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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 490/2025 2025-02-18 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde o envio ao gabinete deste Vereador a documentação de livro de caixa dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2020 e janeiro de 2021 da pasta da saúde. 1 extracted
materia 491/2025 2025-02-18 Requerimento a realização de serviços de limpeza, capina e roçagem de mato nas praças Rio Branco e Independência, no bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 492/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito realizar planejamento e elaboração de projeto para a construção de calçada (passeio) para pedestres na Ponte Nova, bairro Stos. Dumont. 1 extracted
materia 493/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que realize a limpeza da rua Ponte Nova. 1 extracted
materia 494/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito, verificar a possibilidade de instalação de placas de sinalização proibindo estacionamento de veículos junto ao canteiro central da avenida João Torres de Faria. 1 extracted
materia 495/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de iluminação pública no parquinho do campo do Ajax (rua João José Guimarães). 1 extracted
materia 496/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Educação a implementação de serviço de transporte público destinado as crianças de 0 a 3 anos que necessitam desse suporte para acesso a educação infantil. Portanto, solicito que seja avaliado alternativas e a viabilidade de um programa que contemple o transporte público seguro e eficiente para essas crianças. 1 extracted
materia 497/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feito o patrolamento das estradas dos Costas, Rua Volta do Brejo e Barro Preto. As condições atualmente das estradas de terra dessas comunidades encontram se em situação crítica, o que compromete o acesso de transporte público para que as crianças possam ser devidamente conduzidas a escola. 1 extracted
materia 498/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a atenção e solução para a Rua Guapé, localizada no Bairro Santos Dumont onde a ausência de um asfalto adequado e a deficiência na iluminação pública tem trazido sérios transtornos aos moradores e usuários dessa via. 1 extracted
materia 499/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto a agência de Correios, a disponibilização do Código de endereçamento postal “CEP” referentes às ruas da Comunidade do Barro Preto, município de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 500/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano junto a Agência de Correios, a disponibilização do Código de endereçamento postal “CEP” referente a rua Volta do Brejo, localizada em Bom Jesus do Pará, município de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 501/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Gerência de Trânsito e Transporte Rodoviário, junto a Guarda Civil Municipal, o patrulhamento diário para as localidades de Ascensão e Bom Jesus do Pará, intensificando principalmente aos finais de semana. 1 extracted
materia 502/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que dentro das possibilidades financeiras do município, faça o calçamento da Rua Paraná, em Ascensão. Este é um pedido coletivo de todos os moradores dessa rua. 1 extracted
materia 503/2025 2025-02-18 Requerimento Seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feito a elevação do meio fio nas Ruas Presidente Kubitschek, defronte ao nº 301 e Avenida Abdon Senem de Araújo, defronte ao nº234, em Ascensão. 1 extracted
materia 504/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a revitalização da faixa elevada de pedestres localizada na rua Padre Zanor, na altura do n° 590 (em frente à escola Municipal Dom Bosco). 1 extracted
materia 505/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 506/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a reforma de uma pequena ponte de tábua que fica próximo à Igreja de Santa Luzia, no distrito de Limas do Pará (fica na 4ª entrada do povoado). 1 extracted
materia 507/2025 2025-02-18 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Inácio Franco, analisar, juntamente com as Secretarias e órgãos relacionados, a viabilidade de tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos de saúde públicos e privados, bem como em cozinhas de restaurantes e congêneres, como medidas de prevenção de disseminação de doenças e segurança alimentar. 1 extracted
materia 508/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras providenciar operação de limpeza e capina na Rua Marília Pinto bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 509/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras providenciar operação tapa buracos na rua Jurema esquina com Av. Ronaldo de Castro Alves (Parte de Calçamento da Rua Jurema, esquina Macarrão Motos). 1 extracted
materia 510/2025 2025-02-18 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde que informe ao Gabinete deste Vereador qual o protocolo adotado pela gestão da Secretaria quando um médico de PSF/UBS pega folga ou tira férias. 1 extracted
materia 511/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construído um passeio em toda a lateral do Centro de Zoonoses e da quadra aberta da prefeitura, situados no bairro Papa João Paulo II. 1 extracted
materia 512/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Paraiso. 0 no document
materia 513/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Departamento de Trânsito, instalar uma faixa de pedestre em frente à Escola Berlaar ( portão pequeno ) próximo da Escola Municipal de Artes 0 no document
materia 514/2025 2025-02-18 Requerimento A vereadora que este subscreve vem, depois de ouvida a Casa, requer a V.Exa., que solicite a Secretaria Municipal de Educação que: 1. Informe, de forma detalhada, como foi realizada a avaliação que determinou a retirada de mais de 80 (oitenta) professores apoio da rede municipal de educação, incluindo os critérios utilizados e a indicação de quais profissionais foram responsáveis pela referida avaliação; 2. Liste o nome de todos os alunos da rede municipal que possuem laudo médico que corrobore com a necessidade de acompanhamento por professor apoio; 3. Liste o nome de todos os alunos da rede municipal que são acompanhados por professor apoio, indicando turno escolar e a instituição de ensino na qual estão matriculados; 4. Liste o nome de todos os alunos da rede municipal que não possuem laudo médico, mas têm pedido em aberto para análise da necessidade de acompanhamento por professor apoio; 5. Indique quantos professores apoio trabalham na rede municipal (...) 1 extracted
materia 515/2025 2025-02-18 Requerimento Solicite a Secretaria Municipal de Saúde que promova a manutenção dos veículos que são utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses. 1 extracted
materia 516/2025 2025-02-18 Requerimento Oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à instalação de um quebra-molas na Rua José Bueno de Oliveira, Bairro Recanto da Lagoa, próximo ao número 869. 1 extracted
materia 517/2025 2025-02-18 Requerimento A cidadã BRUNA PAULA FARIA, solicita autorização para uso da Tribuna, em caráter de urgência, durante a reunião ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025 para falar sobre os seguintes assuntos: - Direito de resposta em razão de menção nominal feita pelo Presidente da Câmara na última reunião ordinária; - Emendas impositivas; e - Denúncia grave. 0 no document
materia 518/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina, limpeza, na rua Rosa Maria da Conceição, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 519/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar as ruas Falcão e Araponga, no distrito de Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 520/2025 2025-02-18 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza do mato no aeroporto, próximo a praça Alfredo Leite. 0 no document
materia 521/2025 2025-02-18 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que empenhe esforços junto aos órgãos e/ou empresas de ônibus que atuam no Terminal Rodoviário de Pará de Minas, no sentido de disponibilizar para os passageiros informações, com divulgação ampla, dos horários de ônibus e respectivos itinerários. 1 extracted
materia 522/2025 2025-02-18 Requerimento Veredor requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar capina e limpeza na Praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa ( fotos em anexo) 0 no document
materia 523/2025 2025-02-18 Requerimento O cidadão Carlos Daniel de Sousa solicita o uso da Tribuna para falar sobre: - Emenda impositiva; - Trabalho dos vereadores. 0 no document
sessao 5 2025-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-02-17 Parecer de Comissão Parecer à Moção nº 04/2025 0 no document
materia 13/2025 2025-02-17 Parecer de Comissão Parecer À MOÇÃO Nº 05/2025 0 no document
materia 14/2025 2025-02-17 Parecer de Comissão Parecer à Moção nº 06/2025 0 no document
materia 473/2025 2025-02-17 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitação consistente em operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 333, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 474/2025 2025-02-17 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da rua Geraldo Nunes Duarte no bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 475/2025 2025-02-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos e capina em todas as ruas do bairro Paraíso 1 extracted
materia 476/2025 2025-02-17 Requerimento Capina e manutenção na rua Padre Zanor (passando pelo patronato) até as proximidades da empresa Cogran no Bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 477/2025 2025-02-17 Requerimento Que realize poda de árvores nas seguintes localidades: - rua Elizeu Gomes Moreira, bairro São José; - comunidade Porteira de Tábua; Obs: estrada que liga Caetano Preto à rodovia 262, perto da fazenda do Tié. 1 extracted
materia 478/2025 2025-02-17 Requerimento a viabilidade de pintura da faixa de Pare na rotatória em frente ao bairro Castelo Branco, no sentido da Avenida Alano Melgaço, para quem vai acessar a rotatória. 1 extracted
materia 479/2025 2025-02-17 Requerimento verificar a possibilidade de encaminhar um caminhão pipa com água, uma vez por semana, na quinta-feira, para realizar a limpeza na área onde ocorre a feirinha, que acontece toda sexta-feira, pois o local está com mal cheiro de urina. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Parecer Jurídico Parecer as Emendas 1,2 e 3 ao Projeto de Lei nº 01/2025 0 no document
materia 9/2025 2025-02-14 Moção Moção de Aplausos para José Martins Maciel ( Zé Preto Molas) 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 07/2025 0 no document
materia 10/2025 2025-02-14 Moção Moção de Aplausos - Kênia Emater 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Thainá Caroline Gonçalves Oliveira, fundadora e coordenadora da equipe Anjos do Bem, como forma de reconhecimento e parabenização pelo trabalho notável que realizam. 1 extracted