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16/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDNA PERPÉTUA GUIMARÃES. |
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17/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para Associação dos Motoristas de Aplicativo Centro-Oeste (AMAPM). |
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26/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público municipais e privados em Pará de Minas, por sinal musical que não gere incômodo sensorial ou risco de pânico na pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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27/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na denominação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz a que se refere a Lei nº 6.289, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2025 |
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816/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Parecer à Subemenda e a Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 17/2025 |
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817/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito providenciar a instalação de um quebra-molas na avenida Ronaldo de Castro Alves, sentido avenida Presidente Vargas, na altura do nº 497 (próximo ao Edifício Veneza), no bairro Providência. |
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818/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente , a realização de limpeza e capina no local que dá acesso à Minas do bairro São Cristovão. |
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819/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras, a criação de uma solução adequada quanto aos bueiros localizados na garagem da residência situada na rua Pedro Alves Chaves nº 179, bairro Walter Martins. Seguem fotos anexas ao requerimento. |
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820/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a manutenção e reforma nos banheiros do Terminal Rodoviário. |
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821/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Prefeito Inacio Franco juntamente com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, realizar parceria através de convênios com os Clubes da cidade para o oferecimento da modalidade de Hidroginástica solicitada através de pedidos médicos do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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822/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Através deste, requeremos de V. Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos regimentais, durante a reunião ordinária do dia 01 de abril, para falar a respeito do trabalho prestado pelos motoristas de aplicativos e demandas da categoria.
Assina: Bruno Artur Martins Moller |
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9/2025 |
2025-03-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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13/2025 |
2025-03-25 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 25/03/2025. |
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28/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2025 |
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40/2025 |
2025-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025. |
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41/2025 |
2025-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 22/2025 |
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42/2025 |
2025-03-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2025 |
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43/2025 |
2025-03-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 |
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777/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras solicitação consistente em realizar operação tapa buracos na rua Doutor Aloísio Procópio Lobato, bairro Senador Valadares (rua do Hospital Padre Libério). |
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778/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a implantação de iluminação pública na Avenida de Lima, atrás do clube Praça de Esportes, em Pará de Minas. |
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779/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de capina, roçagem e limpeza da avenida de Lima, atrás do clube Praça de Esportes, em Pará de Minas. |
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780/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a Regularização Fundiária Urbana - REURB referente aos imóveis de Barro Preto. |
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781/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na altura do nº 2240 da rua São Vicente de Paula, no bairro Matinha. |
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782/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco para avaliar junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de concluir a pavimentação no final da rua Araponga, bairro JK. |
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783/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na altura do no 2240 da rua São Vicente de Paula, no bairro Matinha. |
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784/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar a limpeza do Clube da Prefeitura, localizado às margens da BR 262. |
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785/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Defesa Civil que verifique a possibilidade de realizar vistoria do imóvel localizado na rua Osmar Xavier Marinho n° 385, bairro Stos. Dumont. |
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786/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade à rua Antônio Rocha (próximo aos números 884 e 759) bairro Dom Bosco. |
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787/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que verifique a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua Geraldo Antônio dos Santos (esquina com rua Antônio Rocha) bairro Dom Bosco. |
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788/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em realizar pintura e sinalização da faixa de pedestres e do “PARE” próximo ao bar do Buiú, bairro Dom Bosco. |
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789/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga o bairro Matinha ao povoado de Sobrado. |
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790/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a repintura das faixas de sinalização do estacionamento 45º na praça Torquato de Almeida. |
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791/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar serviço de limpeza em vários pontos da estrada do Barro Preto. |
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792/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Padre Liberio. |
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793/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
A dedetização no entorno dos dois cemitérios de Pará de Minas, uma vez que os vizinhos vêm reclamando de infestação de escorpião e aranhas. |
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794/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
A Regularização Fundiária (Reurb) na Rua Volta do Brejo, em Bom Jesus do Pará. |
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795/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
A instalação de câmeras de segurança “olho vivo” nas três saídas da rua Volta do Brejo em Bom Jesus do Pará. |
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796/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
A Regularização Fundiária (Reurb) no bairro Barro Preto, localizado em Pará de Minas. |
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797/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
A realização de roçada, capina, poda e retirada dos galhos nas praças São Francisco e na praça José Izaurino Bernardes em Ascensão. |
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798/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que promova a capina, roçagem e limpeza da área onde está localizado o Residencial Cecília Meireles, no bairro Padre Libério, em toda sua extensão. |
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799/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Setor de Patrimônio da Prefeitura de Pará de Minas que encaminhe uma lista ou um documento que conste a localização de todos os lotes e imóveis que o Município de Pará de Minas, seus Distritos e Povoados detém posse ou propriedade. |
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800/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretraria Municipal de Obras e Infraestrutura informações acerca do andamento e conclusão da obra da ponte existente próxima à Fazendinha Divina Misericórdia. |
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801/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que
encaminhe ordem de serviço para a Secretaria Munipal de Obras e Infraestrutura para
que sejam realizadas as adequações no trânsito de pedestres e veículos na Avenida Padre
José Viegas, próximo ao Panelão, no Bairro Recanto da Lagoa, construíndo e pintando
as faixas de pedestres elevadas e horizontais, além de instalar a rotatória no centro do
cruzamento. |
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802/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao INTS (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde) e à Avante Social (Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde), que informe ao Gabinete deste Vereador se estão regulares os recolhimentos e pagamento das guias de impostos do FGTS dos trabalhadores do Instituto com a Caixa Econômica Federal. |
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803/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco verificar a possibilidade de autorizar a
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar o calçamento das vias que
circundam o Santuário São Geraldo Majela, na Comunidade de Floresta, conforme
solicitação da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição que segue anexa.
Ressalte-se que havia sido encaminhado o requerimento à Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, todavia esta solicitou o encaminhamento a Vossa Excelência. |
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804/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado ao INTS (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde) e à Avante Social (Instituto
Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde), que informe ao Gabinete deste Vereador
se estão regulares os recolhimentos e pagamento das guias de impostos do FGTS dos
trabalhadores do Instituto com a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
805/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de realizar o asfaltamento de parte da Avenida Matias Lobato (Avenida Brasil) no bairro Dom Bosco para criar alternativa de saída das ruas Geraldo Alves da Silva, Geraldo Antônio dos Santos e Jackson Campos de Almeida |
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| materia |
806/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito que verifique a possibilidade de refazer a pintura da sinalização “PARE” na esquina das ruas Geraldo Alves da Silva, Geraldo Antônio dos Santos e Jackson Campos de Almeida com saída para a Rua Antônio Rocha, bairro Dom Bosco. |
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807/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar visita técnica para análise e elaboração de projeto para construção de drenagem pluvial na rua São Francisco n° 271, Distrito de Tavares. |
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