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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde que encaminhe informações sobre a o encerramento de contratos com profissionais psicólogos. 1 extracted
materia 186/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde que encaminhe informações sobre a redução de distribuição de fraldas descartáveis fornecidas pela secretaria e sobre a possibilidade de alteração do local de fornecimento 1 extracted
materia 187/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde que encaminhe informações sobre a interrupção de transporte de pacientes do SUS de Pará de Minas que realizam tratamento pelo IPSEMG. 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-24 Requerimento Solicito informações sobre o andamento da reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 189/2025 2025-01-24 Requerimento verificar possibilidade de realizar o asfaltamento ou calçamento na rua Professora Geralda Mendonça, entre a Avenida Mathias Lobato. 1 extracted
materia 190/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública encaminhar ao seu gabinete informações sobre as obras realizadas no prédio do Centro Literário Pedro Nestor, concluídas em 2021, relacionando o valor total investido na reforma, a data de entrega da obra e os detalhes relativos à garantia. 1 extracted
materia 191/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete todas as informações possíveis a respeito de recursos do Estado destinados à construção da unidade básica de saúde do bairro Seringueiras. 1 extracted
materia 192/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer uma avaliação no trânsito da rua Professor Anatércio Moreira Magalhães, no bairro São Paulo, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. 1 extracted
materia 193/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao meu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Mozart Campos, localizado no bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 194/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer uma avaliação em aproximadamente 12 metros da rua Antônio Henrique Soares, esquina com a rua Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro São Paulo, visando uma possível obra de alinhamento do calçamento (foi suprimida uma árvore no local). 1 extracted
materia 195/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede elétrica na rua José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 196/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de providenciar obra de reparo na quadra Gumercino Barbosa Carneiro (Escola Municipal Dona Cotinha) a fim de dar conforto térmico aos alunos e professores que usam o espaço. 1 extracted
materia 197/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar capina em toda extensão do bairro João Paulo II, incluindo a avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 198/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza e capina em toda extensão os bairros: São Cristovão, Jardim América 1 e 2, Redentor, Conjunto Habitacional José Pereira Campos e São Geraldo. 0 no document
materia 199/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras, realizar capina e limpeza em toda extensão do bairro Jardim das Oliveiras, principalmente perto do CMEI Professor Mozart Campos. 0 no document
materia 200/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. e Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de fazer uma avaliação minuciosa em toda extensão da rua Cardosos, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 201/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, instalar faixa de pedestres elevada na rua Antônio Marinho Mendonça, próximo à esquina da rua Sesquicentenário, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 202/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de instalar faixa de pedestres elevada na rua Raimundo Mendes, próximo à ponte da Amizade no bairro São Luís. 0 no document
materia 203/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer à Secretaria M. de Obras/Meio Ambiente, que faça a limpeza no lote localizado na rua Ibraim Severino Ribeiro em frente ao número 443, no bairro Padre Libério, que de acordo com informações de moradores, é de propriedade da Prefeitura. 0 no document
materia 204/2025 2025-01-24 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras, realizar operação tapa-buraco na rua Elias José de Oliveira, principalmente próximo da Escola Elvira Xavier, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 205/2025 2025-01-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete esclarecimentos sobre demissões de psicólogos das unidades básicas de saúde de Pará de Minas. 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza na rua São Vicente, na altura do número 84, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 207/2025 2025-01-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano serviço de limpeza na estrada de acesso a Ascensão, bem como sinalização vertical nessa via. 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de providenciar obra de reparo na quadra Gumercino Barbosa Carneiro (Escola Municipal Dona Cotinha) a fim de dar conforto térmico aos alunos e professores que usam o espaço. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se há previsão de desenvolvimento de um plano ou projeto para tratar da acessibilidade para pessoas deficientes visuais e deficientes físicos (cadeirantes) nas vias da cidade e se existe mapeamento e infraestrutura próxima das casas onde eles residem. 0 no document
materia 210/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Comando da Guarda Civil Municipal que envie ao Gabinete deste vereador se há previsão para adquirirmos vans adaptadas para Bases Comunitárias Móveis. 0 no document
materia 211/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional o encaminhamento de calendário cultural ou a divulgação de eventos culturais promovidos por esta Secretaria e/ou em parceria com a comunidade para o Gabinete deste Vereador, com local, data e horário das atrações. 0 no document
materia 212/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, o encaminhamento de calendário esportivo ou a programação de atividades esportivas promovidos por esta Secretaria ou em parceria com a comunidade para o Gabinete deste Vereador, com local, data e horário. 0 no document
materia 213/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que faça a limpeza do mato alto e remoção de alguns entulhos ao redor do Campo do Palmeiras no Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 214/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, a compra do imóvel da Rua Maestro Espíndola, nº 363, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 35660-686, nesta cidade, tendo em vista que neste imóvel residiu o Venerável Padre Libério. Na oportunidade, requeiro informações acerca da dotação orçamentária para que seja levado a efeito a referida aquisição, todavia, não havendo-a, requeiro, provisoriamente, a afixação de uma placa cujos dizeres indiquem que naquele local morou o sacerdote muito amado por essa cidade. 0 no document
materia 215/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, reiterando o teor do Ofício 08/2025 encaminhado a esta Secretaria, o envio aos Correios da solicitação para criação de CEP’s das ruas do Município que trocaram de nome, como a Rua João Gualberto Teixeira no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 216/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que informe ao Gabinete deste Vereador as seguintes informações acerca da Coleta Seletiva: - Como está funcionando? - Quem é responsável: o Município ou há terceirização? - Ela ocorre em todos os bairros do Município, Distritos e Povoados? - Qual a frequência da coleta seletiva? 0 no document
materia 217/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que encaminhe semanalmente a este gabinete, pelo meio físico ou virtual pelo WhatsApp (37) 9.9935-2977, a previsão de onde a equipe responsável pela capina das ruas estará presente, para que possamos dar transparência ao Calendário de Obras de Zeladoria. 0 no document
materia 218/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, que informe ao Gabinete deste Vereador quais são as modalidades esportivas previstas para acontecerem no JEPAM neste ano. 0 no document
materia 219/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que informe ao Gabinete deste Vereador se há previsão de manutenção do Lago Azul, com as tratativas para a retirada da emissão de esgoto e aguapés do local. 0 no document
materia 220/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reiterando o Ofício 07/2025, a instalação de sistema de drenagem de água pluvial nas Ruas José Bueno de Oliveira, Rossini de Almeida Guimarães, Raul Bechtlufft e José Porfírio de Oliveira. 0 no document
materia 221/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que envie a este Gabinete se existe articulação para a criação de um plano de rearborização da cidade, tendo em vista a necessidade de substituição de árvores irregulares e de plantio em outras áreas. 0 no document
materia 222/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura, o envio ao Gabinete deste vereador do prazo para o cumprimento da ordem de serviço expedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, conforme Ofício nº: 004/2025/DEURB (anexo), que atendeu à solicitação deste Vereador no Ofício 01/2025. 0 no document
materia 223/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, que seja instituída uma programação cultural ao menos uma vez ao mês para a população da melhor idade na Praça da Matriz, no centro da cidade. 0 no document
materia 224/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito que promova o recapeamento, a duplicação e a iluminação da Rodovia BR-352 atrás do Bairro Santos Dummont, assim como a criação de um polo industrial no referido Bairro. 0 no document
materia 225/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a remoção das galhas jogadas no canteiro central decorrentes de podas de árvores na Avenida Padre José Viegas em toda a sua extensão. 0 no document
materia 226/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que informe ao Gabinete deste Vereador quais medidas serão adotadas para resolver os problemas de trânsito das ruas: - Rua Porciúncula e na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Francisco e Vila Raquel, que precisam de remoção de estacionamento de um dos lados; - na rotatória da Avenida Presidente Vargas, em frente ao nº 246, no Bairro Vila Raquel, que afunila o trânsito; - na rotatória da Rua Antônio Rocha, em frente ao nº 375, no Bairro Centro, que também afunila o trânsito; - e ainda outras ruas que demandam atenção. 0 no document
materia 227/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que proceda com a substituição das árvores inadequadas do canteiro central da Avenida Ronaldo de Castro Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Providência. 0 no document
materia 228/2025 2025-01-24 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que proceda com a substituição das árvores inadequadas do canteiro central da Avenida Padre José Viegas, em toda a sua extensão, no Bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 229/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a supressão de uma árvore em frente à Igreja Santa Edwiges, na Avenida Padre José Viegas, nº 1.080, no bairro Recanto da Lagoa, conforme imagem anexa. 0 no document
materia 230/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo que encaminhe a este gabinete respostas às seguintes indagações: - Viabilidade de transformação da atual estrutura do ARPPA em um complexo esportivo que atenda a comunidade e forme atletas com projetos; - Dotação orçamentária atual e a quantidade de recursos que são necessários para a transformação do espaço e aplicação dos projetos. 0 no document
materia 231/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, o estudo e organização do trânsito de veículos e pedestres na Avenida Padre José Viegas, próximo ao Supermercado Panelão. 0 no document
materia 232/2025 2025-01-24 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, a avaliação e viabilidade de implementação de vaga preferencial para automóveis de pacientes em frente às clínicas de fisioterapia. 0 no document
materia 233/2025 2025-01-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar serviço de limpeza, poda de árvores e manutenção no entorno do Córrego do Pião, localizado no bairro Patatufo. 1 extracted
materia 234/2025 2025-01-24 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de limpeza e zeladoria das lagoas do bairro Castelo Branco e de suas imediações. 1 extracted