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11/2025 |
2025-02-14 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2025 |
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16/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a Transferência de dotações orçamentárias. |
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17/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte do Município de Pará de Minas. |
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465/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e capina em uma passagem que as crianças utilizam diariamente para irem à escola, na comunidade da Matinha. |
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466/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que providencie o conserto do aparelho de RAIO-X odontológico da Policlínica, que está estragado a mais de quatro meses e sem previsão de retomada dos exames. |
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467/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Nadir Ferreira da Silva Araújo. |
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468/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, que seja viabilizado a proibição de estacionamento de motos na Rua São José, do número 380 ( Pé na Terra) até o número 344, centro. |
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469/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito, tomar as providências necessárias para que sejam instaladas faixas elevadas para travessia de pedestres nos seguintes locais:
1. rua Nova Serrana, bairro Nossa Senhora de Lourdes, na localização 398 MG-431 (perto da escada de acesso entre as duas pistas);
2. rua Nova Serrana, bairro Nossa Senhora de Lourdes, na localização 493 MG-431, (perto da escada de acesso entre as duas pistas). |
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470/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres nos seguintes locais:
1. rua Inocêncio III, bairro São Francisco, na altura do nº 315 (esquina com rua Porciúncula, próximo à rotatória);
2. rua Porciúncula, bairro São Francisco, na altura dos nºs 235 e 254. |
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471/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Conquista, no bairro Santos Dumont. |
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472/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade solucionar o trânsito, esquina das ruas Sete Lagoas, Rua Epaminondas Marinho, Rua Padre Libério e Rua Santa Teresinha |
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9/2025 |
2025-02-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº15/2025 |
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461/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de realizar limpeza capina e roçagem de mato na rua Antônio Rocha a partir da rotatória próxima à Escola Dom Bosco e na continuidade da rua Padre Zanor, bairro Dom Bosco trecho que liga o Patronato à Cogran. |
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462/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria de Meio Ambiente, Agronegócio e Desenvolvimento Rural a realização do serviço de capina na Rua Mercúrio, Bairro Patafufo desta cidade de Pará de Minas. |
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463/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos e capina em todas as ruas do bairro JK |
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464/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de providenciar limpeza no lote pertencente ao município localizado na Rua Luís de Souza Peixoto filho, ao lado do n° 132, no bairro Dos Ipês |
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5/2025 |
2025-02-12 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2025 |
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6/2025 |
2025-02-12 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 |
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7/2025 |
2025-02-12 |
Emenda |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 |
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8/2025 |
2025-02-12 |
Emenda |
Acrescente o art. 4º e renumere: Art. 4 - Fica revogada a lei 6.256/2018. |
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15/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o registro de equinos no Município de Pará de Minas. |
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456/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde desta Casa convoca Secretário Municipal de Saúde para comparecer na Câmara Municipal dia 25 de fevereiro , às 16 horas.
Assinam membros da COMISSÃO e mais 13 vereadores. |
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457/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em reparo de iluminação pública da rua Hungria, nº 21 B, no bairro Senador Valadares, e na rua Edna Gonçalves Morais, no bairro Jardim das Oliveiras, em frente à creche. |
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458/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Que encaminhe informações detalhadas acerca da estrutura atual do Departamento de Trânsito. |
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459/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a possibilidade de instalação de uma guarita de espera de ônibus na Rua Pequi (bairro Santos Dumont), em frente à faixa elevada. |
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460/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Reitera ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Inácio Franco, solicitação de regulamentação da Lei nº 6.941/2023, que “dispõe sobre a adoção, pelo município de Pará de Minas, de medidas de apoio e assistência às pessoas com fibromialgia e dá outras providências”, conforme anteriormente postulado em Requerimento nº 140/2024. |
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3/2025 |
2025-02-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 11/02/2025. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Emenda |
Emenda Oral ao Projeto de Lei nº 13/2025 apresentada durante a 4ª Reunião Ordinária, em 11/02/2025. |
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6/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de Pará de Minas. |
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7/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
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7/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Delegado de Polícia Carlos Henrique Gomes Bueno |
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8/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para Ana Clara Teles Meytre. |
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9/2025 |
2025-02-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2025 |
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13/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de lotes de terreno incorporados ao domínio do Município na qualidade de equipamentos comunitários e posterior doação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Escola Livre de Jogos de Azar”, com o objetivo de promover a conscientização sobre os vícios e malefícios causados por jogos de azar, no âmbito da rede pública de ensino do município de Pará de Minas. |
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425/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O cidadão, WELLINGTON FLÁVIO GOMES, que este subscreve, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre, nos termos regimentais, para falar a respeito do seguinte tema: motoristas efetivados da Prefeitura de Pará de Minas. |
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426/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a troca por lâmpadas de led no sistema de iluminação da rua Celso Grassi, no bairro Vila Raquel. |
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427/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a desobstrução de um mata-burro assoreado, localizado na estrada de Ascensão, conhecida como "Estrada da Fábrica de Doce". |
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428/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza na Praça São Vicente de Paula, do bairro JK. |
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429/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie limpeza e capina no canteiro central da rua Perdizes, no bairro Esplanada. |
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430/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação que proceda, com URGÊNCIA, à abertura de processo licitatório para contratar empresa de dedetização para atuar em creches e demais equipamentos de ensino do Município. |
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431/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza na Praça da rua Amadeu Lopes Flores, em frente ao n° 14, no bairro Santos Dumont. |
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432/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar capina no final da rua Juriti (na rua da Escola Municipal
Vereador Bosco Mendonça), em Bom Jesus do Pará. |
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433/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que tome as devidas providências para garantir que os serviços de saúde disponíveis no município cumpram rigorosamente as disposições da Lei nº 12.845/2013 que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral às pessoas em situação de violência sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo
o atendimento adequado e eficiente às vítimas de violência sexual, sem qualquer tipo de obstáculo ou demora. |
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434/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo verificar a possibilidade de tomar providências para que sejam construídos banheiros masculino, feminino e infantil na área do mirante do monumento do Cristo Redentor. |
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435/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
asfalto em vias públicas. |
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436/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar operação tapa buracos em frente a Siderúrgica Alterosa (buraco ao redor da tampa de esgoto). |
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437/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar operação tapa buracos na Rua João do Neto (próximo a loja “bike do gordo”) e rua Alano Melgaço (próximo à Santanense, atrás do banco Bradesco). |
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438/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consiste em realizar limpeza e roçagem de mato atrás do aeroporto, perto da praça Alfredo Leite. |
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