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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/2025 2025-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de um ponto de ônibus com guarita na rua Antônio Carlos, na altura do nº 30. 1 extracted
materia 406/2025 2025-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Educação o envio de informações e detalhes precisos acerca da mudança em relação às reuniões semanais de módulos II para os professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 407/2025 2025-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza e manutenção nos brinquedos do parquinho da Praça da Fé, no bairro União. 1 extracted
materia 408/2025 2025-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito providenciar placas de sinalização “ponto de ônibus”, nas ruas Arco-Íris e Zé do Benvindo, e ainda, colocar um ponto de ônibus na Praça da Fé, no bairro União. 1 extracted
materia 409/2025 2025-02-07 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina e limpeza na rua Londrina, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 410/2025 2025-02-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde verificar a possibilidade de retomar o serviço de transporte de medicamentos e resultados de exames médicos para pacientes do município, especialmente aqueles que dependem de tratamentos contínuos e de acesso facilitado à medicação 0 no document
materia 3/2025 2025-02-06 Moção Moção de Aplausos para Vandecy Alves dos Santos. 0 no document
materia 382/2025 2025-02-06 Requerimento Verifique a possibilidade de realizar a manutenção na ponte, nos mata-burros e estrada de Bom Sucesso e Sobrado. 1 extracted
materia 383/2025 2025-02-06 Requerimento Verificar a possibilidade de reformar o local onde o médico realiza o atendimento em Sobrado. 1 extracted
materia 384/2025 2025-02-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde enviar ao seu gabinete cópia dos contratos dos veículos utilizados para transporte de pacientes. 1 extracted
materia 385/2025 2025-02-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita na estrada de acesso a Ascensão, onde se encontra um ponto de ônibus 1 extracted
materia 386/2025 2025-02-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a construção de trevo no entroncamento da BR 431, próximo à rua Papa João XXIII, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 387/2025 2025-02-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública providenciar manutenção para as antenas de canais de tevê aberta. 1 extracted
materia 388/2025 2025-02-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informar ao seu gabinete a data de previsão do término da obra na estrada de Torneiros. 1 extracted
materia 389/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza e capina em toda extensão do Morro do Caneco, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 390/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar um Olho Vivo nas proximidades da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar, bairro Eldorado. 0 no document
materia 391/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Caetano Preto. 0 no document
materia 392/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Obras, realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Ibraim Severino Ribeiro, no Padre Libério. 0 no document
materia 393/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Obras realizar capina e limpeza na rua que fará a ligação entre os bairros Eldorado e Cores de Minas. 0 no document
materia 394/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar capina e limpeza nas praças da rua dos Carajás, bairro Eldorado. 0 no document
materia 395/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria M. de Meio Ambiente, realizar retirada de galhos da Praça Nossa Sra da Conceição, em Tavares. 0 no document
materia 396/2025 2025-02-06 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito instalar redutores de velocidade na rua José Bueno de Oliveira, bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 397/2025 2025-02-06 Requerimento que realize poda e a remoção de tronco de árvore na avenida Argentina, entre os números 550 e 570, no bairro São José. 1 extracted
materia 398/2025 2025-02-06 Requerimento que realize roçagem de mato e poda de árvore na praça Manoel José do Nascimento, bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Moção Moção de Aplausos para Daniel Carlos de Almeida, parabenizando-o pelo relevante trabalho em prol da segurança pública no município. 0 no document
materia 3/2025 2025-02-04 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 04/02/2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-02-04 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025 0 no document
materia 11/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em bronze e o cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Gestão Pública Municipal que providencie o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 342/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, estudo de local para nova base da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 343/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Expedicionário Mário Marques, nas proximidades dos n° 56 e 40, no bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 344/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas providenciar limpeza na pista de corrida e caminhada ao redor da lagoa do Eldorado. 1 extracted
materia 345/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em elaboração de estudo para estabelecer um novo Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano. 1 extracted
materia 346/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Educação a sugestão de avaliação e planejamento de inclusão no orçamento de 2026 aquisição de kit escolar (uniformes e materiais) para as escolas da rede municipal. 1 extracted
materia 347/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes à retomada da obra de calçamento no povoado de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 348/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar a retirada de pontas de ferro na praça de academia ao ar livre na Rua Francisco Cristiano Viegas - em frente ao n° 105, Villa Ferreira. 1 extracted
materia 349/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar manutenção e reconstrução de meio fio e passeio da academia ao ar livre situada na rua Francisco Cristiano Viegas, Villa Ferreira. 1 extracted
materia 350/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Maestro Espíndola, de frente o nº 270. 0 no document
materia 351/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina, limpeza e retirada de entulhos em volta do Campo do Rio Branco, atendendo a pedidos de munícipes. 0 no document
materia 352/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar aparelhos de academia ao ar livre na praça Rubens Pereira, bairro São Francisco, atendendo a pedidos dos munícipes 0 no document
materia 353/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras promover a recuperação do trecho da rua José Antônio Pereira, no bairro Belvedere, danificado por erosão. 1 extracted
materia 354/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Esportes, realizar limpeza e revitalização no campo de Ascensão. 0 no document
materia 355/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na rua José David Sobrinho, em frente a empresa Marka Chevrolet, no bairro Chácara Dom Bosco. 0 no document
materia 356/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar uma avaliação das obras feitas na lagoa do bairro Eldorado. 0 no document
materia 357/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer a Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza e capina em toda extensão da rua Ponte Nova, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 358/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar limpeza nos bueiros da Avenida Orlando Maurício dos Santos, bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 359/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza e capina na rotatória da rua Ilza de Aguiar Silva, Padre Libério. 0 no document
materia 360/2025 2025-02-04 Requerimento Vereador requer do Prefeito Inácio Franco, viabilizar a concessão de subsídios ou disponibilização de transporte gratuito para estudantes que precisam se deslocar para cidades vizinhas diariamente, para frequentar cursos superiores. 0 no document
materia 361/2025 2025-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar convênio com empresa responsável para que se cumpra a Lei de n° 6.739/2022 aprovada nesta Casa Legislativa, que trata da remoção de veículos abandonados em via pública. 1 extracted