na altura do número 111 (próximo ao Espaço Cuidar Recreação Infantil), no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 16/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de placa de sinalização A-33b (passagem sinalizada de escolares) na rua Ubirajara Campos de Almeida, a altura do número 729 (em frente ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, da Apae de Pará de Minas), no bairro São Luiz. 0 no document
materia 17/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita na rua Dois, na altura do condomínio 2, no bairro Cecília Meireles. 0 no document
materia 18/2025 2025-01-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a continuidade do asfaltamento na rua Ubirajara Campos de Almeida, no bairro São Luiz, bem como a manutenção da parte existente. 0 no document
materia 19/2025 2025-01-07 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres, em especial as localizadas próximas às escolas, bem como sinalizá-las de maneira eficiente. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-07 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres e de redutores de velocidade localizados na rua Ricardo Marinho, nas imediações da FAPAM. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-07 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as seguintes solicitações a serem realizadas no poço artesiano localizado na rua Raquel Ferreira, nº 299, bairro Raquel: a) Realizar serviço de limpeza da caixa d água b) Realizar poda de árvore (pé de manga) ; c) Realizar a troca do registro que está estragado; d) Realizar a colocação da placa de horário de funcionamento do poço artesiano. 0 no document
materia 22/2025 2025-01-07 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de ser instalada uma guarita na rua Dois, na altura do condomínio 3, no bairro Cecília Meireles. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a viabilidade de instalação de faixa de pedestre na Avenida Amazonas, nº 1004 - São José , em frente ao Bar "Cheiro do Mato". 0 no document
materia 7/2025 2025-01-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras que realize capina e limpeza de todas as ruas e praça do bairro Eldorado. 0 no document
materia 8/2025 2025-01-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda da árvore localizada na rua Frei Egídio, nº 97, bairro São Francisco. 0 no document
materia 9/2025 2025-01-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano refazer a pintura da faixa elevada para travessia de pedestres localizada na rua Inocêncio III, na altura do número 415, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, a construção de duas faixas elevadas de pedestres na rua Francisco Cecílio Mendonça, bairro João Paulo, em frente à Creche e ao Posto de Saúde. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie junto aos Correios a entrega de correspondências na parte de baixo do bairro Jardim das Oliveiras 0 no document
materia 3/2025 2025-01-03 Requerimento Vereador requer `Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de melhorias na drenagem e o asfaltamento na rua Maria Luiza Pereira, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-03 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a viabilidade de instalação de faixa de pedestre ou quebra-molas na entrada da rua Santo Antônio, 67, Distrito de Tavares. 0 no document
materia 5/2025 2025-01-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco, efetuar o asfaltamento da rua Martinho Campos, no bairro São Cristovão, nesta cidade 0 no document
materia 120/2024 2024-12-23 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 0 no document
materia 1630/2024 2024-12-23 Requerimento Requerimento de Urgência para que o Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024 sejam deliberados em caráter de urgência em todas as fases e sem pedidos de vista, considerando que " as matérias são de interesse público e que tratam de assuntos que demandam pronta resposta" 0 no document
sessao 2 2024-12-23 Extraordinária — 0 no document
materia 43/2024 2024-12-20 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024. 0 no document
materia 91/2024 2024-12-20 Parecer Jurídico Parecer à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 0 no document
materia 119/2024 2024-12-20 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2024 0 no document
materia 1629/2024 2024-12-19 Requerimento Parecer Jurídico ao PLO Nº 102/2024 0 no document
materia 102/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina o novo cemitério de Pará de Minas. 1 extracted
materia 103/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso de bem público, a título precário e oneroso, por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extensão de direitos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 5.264/2011). 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 59/2024 2024-12-10 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 10/12/2024. 0 no document
materia 90/2024 2024-12-10 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024. 0 no document
materia 118/2024 2024-12-10 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024. 0 no document
materia 1622/2024 2024-12-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem colocadas duas luminárias em postes da Cemig na rua Celso Grassi, próximo ao edifício de número 625, no bairro Vila Raquel. 1 extracted