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24/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2025 |
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| materia |
750/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerimento sobre Uso da Tribuna para falar sobre : Adaptação da cidade para os deficientes físicos. |
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1/2025 |
2025-03-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2025. |
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8/2025 |
2025-03-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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11/2025 |
2025-03-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 13 e 14/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 18/03/2025. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 18/03/2025. |
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22/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2025 |
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714/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Casa dos Conselhos, as seguintes informações:
1. Qual é o horário das reuniões de cada conselho;
2. Quais os dias das reuniões;
3. Qual é o endereço das reuniões. |
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715/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Conselho de Trânsito realizar uma avaliação técnica para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Professor Melo Cançado, próximo da EIMA Materiais Elétricos, no bairro Vila Sinho. |
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716/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar iluminação no Parquinho instalado recentemente na Praça Simão Pedro, no bairro São Pedro |
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717/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalar iluminação no Parquinho instalado recentemente no Parque São Pedro, no bairro São Pedro. |
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718/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria de Educação solicitação consistente em elaboração de projeto para ampliação da creche municipal Odete Valadares Ribeiro, bairro São Francisco. |
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719/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar a troca de lâmpadas queimadas na rua Cornélio Pereira Fonseca, ao lado do parque de exposições, bairro João Paulo Segundo. |
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720/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar pintura e sinalização nos quebra-molas da rua Ricardo Marinho, até a siderúrgica Alterosa. |
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721/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras que realize limpeza - capina e roçagem de mato- na rua Terezinha Nunes de Oliveira, n° 275, bairro Jardim das Oliveiras.
Moradores reclamam que a limpeza foi realizada pela metade, restando entulhos e matos espalhados pela calçada. |
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722/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito a recapagem asfáltica na rua Ferreira da Silva, bairro Independência. |
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723/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito a instalação de uma lombada na rua Nova Serrana, próximo ao número 417 em Ascensão. |
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724/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito a limpeza de um lote pertencente ao município, localizado na rua Marcelo Costa Santos, ao lado do número 25, bairro Jardim Castelo Branco. |
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725/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito a extensão da rede elétrica no final da rua Aurora Marinho, localizada no bairro Senador Valadares, onde já existem alguns galpões empresariais que necessitam de energia elétrica. |
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726/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito a extensão do trajeto do transporte público do bairro Walter Martins a fim que a referida linha passe pelo menos duas vezes ao dia no bairro do Barro Preto. |
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727/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que seja feito a limpeza do lixo e entulhos acumulados na área do alto do bairro Walter Martins, especificamente no cruzamento com o bairro Barro Preto. |
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728/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de cumprimento integral da Lei nº 6.756, de 7 de julho de 2022, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pará de Minas. |
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729/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Diretoria Municipal de Trânsito empenhar esforços para revitalizar a faixa de pedestres na Rua Sacramento de frente a Policlínica de Pará de Minas. |
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730/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda com a limpeza do bueiro na Rua Marina Assunção Moreira, no bairro Recanto da Lagoa, conforme imagem abaixo. |
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731/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com o calçamento da Rua João Rodrigues de Almeida no bairro Recanto da Lagoa. |
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732/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que informe ao Gabinete deste Vereador se há previsão de realização de novo concurso público da Guarda Civil Municipal.
Sem prejuízo, solicito que seja informado se há a possibilidade de pagar a estes o adicional de periculosidade de 30% sobre suas remunerações. |
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733/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que informe ao Gabinete deste Vereador a viabilidade e o custo de se recapear a Avenida Padre José Viegas.
Solicito que este seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, caso haja necessidade, sem ter que devolver o requerimento a este gabinete. |
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734/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco que informe ao Gabinete deste Vereador a viabilidade e o custo de se asfaltar a rua João Rodrigues de Almeida, em separado, a parte de cima e a debaixo da Av. Padre José Viegas.
Solicito que este seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, caso haja necessidade, sem ter que devolver o requerimento a este gabinete. |
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735/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes que informe ao Gabinete deste Vereador, mediante prévio estudo econômico e visita in locu, o custo para a construção e manutenção de uma quadra de areia iluminada com LED na área verde do bairro Eldorado, ao lado da primeira lagoa. |
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736/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes que informe ao Gabinete deste Vereador se foi destinada uma emenda parlamentar do Deputado Diego Andrade para o campo do Rio Branco, e, caso esteja depositada em conta, há previsão para a realização da revitalização?
Ademais, se o Senhor Secretário reputar necessário, solicito que este requerimento seja encaminhado à Secretaria que possa prestar as pertinentes informações. |
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737/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, mediante atuação cojunta com o Departamento de Trânsito, que proceda com a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Avenida Padre José Viegas, em frente ao número 995, no bairro Recanto da Lagoa. |
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738/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, considerando o teor do Ofício 72/2025, que proceda com a disponibilização da modalidade Jiu-Jitsu no JEPAM deste ano e nas próximas edições. |
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739/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda com a instação de uma lixeira em frente à Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa. |
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740/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a substituição das lâmpadas da rua Goiás, no bairro São José, por lâmpadas de led. |
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| materia |
741/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de recuperação da rede pluvial no trecho compreendido entre a rua Abaeté e a rua Pedro de Almeida, no bairro Várzea. |
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| materia |
742/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore um mapeamento de onde residem os PCDs da cidade e, a partir dele, elabore projeto de mobilidade urbana que priorize os locais onde aquela população resida. Sugere-se um trabalho conjunto das Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social para a realização do levantamento daqueles dados e/ou cruzamento dos que já disponham, a fim de elaborar o mapeamento que norteará a ação das demais Secretarias implicadas no planejamento e execução do aludido projeto. |
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743/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que, em cumprimento aos prazos legais, envie resposta ao Ofício nº 18/2025 (recebido em 25/02/25), assinado por esta parlamentar. |
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744/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao Departamento de Trânsito que realize um estudo para resolver a situação do trânsito no encontro das ruas Nova Serrana e Padre Libério. |
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| materia |
745/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas ao Departamento de Trânsito que realize um estudo para adicionar redutores de velocidade e sinalização na rua José de Almeida Mendonça, no bairro Santos Dumont. |
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746/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do setor de Gerência de Trânsito, a realização de um estudo, para verificar a viabilidade de implementação de transporte público coletivo na comunidade de Meireles de Pará de Minas. |
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747/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo:
1. Informações sobre a retirada da academia ao ar livre na praça, ao lado da igreja, na comunidade de Meireles;
2. Verificar a viabilidade para reinstalação da academia ao ar livre, visando o benefício da população. |
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748/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que envie ao gabinete desta parlamentar, cronograma das atividades de corte e podas de árvores de praças, parques, áreas verdes e canteiros centrais. |
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749/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Obras e Infraestrutura que diligencie para que seja tapado o buraco localizado na Rua Pedro de Almeida. |
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2025-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2025 |
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| materia |
701/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhado à Diretoria Municipal de Trânsito pedido para verificar a possibilidade de proibir o tráfego de carretas e outros veículos de grande porte na rua São Brás, no distrito de Tavares |
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| materia |
702/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar um levantamento sobre a situação das placas de denominação das ruas da cidade, principalmente nos bairros mais afastados e realizar a troca daquelas que estiverem apagadas. |
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| materia |
703/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
ELCIMAR DOS REIS SILVA OLIVEIRA, vem requerer de V.Exa., depois de ouvida a Casa, em conformidade com os artigos 112 e 113 do Regimento Interno da CÂMARA MUNICIPAL, o uso da palavra durante a reunião ordinária para falar sobre a regularização dos ambulantes no município. |
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| materia |
704/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública da rua Pernambuco e das demais vias do bairro São José por lâmpadas de led. |
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