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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2025 2025-01-15 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da quadra esportiva da rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, s/n, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-15 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Comandante da Guarda Civil Municipal a solicitação consistente no patrulhamento da quadra esportiva, situada na rua Antônio Eustáquio Guimarães Pena, s/n, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-15 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Comandante da Guarda Civil Municipal a solicitação consistente no patrulhamento da comunidade rural de Limas do Pará. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-15 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde solicitação de informações em relação a ausência de vacinas Varicela, nas Unidades Básicas de Saúde e quais as providencias já foram adotadas para o reestabelecimento. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza da praça localizada na construção abandonada da prefeitura, na rua Dezesseis no bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Inácio Franco empenhar esforços para visando a ampliação do cemitério e construção de um velório no distrito de Córrego do Barro. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de programar capina e limpeza nas ruas dos bairros Esplanada, JK e São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de programar capina e limpeza nas ruas do bairro Novo Horizonte, principalmente na rua Waldemar Pereira Duarte. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de sinalização de " parada obrigatória" especialmente nas esquinas e de redutores de velocidade na rua Vereador José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 60/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar drenagem pluvial na rua Itapagipe, principalmente próximo ao número 444, no bairro Providência. 0 no document
materia 61/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar iluminação pública no entorno da Praça José Guimarães, Praça da Academia Ao Ar Livre, no bairro Jardim América. Justificativa: A Praça está sendo reformada e no projeto não consta iluminação pública, por ser um lugar que tem muita vegetação e escuro, é necessário a instalação de postes de iluminação. 0 no document
materia 62/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar vistoria na iluminação da Praça das Famílias, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 63/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos e limpeza em toda a extensão da rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 64/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar limpeza em todas as Praças do bairro União. 0 no document
materia 65/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar limpeza nas Praças: - Alderico Franco - Ovídeo Bueno Filho - Praça das Famílias, nos bairros São Cristóvão e Jardim América, respectivamente. 0 no document
materia 66/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar a inclusão da melhoria no sistema de drenagem pluvial da rua Pelicano e intermediações do bairro São Cristóvão, na demanda de ações da Secretaria de Obras e Infraestrutura. As obras propostas consistem na inclusão de bueiros interligados por galerias pluviais de 400mm, melhorando a capacitação local, visto que existem redes subterrâneas na região (segue o projeto em anexo). Esta obra tem como finalidade mitigar os alagamentos recorrentes na região e è constantemente requisitada pela população local. 0 no document
materia 68/2025 2025-01-14 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BÁRBARA MOREIRA TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIMAMÉRICA. 0 no document
materia 69/2025 2025-01-14 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza na área situada ao lado do PSF São Cristovão e do CMEI Dr. Joaquim no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 70/2025 2025-01-14 Requerimento Reitera a solicitação feita à Secretaria de Gestão Pública uma fiscalização eficiente com relação a LEI Nº 6.756/2022 que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-14 Requerimento Reitera à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito a solicitação para a renovação das placas de denominação de ruas e praças já existentes, e a colocação de placas nas ruas e praças não sinalizadas. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que promova uma operação tapa-buracos na rua Ubirajara Campos de Almeida, bairro São Luiz. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-14 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar o patrolamento da rua Harmonia, que se inicia no bairro União e vai até a comunidade do Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar iluminação nos postes e pavimentar a parte de calçamento do Chacreamento Bela Vista. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-14 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento da estrada do Caracol até o povoado de Peixotos. A estrada encontra-se em péssimo estado de conservação, ocasionando perigo a todos que transitam pelo local. 0 no document
materia 53/2025 2025-01-13 Requerimento Vereador requer do prefeito informações e providências quanto a continuidade do Programa de Auxilio ao Servidor (PAS) e sua manutenção , tornando as medidas necessárias para assegurar sua continuidade, tendo em vista o impacto positivo que o programa tem tido na qualidade de vida dos serviços públicos 0 no document
materia 54/2025 2025-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras tapar buraco na rua Equiles Soares Diniz, em frente ao número 194, bairro Jardim América, nesta cidade. 0 no document
materia 55/2025 2025-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Esportes a instalação de cestas de basquetes nos seguintes locais: Parque do Bariri ( lá só tem uma e está quebrada) ; Quadra Daniel Barbosa (falta um lado para instalar), além de criação desta modalidade de esporte no bairro Recanto da Lagoa, com instalação de cestas de basquete em logradouros propícios à prática esportiva. 0 no document
materia 56/2025 2025-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidades nas proximidades do novo cemitério municipal 0 no document
materia 57/2025 2025-01-13 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buraco na rua Ramiro Amaro Ferreira , próximo ao número 575, bairro Eldorado 0 no document
materia 58/2025 2025-01-13 Requerimento Vereadora reitera pedido à Secretaria Municipal de Gestão Pública, referente a solicitação de banheiros públicos no mirante do Cristo,. Requer ainda, que tal pedido seja direcionado à Diretoria de Turismo sem maior brevidade para análise e providências. 0 no document
materia 59/2025 2025-01-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, providenciar a colocação de um braço com sua respectiva lâmpada, no poste de iluminação pública localizado na rua Topázio, em frente ao número 194, bairro Jardim América, nesta cidade (foto em anexa 0 no document
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização online de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Pará de Minas, e das outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-10 Requerimento Solicitação da limpeza da rua Osmar Xavier Marinho, n° 321, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano projetar escada e rampa para cadeirantes na Avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de plantar árvores na Avenida Mathias Lobato, nº 189, centro, em frente à Medina Vidros. 0 no document
materia 40/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, que seja analisada a possibilidade de construir um banheiro público na Av. Mathias Lobato, nº 189, centro, em frente à Medina Vidros. 0 no document
materia 41/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito, a instalação de placa de sinalização para estacionamento de caminhões de aluguel na avenida Mathias Lobato, nº 189, centro, em frente à Medina Vidros. 0 no document
materia 42/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza ( capina e roçagem de mato) no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 43/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a troca de lâmpadas na rede de iluminação pública na rua Itatiaia, nº 169, bairro Providência. 0 no document
materia 44/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de rampa de acessibilidade na rua Delfim Moreira, na altura do número 75 ( dos dois lados da faixa para travessia de pedestres) 0 no document
materia 45/2025 2025-01-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a instalação de sinalização de parada obrigatória, especialmente nas esquinas, e de redutores de velocidade na rua Vereador José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 46/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, promover a capina e limpeza de uma área localizada entre os números 140 e 352 da rua José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 47/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras promover a capina e limpeza de uma área localizada entre os números 140 e e 352 da rua José de Almeida Mendonça, no Bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 48/2025 2025-01-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar serviço de tapamento de buracos na José Vítor de Paiva, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 49/2025 2025-01-09 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza de uma área localizada entre os números 931 e 970 da rua Lucila Marinho de Aguiar Amorim, no Bairro Jardim América. 0 no document
materia 50/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras que realize limpeza e revitalização na Praça Padre José Pereira Coelho, centro. 0 no document
materia 51/2025 2025-01-09 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito a viabilidade de asfaltamento e instalação de faixa de pedestre elevada na rua Altino Correia Viana, bairro Jardim Beatriz. 0 no document
materia 23/2025 2025-01-08 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser reconstruído o muro de proteção que margeia o córrego Água Limpa, na avenida de Lima, próximo ao posto Boa Viagem. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a análise da possibilidade de extensão da rede pluvial na rua Dra. Maria José de Oliveira, esquina com a rua Maria Moreira Rios, no bairro Residencial Maria Capanema. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras promover a recuperação do trecho da rua Pedro Celestino Mendonça, no bairro Belvedere, danificado por erosão. 1 extracted