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936/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza na galeria de águas pluviais localizada na rua João XXIII, esquina com avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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11/2025 |
2025-04-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
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15/2025 |
2025-04-08 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 16, 17 e 18/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 08/04/2025. |
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16/2025 |
2025-04-08 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 08/04/2025. |
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22/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GUILHERME GERALDO MORAIS CAMPOS |
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23/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos para Associação Bem Viver de Pará de Minas, como forma de reconhecimento e parabenização pelo trabalho notável que realizam. |
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34/2025 |
2025-04-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 |
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910/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que analise a viabilidade de encaminhar a este Parlamento, projeto de lei modificativo da Lei nº 6.694/2022, que “dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora no âmbito do município de Pará de Minas”. Sugere-se que, para fins da fiscalização e aplicação das multas, previstas na mencionada lei, expressamente designe-se a Guarda Civil Municipal. |
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911/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar e limpar as estradas dos povoados de Meireles, Penhas e Guardas. |
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912/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A realização de serviços de tapa buraco na Rua Terezinha Jesus Cecílio e Rua Jairo Morais de Oliveira, localizadas no bairro Paraíso. |
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913/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A Regularização Fundiária (Reurb) do bairro Gorduras. |
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914/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Uma faixa de travessia para pedestres, na praça Padre José Pereira Coelho defronte ao número 38. |
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915/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A limpeza da Praça Santo Antônio, em Ascensão, bem como a caiação dos meio fios daquela localidade. |
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916/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A limpeza da praça da Comunidade de Bom Jesus do Pará, bem como a caiação dos meio fios daquela localidade. |
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917/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A limpeza da praça do bairro Gorduras, bem como a caiação dos meio fios daquela localidade. |
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918/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A limpeza da praça Jésus Vitor de Lima no bairro Recanto da Lagoa. |
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919/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A recapagem asfáltica da Rua Altino Correia Viana no bairro Jardim Beatriz. |
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920/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a DEMOLIÇÃO ou tomar providências na obra que está paralisada na rua Dezesseis, no bairro São Vicente de Paulo |
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921/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na rua Benedito Valadares, centro, na altura do nº 508, em frente ao Gran Lord Hotel. |
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922/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos
legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Magela da Cruz. |
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| materia |
923/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito que verifique a possibilidade de realizar a sinalização da estrada de Limas do Pará (próximo à igreja de Santa Luzia, saída para Aparição). |
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924/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Seja solicitado ao gabinete do prefeito que tome as providências necessárias para o desmembramento da atual Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, criando duas pastas distintas: Secretaria de Agronegócio e Desenvolvimento Rural e Secretaria de Meio Ambiente. |
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925/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de limpeza e capina no beco que fica entre as ruas Júlio Teixeira Duarte e Maria da Consolação Viegas Fonseca, no bairro Padre Libério. |
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926/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Vereadores Délio Alves e Irene Franco, solicitam ao Prefeito Inácio Franco que entre em contato com o alto comando da Polícia Militar de MG, visando elevar a 19ª Cia de Polícia Militar Independente de Pará de Minas à categoria de Batalhão. |
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| materia |
927/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional que proceda
com a aquisição e instalação de uma placa no bem cultural nomeado “Antiga Casa de
Padre Libério”, com endereço na Rua Maestro Espíndola n.º 363, Bairro Nossa Senhora
das Graças, cujo tombamento foi homologado pelo Decreto nº 13.944/2025, com dizeres
indicando que naquele local residiu o Venerável Padre Libério Rodrigues Moreira e
relatando brevemente a história do Sacerdote na cidade e seus feitos. |
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928/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Gabinete do Prefeito Inácio Franco / Procuradoria do Município que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para alteração do Estatuto do Servidor Público do Executivo, incluindo-se uma Seção que trate da licença remunerada ou do acompanhamento independentemente de descontos na folha de pagamento, por motivo de doença, de pessoa da família, mediante atestado ou declaração médica, para cargos efetivos e em comissão de recrutamento amplo. |
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929/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SÔNIA CRISTINA FAGUNDES MALTA |
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| materia |
930/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Vereador requer a instalação de dois quebra-molas na Alameda das Aroeiras, próximos aos números 321 e 435 |
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| materia |
931/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que promova a limpeza e realize a revitalização da Praça Alfredo Leite, localizada no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
932/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que conclua a duplicação da rua Perdizes, localizada no bairro JK. |
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| materia |
933/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Saúde que realize a troca do bebedouro da UBS da parte de baixo do bairro Santos Dumont. |
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| materia |
934/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Que sejam realizadas reforma da quadra e do parquinho no Bairro União. |
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| sessao |
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2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Sra Raquel Aparecida Batista Vilaça |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção para Dr Delano Azevedo Rodrigues |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para a empresa Cooperativa dos Granjeiros do Oeste de Minas - COGRAN - pelos seus 45 anos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
PARECER AS EMENDAS 01,02 E 03 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2025 |
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| materia |
884/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação tomar as providências necessárias para que seja refeito o muro do Pré-Escolar Gotinhas do Saber, localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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885/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
a construção de uma faixa de asfalto acessível, que se estenda da Igreja Católica até a rua Maria Maciel Ramos, no bairro São Paulo, com o objetivo de garantir melhor mobilidade aos cadeirantes. |
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886/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
a troca das lâmpadas por LED e a melhoria da iluminação pública nas seguintes ruas: |
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887/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
que realize a limpeza do lote da Prefeitura na rua Marcelo Costa Santos, bairro Castelo Branco. |
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888/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
a intervenção no Ribeirão Paciência, pois as raízes das árvores estão entrando na canalização do ribeirão, comprometendo sua estrutura. |
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889/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
em realizar a limpeza, roçagem de mato e patrolamento na estrada do Barro Preto, no sentido da Ascensão. |
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890/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
a fiscalização no Barro Preto, das árvores que estão acima dos muros e deixando a rua escura, e que sejam realizadas a roçagem de mato, capina e a poda de árvores, incluindo uma que está no passeio da rua Aparecida Peixoto Vilaça Duarte, que necessita de poda radical. |
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| materia |
891/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
a colocação de placas e criação de CEP para as seguintes ruas do Barro Preto: |
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| materia |
892/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
sobre a possibilidade de transformar uma rua no Barro Preto, que dá acesso ao pasto do Aras, em um espaço público com uma academia ao ar livre, alguns bancos e árvores. |
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| materia |
893/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
JOSÉ ANTONIO DUARTE, requer uso da tribuna para falar sobre infraestrutura do bairro Raquel |
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| materia |
894/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que analise a viabilidade de encaminhar a este Parlamento, projeto(s) de lei modificativo(s) para adequação de composição dos demais Conselhos Municipais, tal como ocorreu com o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, relativo à composição do Conselho Municipal de Política Cultural. |
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| materia |
895/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar manutenção nas estradas de Penhas e Braz Correia. |
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