| materia |
293/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado à
Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano que seja
feito a iluminação do cemitério Santo Antônio em Ascensão. |
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no document
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294/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado à
Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
que seja feito uma lombada para redução de velocidade na rua Gaivota próximo ao número 560, em
Bom Jesus do Pará. Solicitamos que seja planejado junto ao setor de Engenharia da Gerência de
Trânsito o melhor local para essa instalação. |
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295/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado à
Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a
recapagem asfáltica na Rua Volta do Brejo, localizada em Bom Jesus do Pará. É necessário também
que seja executado o sistema de drenagem dessa rua, uma vez que fica grande quantidade de água
empossada trazendo além do desconforto, risco de proliferação de dengue devido ao acúmulo de
água parada. |
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no document
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296/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado à
Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
que seja feito uma lombada na rua Rouxinol, próximo ao número 431, em Ascensão. Solicitamos que
seja planejado junto ao setor de Engenharia da Gerência de Trânsito o melhor local para essa
instalação. |
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297/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado à
Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Guarda Civil Municipal, que seja instalado o mais
rápido possível um ponto de olho vivo no Parque dos Lagos, antigo Parque do Bariri 2, situado à
Avenida Argentina, 1400, bairro São José em Pará de Minas. |
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| materia |
298/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feito a fixação de postes de iluminação pública no condomínio Recanto da Siriema em Ascensão. |
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| materia |
299/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Vereador requer d Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano que seja trocada a guarita de ônibus defronte à Fapam, uma vez que a guarita existente não apresenta condições estruturais para que seja abrigado quaisquer pessoas debaixo dela. |
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| materia |
300/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Sr. Prefeito que acione o órgão competente para verificar a possibilidade de serem feitas as seguintes intervenções no estacionamento do Colégio Fernando Otávio: - colocação de defensa metálica em toda a extensão do lado voltado para a Avenida Presidente Vargas; - restauração da calçada em frente ao referido local. |
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| materia |
301/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Gestão Pública que encaminhe este requerimento para as Secretarias competentes, a fim de que possam prestar esclarecimentos sobre a limpeza dos espaços de circulação no Cemitério Santo Antônio, bem como sobre as medidas adotadas para o enfrentamento do vandalismo e furtos praticados no local. |
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302/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer seja solicitado ao Chefe do Executivo, Sr. Inácio Franco, que envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, implementando no Município a decisão da Suprema Corte, proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1237867.
A decisão em questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo, no Tema 1097. Foi fixada a seguinte tese: “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado, para todos os efeitos, o art. 98, § 2° e § 3°, da Lei 8.112 /1990”. Alinhado ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), requer-se que o Projeto de Lei encaminhado contemple a redução de 30% a 50% da carga horária do servidor, conforme análise de cada concreto pelos órgãos competentes. |
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| materia |
303/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito providenciar a instalação de um quebra-molas na avenida Amazonas, sentido avenida Professor Melo Cançado, na altura do nº 1.774 (próximo ao bar do Flávio), no bairro São José. |
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| materia |
304/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua do Cruzeiro, no distrito de Bom Jesus do Pará. |
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| materia |
305/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de placas de denominação de vias onde não existem placas e a substituição das existentes que se encontra em mau estado de conservação em toda a cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
306/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar serviço de tapamento de buracos na rua José Gomes de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| sessao |
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2025-01-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Moção |
Vereador requer seja consignado em ata Moção de Aplausos para o Hospital N.Sra. da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pela excelência no atendimento médico-hospitalar e pela contínua contribuição para a saúde e o bem-estar da população durante todos estes 140 anos de fundação. |
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| materia |
238/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização dos serviços de capina, roçagem e limpeza em toda a extensão da Rua Inocêncio III, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
239/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Maria Moreira dos Santos, 314, Bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
240/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando o artigo 12-D, §3º da portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, seja encaminhado a essa casa projeto de lei que autorize o referido pagamento na forma da predita legislação. |
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| materia |
241/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua Adelino Cecílio, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
242/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicitação de análise da possibilidade de melhorias na infraestrutura de trânsito em diversos pontos da cidade. Segue a relação de locais que necessitam de avaliação para a implementação de faixas elevadas, sinalização adequada, mudanças de mão única, ou outras ações que visem a melhoria da segurança viária: |
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| materia |
243/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede com iluminação no final da rua Arapongas, no bairro Esplanada |
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| materia |
244/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a troca de iluminação pública para LED, nos bairros Jardim América, Redentor, Jardim das Oliveiras e Santos Dumont. |
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| materia |
245/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina, limpeza, manutenção dos portões da quadra e troca dos brinquedos de madeira da praça localizada na rua Progresso, no bairro União. |
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| materia |
246/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza da praça Rouvier Mendes, no bairro Jardim Serra Dourada. |
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| materia |
247/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas providenciar manutenção asfáltica na rua Tucanos, entroncamento com rua Diamantina, no bairro Esplanada. |
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| materia |
248/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação conjunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a regulamentação e instalação de lombada eletrônica, com urgência, na Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência e avaliar a possibilidade de instalar redutores de velocidades na rua José Bueno de Oliveira, José Correia de Amorim Neto e Raimundo Leite Praça, próximo ao Bosque do Recanto. |
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| materia |
249/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Municipal, mediante atuação conjunta com a Guarda Civil Municipal, que disponibilize, em caráter prioritário, agentes do referido órgão para atuar em regime de plantão 24 horas na UPA. |
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| materia |
250/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada de Bom Sucesso, onde inclusive há uma ponte nesta estrada que está perdendo seu encabeçamento, necessitando urgente de uma intervenção desta secretaria. |
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| materia |
251/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras, capina e limpeza em todo bairro N.Sra de Lourdes, principalmente na rua Antônio Mendes e também em todo o bairro Segredo. |
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| materia |
252/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Instalação de poste de iluminação na Rua Maria Conceição Moreira nº 465 Bairro Grão Pará. |
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| materia |
253/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Instalação de postes de iluminação pública e realização de obras de calçamento no chacreamento São José dos limas localizado em Limas do Pará |
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| materia |
254/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Manutenção e capina nas Praças da Fé e Praça Anderson Maciel, ambas no Bairro União. |
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| materia |
255/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Melhoria na estrutura da UBS do Bairro Dom Bosco. |
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| materia |
256/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Relação de todos os médicos e enfermeiros que atendem na rede pública de saúde, bem como os horários e dias de atendimento. |
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| materia |
257/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Reforma do telhado do CMEI Dona Olga de Assis Souza do Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
258/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito tomar as providências necessárias para reavaliar a recolocação de placas de sinalização de proibido parar e estacionar na rua Francisco Mendonça, nº 150, bairro São Cristóvão (em frente à entrada do Centro de Distribuição e balança do armazém da Cogran), em ambos os sentidos, bem como a pintura do meio-fio de amarelo para reforçar a sinalização. |
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| materia |
259/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer um estudo da viabilidade de instalação de um quebra-molas, entre a rua Aprígio Guimarães Pena no bairro São José e rua João Pinheiro, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
260/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o CCZ e que sejam enviadas ao gabinete da vereadora solicitante. |
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| materia |
261/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agronegócio e Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre o Banco de Ração e que sejam enviadas ao gabinete da vereadora solicitante. |
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| materia |
262/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agronegócio e Desenvolvimento Rural, solicitando informações sobre quais as providências imediatas estão sendo tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Agronegócio e Desenvolvimento Rural para evitar acidentes envolvendo animais de grande porte nas vias públicas? Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para controlar, fiscalizar e combater o abandono de animais de grande porte, como cavalos, nas ruas de Pará de Minas? |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Armações de Óculos no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Saúde Rural Itinerante no município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
178/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar poste e iluminação na avenida Nova Serrana. |
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179/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações acerca de disponibilidade de pediatras na rede municipal de saúde:
- quantos pediatras estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde - UBS;
- qual a carga horária desses profissionais;
- se as UBS disponibilizam pediatras em dias de atendimentos ao trabalhador. |
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180/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de sinalização de parada obrigatória, especialmente na esquina das ruas José Alves dos Santos, Terezinha Jesus Coelho e Maurício Ferreira do Amaral, no bairro Paraíso |
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181/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tomar as providências necessárias para serem realizadas melhorias na pista de skate do Parque do Bariri, implementando soluções de drenagem e contenção adequadas para evitar o acúmulo de areia e garantir condições seguras e apropriadas para o uso contínuo do espaço. |
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182/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, tomar as providências necessárias para fiscalizar a empresa Exdil, responsável pelo transporte intermunicipal entre Pará de Minas e Divinópolis, visando a regularização do serviço, garantindo maior segurança e eficiência aos usuários. |
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| materia |
183/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar poste e iluminação nas seguintes ruas: |
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| materia |
184/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de instalar, pelo menos, mais três bueiros na rua Primavera, na altura do n° 241, no bairro União. |
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