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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 681/2025 2025-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de iluminação pública na rua Maria do Carmo Amaral, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 682/2025 2025-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de iluminação pública ao redor da praça localizada no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 683/2025 2025-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de iluminação pública na parte debaixo da rua Nova Serrana, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 684/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo que, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, analise a viabilidade de realizar ações de sinalização e acessibilidade na Rua Altino Correa Viana. 1 extracted
materia 685/2025 2025-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e capina em toda extensão dos bairros: - Jardim América _ São Cristovão _ São Geraldo _ Conjunto Habitacional José Pereira Campos 0 no document
materia 686/2025 2025-03-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar extensão de rede de energia na rua Geraldo Capanema Ferreira de Melo, na comunidade de Barro Preto. 0 no document
materia 687/2025 2025-03-11 Requerimento verificar a possibilidade de realizar a limpeza capina e roçagem de mato no bairro Dona Tunica e bairro Raquel Ferreira. 1 extracted
materia 688/2025 2025-03-11 Requerimento as seguintes informações referentes à empresa concessionária de transporte público Turi: 1 extracted
materia 689/2025 2025-03-11 Requerimento verificar a possibilidade de instalação de ponto de lotação na Avenida Ovídio de Abreu, nos dois sentidos próximos Guabi. 1 extracted
materia 690/2025 2025-03-11 Requerimento seja solicitado à Procuradoria Jurídica do Município encaminhar as seguintes informações: 1 extracted
materia 691/2025 2025-03-11 Requerimento Vereador requer da Mesa Diretora desta Casa a contratação de um profissional de engenhara para fornecer suporte técnico aos vereadores no exercício de fiscalização das obras no município. Assinam junto os Vereadores Kadu, Gladstone, Irene Franco, Niltinho. 0 no document
materia 692/2025 2025-03-11 Requerimento Seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito fazer a pintura de uma faixa para travessia de pedestres no seguinte local: 1. Praça Padre José Pereira Coelho, bairro Centro, na altura do nº 38 (em frente à loja Yale Skyte House). 1 extracted
materia 693/2025 2025-03-11 Requerimento Seja que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Inácio Franco e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais pedido para a municipalização do prédio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), por meio de cessão de uso ou doação. 1 extracted
sessao 8 2025-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 23/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do SIMPÓSIO MULHER PODER E SOCIEDADE no município de Pará de Minas e dá outras providencias. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-10 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2025. 0 no document
materia 26/2025 2025-03-10 Parecer de Comissão Parecer à Moção 13/2025 0 no document
materia 27/2025 2025-03-10 Parecer de Comissão Parecer à Moção nº 14/2025 0 no document
materia 28/2025 2025-03-10 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025 0 no document
materia 650/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sebastião Donizete Vargas. 1 extracted
materia 651/2025 2025-03-10 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente pedido para realização de limpeza e manutenção das lagoas do bairro Castelo Branco e de suas imediações. 1 extracted
materia 652/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo para ser colocada uma faixa para travessia de pedestres em frente à Creche Municipal Odete Valadares Ribeiro, localizada na rua Frei Leão, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 653/2025 2025-03-10 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente pedido para efetuar capina no final da rua Juriti (na rua da Escola Municipal Vereador Bosco Mendonça), em Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 654/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhar ao seu gabinete cópia do Plano de Manutenção Preventiva relativo à Escola Professor Geraldo Martins Ferreira, localizada no centro da cidade. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-07 Moção Moção de Aplausos para Warley de Souza Silva 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-07 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO PLO 11/2025 0 no document
materia 18/2025 2025-03-07 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2025 0 no document
materia 649/2025 2025-03-07 Requerimento Que seja asfaltada a Rua Rosa Maria Conceição Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-06 Ata de Reunião Ordinária Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-06 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 06/03/2025. 0 no document
materia 13/2025 2025-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - Matheus Oliveira Dupin 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-06 Parecer Jurídico Parecer à Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2025 0 no document
materia 16/2025 2025-03-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 14/2025. 0 no document
materia 24/2025 2025-03-06 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Subemenda nº 01, à Emenda nº 01 do Projeto de Lei 19/2025 0 no document
materia 605/2025 2025-03-06 Requerimento A Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, com fundamento no artigo 45, inciso III e artigo 166, inciso XIII ambos do Regimento Interno, bem como artigo 333, inciso III e 41 inciso XII da Lei Orgânica do Município, CONVOCAR o Exmo. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Gilberto Denoziro, para comparecer à Câmara Municipal na reunião ordinária do dia 11 de março do corrente ano, às 16 horas, para prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 606/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de acrescentar no projeto de pavimentação da estrada de Barro Preto um redutor de velocidade próximo à esquina com a rua Michel de Almeida Silva, no bairro Prefeito Walter Martins Ferreira. 1 extracted
materia 607/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita que, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, se analise a viabilidade de dedicar atenção especial à comunidade da Matinha com relação às ruas mencionadas no requerimento 93/2025. 1 extracted
materia 608/2025 2025-03-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em instalação de estrutura elétrica para iluminação pública da rua Celso Grassi do bairro Vila Raquel. 1 extracted
materia 609/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição da Silva. 1 extracted
materia 610/2025 2025-03-06 Requerimento verificar a possibilidade de melhorias nas seguintes ruas: - rua Itabira, nº 112, bairro Vila Ferreira, informo que estive na residência localizada nesse endereço, onde a casa foi inundada devido às últimas chuvas. Solicito que seja providenciada a assistência necessária, com o apoio do setor de engenharia, para a resolução deste problema. - rua Maceió, n° 910, bairro São José, necessita de melhorias na infraestrutura da via. Com implementação de drenagem, com a instalação de canaletas ou valetas ao longo de cada lado da rua, para o escoamento da água de limpeza e das águas pluviais. 1 extracted
materia 611/2025 2025-03-06 Requerimento que seja analisada a possibilidade de construir um banheiro público na Avenida Mathias Lobato, nº 189, Centro, em frente à Medina Vidros. 1 extracted
materia 612/2025 2025-03-06 Requerimento que realize limpeza e revitalização na praça Padre José Pereira Coelho, centro. 1 extracted
materia 613/2025 2025-03-06 Requerimento a possibilidade de asfaltar as seguintes ruas: - rua Luciano dos Santos, n° 95, no bairro Seringueiras; - rua São Pedro, bairro Nossa Senhora das Graças; - rua Professora Geralda Mendonça, entre a Avenida Mathias Lobato, bairro São Luiz; - rua Adelino Cecílio, bairro Nossa Senhora de Lourdes; - rua Maceió, n° 910, bairro São José; - rua Belo Horizonte, abaixo da rua Paraguai, alto bairro São José - rua Altino Corrêa Viana, bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 614/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de realizar limpeza nas ruas do povoado da Matinha, em especial na rua Maria Basílio de Melo e providenciar juntamente a secretaria competente, podas de algumas árvores. 1 extracted
materia 615/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de trânsito instalação de placas de sinalização de trânsito "PARE" nas seguintes ruas do bairro União 1 extracted
materia 616/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que faça uma vistoria na obra da Lagoa do Ajax antes que seja concluída. 1 extracted
materia 617/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informações sobre como está o andamento da negociação do terreno para a construção da UBS do bairro São Pedro. 1 extracted
materia 618/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie pavimentação poliédrica no final da rua Arapongas e Juriti, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 619/2025 2025-03-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Santa Terezinha, nas proximidade do n° 133, bairro JK. 1 extracted
materia 620/2025 2025-03-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de iluminação pública no parquinho e no campo de futebol de Tavares. 1 extracted