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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2025-01-21 Ordinária — 0 no document
materia 112/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras serviço de limpeza e capina em toda a extensão das ruas: - José Anunciação Lara, no bairro Dom Bosco; - Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 113/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Padre José Pereira Coelho, no centro da cidade. 0 no document
materia 114/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser revitalizada a praça Padre Libério, no centro da cidade 0 no document
materia 115/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras desentupir dois bueiros que se encontram na avenida Orlando Maurício dos Santos esquina com a rua Vicente Maria de Oliveira, no bairro Jardim das Oliveiras 0 no document
materia 116/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Maestro Espíndola esquina com a rua Vigário Paulino. 0 no document
materia 117/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda das árvores da avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 118/2025 2025-01-20 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na Praça Manoel José do Nascimento, próximo ao número 100, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 119/2025 2025-01-20 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a continuidade ao passeio das rotatórias localizadas na av. Presidente Vargas, próximo ao Depósito Casa Nova e em frente à floricultura Poda e Arte (próximo ao Clube AABB). 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-20 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano refazer a pintura da faixa para travessia de pedestres existente na rua Inocêncio III, na esquina com a Farmácia Cruzeiro, no bairro São Francisco 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Municipal de Obras, averiguar um afundamento na rua Alameda das Carnaúbas, ao lado do número 192, bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 122/2025 2025-01-20 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano a solicitação consistente na fiscalização da Casa de Carnes Frilima, localizada na rua Delfim Moreira, nº 13, bairro Centro, Pará de Minas. 1 extracted
materia 123/2025 2025-01-20 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitação consistente em informações quanto o cumprimento da lei 6.078/22, - que dispõe sobre a instituição e emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Pará de Minas – no que tange a emissão, a forma, controle e a secretaria responsável. 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-20 Requerimento A vereadora que este subscreve vem, depois de ouvida a Casa, requer a V.Exa., que o prefeito Inácio Franco informe sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), insalubridade e adicional especial de 10% sobre o salário-mínimo destinados aos ACS e ACE. 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a manutenção da guarita no ponto de ônibus localizado na Avenida Nossa Senhora da Piedade, número 371, bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de redutores de velocidade na rua Montes Claros, no bairro Santos Dumont, especialmente em frente ao banco Sicoob e próximo à Casa de Ração São Bernardo. 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Turi disponibilizar linha de ônibus para Limas do Pará e para o bairro Barro Preto. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-20 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura solicitação consistente em limpeza do Campo do Palmeiras, situado na rua Levi José de Souza, nº 201, Bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza de todas as praças do bairro São Luiz. 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza de todas as praças do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Inácio Franco sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização do Estádio Edson Campolina, popularmente conhecido como Campo do Rio Branco, municipalizado em 2023. Justificativa: O Estádio Edson Campolina Pontes, conhecido popularmente como Campo do Rio Branco, está interditado há um bom tempo, devido ao rompimento de uma rede de água, desmoronamento de muro, barranco e de rua, colocando várias residências em risco. Em 2023, o estádio foi municipalizado, o que trouxe para a administração pública municipal a responsabilidade de promover melhorias e garantir que o local seja utilizado de forma adequada pela comunidade, especialmente para o incentivo à prática esportiva e eventos culturais. Apesar das expectativas geradas com a municipalização, as obras de revitalização não foram realizadas. Considerando a precariedade do espaço, a responsabilidade assumida pelo município e a importância desse patrimônio esportivo e cultural para a cidade, é urgente. que sejam tomadas medidas para a recuperação do estádio. A revitalização do Campo do Rio Branco não só preservará um importante espaço público, mas também promoverá benefícios sociais, esportivos e culturais para a população de Pará de Minas. Sendo assim, apresento este requerimento, solicitando todo o apoio da Câmara e contando com o empenho do Executivo. 0 no document
materia 132/2025 2025-01-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar sinalização no canteiro central da Av. Olávo dos Santos que se inicia na rua Epaminondas Marinho, no bairro São Pedro 1 extracted
materia 104/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus localizado na BR-262, em frente à Itambé. 1 extracted
materia 105/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua João XXIII, no bairro Padre Libério, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. 1 extracted
materia 106/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Antônio Martins Rezende, que dá acesso ao Cristo Redentor, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 107/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na Praça localizada na rua Raimundo Leite, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 108/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, em frente ao número 455, próximo à lagoa do bairro Jardim América. 0 no document
materia 109/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Maria do Carmo Amaral, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 110/2025 2025-01-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a instalação de um Guarita na Avenida Alano Melgaço, próximo ao Cine Café, no bairro Centro. Justificativa: Passageiros relatam que até já perderam o ônibus por estarem do outro lado da via se escondendo das chuvas, por isso se faz necessário um lugar onde eles possam se esconder tanto do sol quanto da chuva. 0 no document
materia 111/2025 2025-01-17 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, tomar as providências necessárias para que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres nos seguintes locais: 1. avenida Presidente Vargas, na altura do nº 785, em frente ao Sicoob Ascicred, e início da rua Porciúncula (próximo à esquina com a avenida Presidente Vargas); 2. rua Manoel de Souza, 12, bairro São Francisco (em frente à Igreja São Francisco); 3. avenida Ovídio de Abreu, 666, bairro Jardim das Piteiras (em frente ao Sicoob Credirural. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção da infância e adolescência contra a exposição a conteúdos impróprios no âmbito dos serviços, atrações culturais e de lazer, eventos e atividades sob responsabilidade do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de deslocar até a zona rural de Estação do Carioca e realizar manutenção na primeira ponte da comunidade que está com a estrutura abalada. RETIRADO PELO AUTOR ANTES DA REUNIÃO ( SOLICITADO PELO EMAIL A RETIRADA EM 21/01/2025) 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar o monitoramento de árvores que podem cair e a poda de outras localizadas no trecho entre a rua Basília Maria de Melo, após a ponte, e a rua São Vicente de Paulo na comunidade da Matinha. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja dada uma atenção especial à comunidade da Matinha com relação às ruas, destacando as seguintes demandas da comunidade da Matinha: 1. realizar operação tapa-buracos 2. pavimentação de 3 travessas interligadas à rua Basília de Maria de Melo, localizadas na comunidade da Matinha. (imagens para identificação em anexo) 3. asfaltamento da rua Basília Maria de Melo e asfaltamento ou calçamento de outras ruas da comunidade. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de tomar providências a fim de retornar com a linha de ônibus que passava pelo Povoado de Meireles. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar a praça Travessa Santa Bernadete, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza com máquina, de um lote da prefeitura localizado na rua Luís de Souza Peixoto Filho, 132 Casa 01, no bairro Ipês. 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito no cruzamento da rua Esmeraldas com a rua Diamantina, entre os números 271 e 673, no bairro Nossa Senhora de Fátima, visando a colocação de quebra-molas ou faixa elevada. 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de cimentar o local onde foi instalado o parquinho próximo a UBS, no bairro Seringueiras 1 extracted
materia 100/2025 2025-01-16 Requerimento requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de iluminação pública na avenida Orlando Maurício dos Santos, localizada no Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a limpeza de todas as praças do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 102/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a reforma do prédio onde funcionava a escola do povoado de Trindade. 1 extracted
materia 103/2025 2025-01-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Araponga, entre os números 389 e 400, no bairro JK. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gestão Pública Municipal que providencie notificação aos proprietários de lotes na cidade para que procedam com a limpeza de seus imóveis. 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-15 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, instalar uma guarita na rua Luciano dos Santos, nº 95, bairro Seringueiras. 0 no document
materia 78/2025 2025-01-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras , realizar o asfaltamento na rua Luciano dos Santos nº 95, bairro Seringueiras. 0 no document
materia 79/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a verificar possibilidade de transformar a rua São Pedro em via de mão única. 0 no document
materia 80/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, que verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento na rua São Pedro. 0 no document
materia 81/2025 2025-01-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito, a viabilidade de instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Presidente Vargas, nº 184, Contec Contabilidade, em frente a Eletrotubos Toninho. 0 no document