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556/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Que seja realizada a cobertura, bem como a construção de vestiário e instalação de bebedouro na quadra no Bairro Grão Pará. |
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557/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Inácio Franco verificar a possibilidade de ser feito um estudo para que seja instalado um ponto de apoio para a Guarda Municipal na praça Torquato de Almeida. |
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558/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar rede pluvial entre as ruas Maria Luiza Pereira e Renê Vieira Leitão, no bairro Recanto da Lagoa, próximo à “praça do Bosque”. |
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559/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que dá acesso ao povoado de Palmital. |
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560/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na área conhecida como “praça do Bosque”, no bairro Recanto da Lagoa. |
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561/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a criação de uma nova Comissão Especial para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no ano de 2024, no que se refere ao acompanhamento das ações atinentes ao Acordo Judicial de Reparação Integral do Desastre de Brumadinho no município de Pará de Minas. |
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562/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar capina e limpeza em toda extensão do bairro São Pedro, principalmente na rua Amélia Campolina. |
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563/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar capina, limpeza e melhorias na estrada que dá acesso Palmital. |
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564/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consiste em realizar a manutenção e patrolamento da estrada de Caetano Preto (sentido Antunes, Biquinha e MG 431). |
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565/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que realize a pavimentação e urbanização (calçamento ou asfaltamento, construção de meio-fio, drenagem pluvial etc.) ao final da rua Araponga, bairro JK. |
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566/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte empenhar esforços para que seja feita reforma, incluindo pintura, na quadra poliesportiva Milton Cândido da Silva localizada na rua José Camilo do Santos, no bairro Padre Libério. |
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567/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura que seja feito melhorias no final da rua Campinas que da saída para a MG-431 em
Bom Jesus do Pará. Atualmente, a entrada da rua Campinas se encontra em péssimas condições, com
a pista muito baixa e com buracos, dificultando o tráfego de veículos e a segurança de motoristas e
pedestres. |
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568/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, a manutenção em caráter de urgência da estrada de Aparição que se encontra em
situação precária em decorrência das últimas chuvas e falta de cuidados regulares, a estrada apresenta
diversos problemas, incluindo buracos, irregularidades na superfície e falta de drenagem. |
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569/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de
Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a manutenção das praças das áreas do Bairro
União e Bairro Califórnia uma vez que as mesmas se encontram em estado precário. |
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570/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, a construção de um parquinho infantil na Comunidade de Caetano Preto.
Atualmente as crianças dessa comunidade não dispõem de um espaço adequado para lazer e
recreação, o que torna a demanda extremamente necessária. |
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571/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura efetuar a análise e o remanejamento da dinâmica das enxurradas que afetam a área
localizada na Rua Marinho Pescador, lote 1 quadra A ao lado do número 1510. Nesse endereço está
previsto a construção de uma nova residência. |
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572/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura que seja feito em caráter de urgência o patrolamento da Rua Volta do Brejo, localizada
em Bom Jesus do Para, especialmente a subida próximo a grutinha de Nossa Senhora Aparecida. A
estrada se encontra em situação crítica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de
representar riscos a segurança de todos que transitam nesse local. |
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573/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a recapagem asfáltica das três entradas da rua Volta do Brejo, em Bom Jesus do Pará.
As entradas mencionadas estão repletas de buracos e irregularidades, o que torna a entrada e saída perigosa. |
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574/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas, cópia do acordo feito com a empresa Vale juntamente com o projeto de execução do asfaltamento da estrada que liga Bom Jesus do Pará à
Córrego do Barro uma vez que o Parlamentar que solicita acompanhará de perto o andamento dessa obra que tanto beneficiará os moradores dessa região. Solicito ainda o cronograma de execução com as datas previstas para entregas de cada trecho |
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575/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a casa, que seja
solicitado a Prefeitura Municipal de Pará de Minas através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, o calçamento e a limpeza necessária de capina na Rua José Sebastião Ribeiro
localizada no Bairro Belvedere. Essa rua apresenta vários problemas de infraestrutura, incluindo
buracos e falta de pavimentação adequada. |
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| materia |
576/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na rua Tailândia e nas demais que circundam o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professor Mozart Campos, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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577/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Secretaria Municipal de Obras providenciar tapa buraco na Rua Altino
Corrêa Viana na altura do n°180 (em frente a G Pena). |
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578/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na rua Maria Lina de Oliveira, n° 365, no bairro São Luís. |
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579/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no bairro Papa João Paulo II. |
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581/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento de Uso da Tribuna do Sr Alisson Coelho de Faria, para falar sobre a situação dos moradores do bairro Seringueiras devido a falta de estrutura física na Unidade Básica de Saúde, que atende a localidade. |
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582/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado a Diretoria de Trânsito providenciar a revitalização da faixa de pedestres na
Rua Pouso Alegre na altura do n°423 (Entre a Escola Estadual Clóvis Salgado e o Pré
Escolar Gotinhas do Saber). |
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583/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar a limpeza do lote, de propriedade do Município, ao lado da escola da comunidade da Matinha. |
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584/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que analise a possibilidade de se construir uma faixa elevada de pedestres ou quebra-molas em frente à escola da comunidade da Matinha, bem como uma placa sinalizadora no local. |
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585/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, Sr. Inácio Franco, analisar, juntamente com as Secretarias e órgãos relacionados, a viabilidade regulamentar a Lei nº 6.710/2022, que dispõe sobre a implantação do Projeto “Descarte Certo”, que cria sistema de adoção de coletores de resíduos a serem instalados ao longo dos logradouros públicos do Município. |
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586/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrtura que forneça ao Gabinete deste Vereador os seguintes documentos:
- Contratos com as empresas que forneciam combustível à frota do Município, do ano de 2017 até o ano de 2025;
- Notas fiscais de abastecimento de caminhões, do ano de 2017 até o ano de 2025;
- Documentos assinados por servidores que identifiquem os veículos abastecidos individualmente;
- Caso os veículos sejam abastecidos em tanque próprio da respectiva Secretaria, os documentos de controle que comprovam, individualmente, os veículos abastecidos;
- Demais documentos anexos ou complementares, conforme a aplicabilidade da Lei de Licitações, como termo de referência, relatório de pesquisa de preços, notas de empenho, autorização. |
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587/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que forneça ao Gabinete deste Vereador os seguintes documentos, referentes às motocicletas que compõem a frota do Município, cujas placas estão abaixo indicadas:
- Notas fiscais de todos os produtos e serviços utilizados nas manutenções das motocicletas, do ano de 2017 até o ano de 2025;
- Contratos de prestação de serviços com as empresas que realizaram o serviço de manutenção das motocicletas e contratos com as empresas que forneciam as peças, do ano de 2017 até o ano de 2025;
- Ordens de serviço emitidas pelo Município que autorizaram a manutenção das motocicletas;
- Demais documentos anexos ou complementares, conforme a aplicabilidade da Lei de Licitações, como termo de referência, relatório de pesquisa de preços, notas de empenho, autorização.
- Placas das motocicletas: OWV-2337, PVC-0121, HCP-4412, HER-2356, HER-2357, HDN-5861, HDN-5862, PUJ-8851, PUJ-8859, HHU-7959, HHY-4266, HIN-4535, GSN-7591, GSN-7592, GZU-3580, GZU-3868, HAH-0729, HHC-0019, HER-3747. |
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588/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que proceda com a supressão do arbusto “pingo de ouro” na Avenida Orlando Maurício dos Santos, próximo ao número 1.128, no Bairro Senador Valadares. |
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589/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que preste as seguintes informações referentes ao termo aditivo ao termo de encerramento de multa paga pela VALE S.A, celebrado no dia 31 de agosto de 2021, entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Município de Pará de Minas e a Comunidade de Meireles, em que ficou reavaliada a destinação de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a Comunidade de Meireles:
- Existe este crédito destinado à Comunidade de Meireles?
- Existe saldo remanescente na Conta Corrente 71.105-0, na qual deverá ser depositado o valor supracitado, até que se defina a sua destinação?
- Caso o valor tenha sido utilizado, qual foi, detalhadamente, a sua destinação? (solicitamos que sejam apresentados os respectivos documentos comprobatórios).
- Caso o valor esteja depositado, há alguma articulação em andamento com a Comunidade de Meireles para a destinação do montante? |
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| materia |
590/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda à instalação de guarita nos pontos de ônibus existentes na Rua Perdizes, bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
591/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, as providências necessárias para atender aos pré-requisitos necessários ao processo de adesão ao SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar |
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| materia |
592/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
verificar a possibilidade em instalação de iluminação pública na rua Juca da Barraca, bairro João Paulo entre os números 92 e 64. |
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| materia |
593/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, que seja solicitado ao Prefeito Inácio Franco e à Secretaria Municipal de Educação que empenhe esforços para negociar com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), a aquisição ou um convênio para a utilização do prédio do antigo SENAI, localizado na Avenida Presidente Vargas, 2615, no bairro Senador Valadares, próximo à UNIMED Pará de Minas, pelo município de Pará de Minas, transformando-o em uma creche para as nossas crianças. A unidade poderá atender cerca de 250 a 300 alunos, devido ao tamanho do espaço. |
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| materia |
594/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Seja providenciada a regularização dos lotes Urbanos por meio do REURB - Regularização Fundiária Urbana, instituída pela Lei nº 13.465/2017 - em todos os imóveis que se enquadrarem no referido programa, localizados no Bairro Grão Pará. |
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| materia |
595/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria Municipal de Trânsito a construção de uma faixa elevada de pedestres na rua Manoel de Souza entre os números 53 e 40. |
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| sessao |
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2025-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios para definição de prioridade na fila por vaga nas creches e divulgação obrigatória da lista de espera no Município de Pará de Minas e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o censo animal no âmbito do município de Pará de Minas, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências. |
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| materia |
541/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Seja reanalisado o projeto de lei ordinária 19/2025 apresentado a esta casa Legislativa que autoriza o Poder Executivo Municipal promover a revisão anual dos servidores públicos municipais no percentual de 4,83% incidentes sobre os vencimentos relativos ao mês de janeiro de 2025. |
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| materia |
542/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Saúde a manutenção das cadeiras e aparelhos odontológicos de todos os postos de saúde do município. |
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| materia |
543/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitada à Secretaria Municipal de Saúde a manutenção dos telhados de todos os postos de saúde do município. |
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| materia |
544/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza, nas margens da BR-352, nos bairros Santos Dumont e Eldorado. |
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| materia |
545/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a capina e limpeza, na rua Vital Isidoro da Silva, no bairro Eldorado. |
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| materia |
546/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
as seguintes informações: 1. justificativa sobre a interrupção do calçamento iniciado na estrada do Limas do Pará, localizada no distrito de Córrego das Pedras, na zona rural.
2. explicação sobre os motivos da não continuidade das obras, uma vez que o serviço realizado tem causado transtornos, dificultando o fluxo de veículos na localidade.
3. Informar qual o prazo para a conclusão da obra, que garante melhorar as condições do fluxo e segurança. |
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| materia |
547/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
verificar a possibilidade de concluir a pavimentação no final da rua Araponga, bairro JK. |
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| materia |
548/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente na construção de passeio no canteiro central que liga a Praça Generoso Gonçalves da Silva e a Avenida Paraguai do bairro São José. |
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