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1/2025 |
2025-01-30 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. |
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no document
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2/2025 |
2025-01-30 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025 e Emendas 01 e 02/2025 |
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8/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Cultural Gospel” no âmbito do município de Pará de Minas. |
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311/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente promover a poda das árvores, localizadas na rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. |
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312/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Davi Augusto, residente no bairro Jardim América, requer o Uso da Tribuna em reunião ordinária para falar sobre: Reivindicações e melhorias a serem feitas na cidade. |
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313/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde, com a maior brevidade possível, informações relacionadas à capacitação dos profissionais das UBSs da cidade, haja vista o encerramento das atividades do Centro de Atenção à Saúde LGBTI+. |
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314/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
solicitação consistente na troca de lâmpadas e melhoria da iluminação em frente à praça localizada na rua José de Almeida e Silva, (antiga rua Líbano), bairro Jardim das Oliveiras. |
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315/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
verificar a possibilidade da limpeza e manutenção do banheiro da antiga rodoviária. |
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316/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
solicitação consistente em realizar o patrolamento, cascalhamento e roçagem de mato nas estradas rurais: Aparição, Limas do Pará e Córrego das Pedras. |
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317/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito o envio ao seu gabinete de cópia do contrato de prestação de serviço e da grade completa de horários do transporte intermunicipal entre Pará de Minas e Divinópolis operado pela empresa Exdil. |
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1/2025 |
2025-01-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025 |
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7/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Capacita Pará de Minas”, com o objetivo de promover a qualificação profissional, no âmbito do município de Pará de Minas. |
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307/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretária Municipal da Saúde, solicitação consistente em informações quanto a necessidade de transferência do setor de Assistência à Saúde para o almoxarifado central, localizado no São Francisco, considerando que o ponto de atendimento atual, por localizar-se no Centro, facilita o acesso para a população. |
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308/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Geralda da Cunha Santos. |
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309/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao Prefeito Inácio Franco as seguintes informações acerca do trecho da BR 352, que passa atrás do bairro Santos Dumont:
- qual prazo para os inícios de obras no trecho;
- se a área será duplicada;
- se será instalado iluminação no trecho;
- se há possibilidade de ser construída uma ciclovia no trecho. |
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310/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sigismundo Gomes da Silva. |
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1/2025 |
2025-01-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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2/2025 |
2025-01-28 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 28/01/2025. |
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6/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil. |
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263/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete uma planilha com a relação de atendimentos médicos (consultas) realizados no ano de 2025. |
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264/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de faixas para travessia de pedestres, bem como rampas de acessibilidade, nos seguintes locais:
- avenida Professor Melo Cançado, na altura do número 1037 (em frente à loja
EIMA), dos dois lados da via;
- avenida Professor Melo Cançado, na altura do número 1590 (em frente ao
restaurante Opção), dos dois lados da via;
- avenida Professor Melo Cançado, na altura do número 2011 (em frente ao
Continental), dos dois lados da via;
- avenida Professor Melo Cançado, na altura do número 2376 (em frente ao Hotel
Suntory Business), dos dois lados da via; |
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265/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de dar manutenção em um parquinho instalado recentemente na praça Madre Tereza de Calcutá, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. |
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| materia |
266/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com os órgãos responsáveis, verificar a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Parque do Bariri:
• Colocar mais policiamento no local para que os usuários possam trafegar com mais tranquilidade;
• Realizar limpeza e faxina, retirando os entulhos, restos de construções, galhos de árvores quebrados etc.;
• Realizar capina e manutenção dos jardins, por toda a extensão do parque, inclusive fazendo a poda das árvores, quando necessário;
• Refazer pintura e manutenção das quadras;
• Realizar uma manutenção geral na iluminação do parque, trocando as lâmpadas quebradas e dotando de iluminação nos pontos em que a mesma se encontra escassa. |
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267/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer uma pista de corrida e caminhada na lagoa da rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. |
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268/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano passar para faixa elevada a faixa para travessia de pedestres existente na rua Melo Guimarães, na altura do número 624, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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269/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação da faixa elevada de pedestres na rua Zé do Benvindo, em frente à Mercearia Limas, no bairro União, bem como rampas de acessibilidade em ambos os lados da via. |
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270/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação da faixa elevada para pedestres na rua Harmonia, em frente à Escola Municipal Conceição Maria Moreira, em Limas do Pará, bem como rampas de acessibilidade em ambos os lados da via. |
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271/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social providenciar a manutenção do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente ou disponibilizar um novo veículo que possa atender às demandas. |
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272/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social providenciar materiais necessários para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo eles:
- telefone celular;
- impressora multifuncional;
- cadeirinhas de carro para bebês e crianças;
- 6 computadores;
- 6 mesas;
- 6 cadeiras;
- forno micro-ondas; |
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273/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma rotatória, na esquina das ruas São José da Varginha, Rua Ademar de Melo e Rua Pequi. |
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274/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Eduardo Duarte
de Aguiar. Endereço: Rua Rio de Janeiro,734 – São José – Cep: 35660-111 – Nesta |
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275/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente efetuar a poda de uma árvore na rua Nair Mendes Moreira, na altura do número 352, bairro Padre Libério (no Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Gentil de Almeida). |
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276/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo a continuidade das obras de calçamento em Bom Jesus do Pará e Córrego das Pedras. |
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277/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a revitalização da faixa elevada de pedestres localizada na rua Antônio Rocha, na altura do n° 429 (de frente à Terremotos). |
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278/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para que seja iniciada o mais rapidamente possível a construção do posto de saúde do bairro São Pedro, considerando que o recurso para tal já se encontra depositado no caixa da Prefeitura. |
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279/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar serviço de capina e limpeza na pracinha que se encontra na rua Tocantis, na altura do nº 576 (praça José Geraldo de Castro Santos), bem como em toda a extensão da rua Frei Egídio, ambas no bairro Providência. |
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280/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar extensão de rede com iluminação na rua São Vicente de Paula, próximo ao n° 2298, na Matinha. |
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281/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Saúde que encaminhe informações sobre a continuidade do programa “saúde do trabalhador”. |
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282/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Gestão Pública que encaminhe as seguintes informações sobre o veículo de placa TCE2F61: |
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283/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que realize a retirada de restos de massa asfáltica na rua Ubirajara Campos de Almeira n° 194, bairro São Luiz. |
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284/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que realize a limpeza e capina por toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Belvedere. |
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285/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que analise a possibilidade de instalar olho vivo Avenida Cândido Portinari, na rotatória próximo ao Santorini Club, bairro Cores de Minas. |
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286/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize estudo técnico do trânsito da Avenida Ronaldo de Castro Alves para implementação de dispositivos de mais segurança local e sinalização da via. |
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287/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente que realize a limpeza da praça da bíblia, bairro União. |
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288/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente que realize fiscalize sobre possível contaminação de lagoa, na Avenida do Angelin n° 535, bairro Serra Verde. |
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289/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que realize laudo de vistoria das condições do imóvel localizado na rua Capitão Teixeira, n° 39 (Colégio São Francisco). |
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| materia |
290/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que providencie a instalação de faixa de pedestres próximo à rotatória do Supermercado Panelão da Avenida Presidente Vargas. |
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291/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feito a limpeza em caráter de urgência do campo de futebol em Ascensão, precisamos também que seja feito a retirada dos muros de placa pois os mesmos estão tombados, caídos e quebrados.
Solicito ainda que seja feito a instalação da iluminação, sendo que os postes já estão fixados no lugar. |
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| materia |
292/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.ex.ª., depois de ouvida a casa, que seja solicitado à
Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura a construção de um velório em Ascensão. Lembrando
que ele será muito utilizado pois o cemitério dessa localidade é usado também pelas comunidades de
Bom Jesus do Pará, Lagoa Preta, Trindade, Córrego do Barro e algumas famílias de Pará de Minas. |
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