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439/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Maria José da Silva, bairro Papa João Paulo II. Essa via é de extrema importância para a mobilidade dos moradores da região, pois nela trafega o transporte público. |
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440/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feito o calçamento e rede de esgoto para a Rua Uirapuru em Bom Jesus do Pará |
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441/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Educação a viabilização de transporte público adequado e eficiente para os universitários de Pará de Minas que frequentam instituições de ensino em cidades vizinhas como Itaúna e Bom Despacho. |
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| materia |
442/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano aos cuidados da Gerência de Trânsito e Transporte Rodoviário, solicitar o fechamento da Praça de Santo Antônio, defronte à Igreja de Santo Antônio, em Ascensão, durante os finais de semana.
Este espaço é fundamental para a comunidade, especialmente para as crianças, que precisam de um local seguro para brincar e se divertir sem risco de acidentes causados pelo trânsito de veículos. |
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| materia |
443/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas providenciar a manutenção na ponte da comunidade da Matinha. |
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| materia |
444/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas providenciar a manutenção na ponte da comunidade da Matinha. |
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| materia |
445/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicite a Secretaria Municipal de Esporte, seja autorizada a utilização do Centro Esportivo Professor Daniel Barbosa pelos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pará de Minas nos horários disponíveis. |
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446/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicite ao Gabinete do Prefeito de Pará de Minas e à Secretaria de Saúde que informem a data de regularização do pagamento dos salários dos terceirizados que prestam serviço para a Prefeitura de Pará de Minas na área da saúde. |
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447/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que proceda com a poda da árvore na Rua Danilo dos Santos, em frente ao número 29, no Bairro João Paulo II, nesta cidade. |
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448/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, reiterando o Ofício 37/2025, a reforma das instalações do Posto de Saúde da Família (PSF) CAIC. |
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449/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que proceda, em caráter prioritário, com a reforma geral das instalações da Creche Municipal Nair Guimarães Ferreira (CAIC) e da Escola Municipal Professora Amélia Guimarães - CAIC.
Além disso, solicito que seja contemplado no projeto de reforma a construção de calçada ao redor de todo o perímetro do prédio. |
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| materia |
450/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Rosa Maria da Conceição e Waldemar de Oliveira, no bairro Santos Dumont. |
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451/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O cidadão RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, solicita o uso da palavra para expor e debater questões urgentes da comunidade de Meireles. |
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| materia |
452/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano junto à ENGESP, que seja ampliado a frequência da coleta de lixo nas comunidades de Ascensão , Bom Jesus do Pará e Volta do Brejo. |
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| materia |
453/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
A Comissão de Educação solicita à Secretaria Municipal de Educação, informações acerca de servidores, exonerações e contratações. |
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| materia |
454/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, instalar vagas para deficientes
físicos e para idosos no estacionamento do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) |
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| materia |
455/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicitada à Secretaria Municipal de Saúde a análise da viabilidade de contratação de médico geriatra para atendimento na rede pública de saúde. |
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| sessao |
4 |
2025-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos para Nina Oliveira Cabral. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer à Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 02/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos para Deputado Federal Nikolas Ferreira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção nº 02/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer à moção nº 03/2025 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 02/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 1º e do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 6.289, de 06 de maio de 2019. |
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| materia |
411/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar a limpeza da rua, que se encontra intransitável, e o calçamento ou asfaltamento da via localizada na continuação da rua Belo Horizonte, abaixo da rua Paraguai |
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| materia |
412/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social informar quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a situação dos moradores de rua em nossa cidade, especificando os programas em execução, ações planejadas e prazos para implementação. |
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| materia |
413/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores e limpeza das áreas próximas à igreja e ao cemitério, na Matinha. |
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| materia |
414/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Seja asfaltada a Rua Conceição Maria Moreira no Bairro Grão Pará. |
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| materia |
415/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício nº 15/2025 à Secretaria Municipal de Educação, requerendo informações a respeito do que o Município tem feito, ou fará, para divulgar informações sobre número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera, quando houver, por ordem de colocação, fazendo cumprir o art. 14, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. |
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| materia |
416/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de limpeza ao redor da Lagoa do Eldorado, bem como o plantio de vegetação adequada ao local. |
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| materia |
417/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo a duplicação da BR 352 recentemente municipalizada. |
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| materia |
418/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas que conserte o meio-fio quebrado na rua Alípio Alves de Araújo, na altura do n° 79, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
419/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, extensão de rede de iluminação na Av. Papa João XXIII, no bairro Walter Martins. |
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420/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Convocação de Secretário.
Retirado pelo autor |
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| materia |
421/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Conselho de Trânsito, verificar a possibilidade de realizar a manutenção no semáforo localizado na esquina da rua Antônio Carlos e rua Ricardo Marinho, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
422/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar manutenção do bueiro localizado na rotatória da Francap. |
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| materia |
423/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informar a este gabinete se há alguma previsão de asfaltamento da rua José Davi Sobrinho, no bairro Chácara Dom Bosco. |
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| materia |
424/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de recapear o asfalto da rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 05/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Emenda |
§3o As disposições desta lei não se aplicam a eventos realizados diretamente pelo Poder Público ou mediante permissão de uso, concessão de uso ou comodato no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz ou em espaço com finalidade congênere a este, quando houver venda de ingressos e controle de classificação por faixa etária, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990). |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2025 |
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| materia |
399/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informar ao seu gabinete os motivos pelos quais a escola construída no povoado de Meireles não está pronta para utilização, considerando que a inauguração da obra se deu em setembro de 2024. |
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400/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitação consistente em notificação do proprietário do lote situado na rua Erotides Mendes, entre o nº 172 e o 204, no bairro Vila Sinhô. |
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401/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de redutores de velocidade na rua Azarias Gomes de Oliveira, no bairro Redentor. |
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402/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao meu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo ao Cemitério Parque da Serra localizado no bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
403/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica na rua Romualdo Pereira, próximo à Vitribox, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
404/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente na manutenção da estrada de acesso à comunidade de Gomes, bem como a reparação do mata-burro localizado na mencionada estrada. |
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