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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 863/2025 2025-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de realizar limpeza de bueiro localizado na rua José Bueno de Oliveira n° 313, bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 864/2025 2025-04-01 Requerimento que realize a limpeza da área de preservação na esquina da rua Itapecerica com a Avenida de Lima. 1 extracted
materia 865/2025 2025-04-01 Requerimento a Regularização Fundiária (Reurb) na comunidade Caetano Preto. 1 extracted
materia 866/2025 2025-04-01 Requerimento A recapagem asfáltica na rua Elizeu Gomes Moreira, no bairro Vila Sinhô. 1 extracted
materia 867/2025 2025-04-01 Requerimento O calçamento da rua Paraná, localizada em Ascensão. 1 extracted
materia 868/2025 2025-04-01 Requerimento A recapagem asfáltica da rua Lucas Milton Ribeiro, localizado no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 869/2025 2025-04-01 Requerimento A patrolagem com urgência da estrada dos Costas que liga Ascensão a penitenciária Pio Canedo. 1 extracted
materia 870/2025 2025-04-01 Requerimento A recapagem asfáltica do final da rua Rio de janeiro localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 871/2025 2025-04-01 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura que proceda com a operação “tapa-buracos” e o recolhimento dos rejeitos de asfalto em toda a extensão da Rua Santo Antônio, especialmente próximo ao número 479 e ao número 151, no bairro São José. 1 extracted
materia 872/2025 2025-04-01 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Pública que encaminhe ao Gabinete deste Vereador a listagem com todas as datas comemorativas deste Município com seus respectivos instrumentos jurídicos que as criaram. 1 extracted
materia 873/2025 2025-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano tomar as providências necessárias para serem instaladas luminárias nos postes localizados na rua Celso Grassi, bairro Raquel, em frente ao Condomínio Miragem. 0 no document
materia 874/2025 2025-04-01 Requerimento Requerimento de Uso da Tribuna de autoria de Ana Luísa Costa Mendonça sobre tombamento de residência sem comunicação aos proprietários. 0 no document
materia 875/2025 2025-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito promover um estudo para instalar redutores de velocidade na rua Padre Zanor, localizada no bairro Vila Benvinda. 1 extracted
materia 876/2025 2025-04-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente empenhar esforços para instalar 4 bancos na praça da Igreja localizada em Palmital e arborizar a mesma. 1 extracted
sessao 11 2025-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 30/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Selo Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar chácaras de terreno 06 e 07 da quadra A no local denominado Chácaras Dom Bosco, nesta Município, pertencentes ao Patrimônio Municipal, na forma da lei. 1 extracted
materia 831/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar a estrada que dá acesso ao povoado de Penhas. 1 extracted
materia 832/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de limpar e desentupir bueiros em toda a cidade. 1 extracted
materia 833/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar a recuperação da escadaria do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 834/2025 2025-03-31 Requerimento Seja solicitado ao gabinete do prefeito, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de serem projetadas obras de drenagem pluvial, calçamento e extensão de rede elétrica na rua Engenheiro José Eduardo de Melo Aguiar, bairro São José. 1 extracted
materia 835/2025 2025-03-31 Requerimento Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, viabilizar a substituição de lâmpadas na Estrada da Lamil, na qual há cerca de 6 lâmpadas queimadas; e na Rua Luis Henrique Campos Filho, altura do nº 456, na qual há 2 lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 836/2025 2025-03-31 Requerimento Solicita ao Chefe do Executivo que encaminhe à Secretaria competente, a presente solicitação de reforma dos banheiros públicos do prédio da Farmacinha. 1 extracted
materia 837/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de patrolar a estrada que liga Pará de Minas a Aparição, principalmente depois de onde está sendo feito o calçamento de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 838/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza na lagoa do Ajax, no Parque São Pedro. 1 extracted
materia 839/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser refeito o passeio da rua pequi entre a rotatória e a esquina com a rua São José da Varginha, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 840/2025 2025-03-31 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde verificar a possibilidade de disponibilizar um veículo com motorista para o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). 1 extracted
materia 841/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano empenhar esforços para que sejam reformados, com urgência, os banheiros públicos masculino e feminino que funcionam no prédio da antiga rodoviária. 1 extracted
materia 842/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Vera Lúcia de Queiroz Duarte. 1 extracted
materia 843/2025 2025-03-31 Requerimento Instalação, com URGÊNCIA de “quebra-molas” na Rua Padre Zanor, Bairro Dom Bosco, em toda sua extensão iniciando de frente a Mepal até a Cogran. 1 extracted
materia 844/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de uma guarita de ônibus na Rua Pequi, no bairro Santos Dumont, nas proximidades do Aviário Xavier. 1 extracted
materia 845/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de iluminação pública ao redor de toda a praça José Maria Guimarães, localizada no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 846/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promover a instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça Rouvier Mendes, situada no bairro Jardim Serra Dourada. 1 extracted
materia 847/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito promover a instalação de um redutor de velocidade na rua Cardosos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 848/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina na praça Simão Pedro, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 849/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar serviço de tapamento de buracos na rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 850/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura promover a limpeza dos lotes da Prefeitura, localizado na Rua Osmar Xavier Marinho, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 851/2025 2025-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização do nivelamento das tampas de bueiro nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 829/2025 2025-03-28 Requerimento O cidadão Wilian Pereira Alexandre, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito do seguinte assunto: mudança de 10 anos para 15 anos nos veículos utilizados pelos motoristas de aplicativo. 0 no document
materia 830/2025 2025-03-28 Requerimento A cidadã Márcia Aparecida Cicconi Meireles, requer à V. Exa., depois de ouvida a Casa, o uso da Tribuna Livre COM URGÊNCIA, nos termos do §2º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara, para falar a respeito do seguinte assunto: mudança de 10 anos para 15 anos nos veículos utilizados pelos motoristas de aplicativo. 0 no document
materia 18/2025 2025-03-27 Moção Moção de Aplausos para Associação dos Diabéticos de Pará de Minas (ASSODIPAM) 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Revoga “in totum‟ a Lei nº 6.428, de 10 de junho de 2020, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Automonitoramento Glicêmico Contínuo no município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-27 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 22/2025 0 no document
materia 823/2025 2025-03-27 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a análise de viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas localidades informadas no Ofício 17/2025, emitido pela Direção da Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 824/2025 2025-03-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza em um lote localizado na rua Maria Adelaide Chaves, ao lado do número 171, no bairro Redentor. 1 extracted
materia 825/2025 2025-03-27 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de roçada, capina e limpeza na rua Araxá, na altura do nº 1100, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 826/2025 2025-03-27 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitação consistente em limpeza da rua Rua Goiás, bairro São José. 1 extracted
materia 827/2025 2025-03-27 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitação consistente em notificação dos proprietários dos lotes situados na rua Maria José Pinto, ao lado e em frente ao nº 631, no bairro São José. 1 extracted
materia 828/2025 2025-03-27 Requerimento HUESLEM DE FREITAS, requer Uso da Tribuna para falar sobre a situação atual dos taxistas e do transporte remunerado na cidade em geral. 0 no document