| materia |
984/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Desenvolvimento Urbano/ Conselho de Trânsito, realizar uma avaliação para melhorias no cruzamento das ruas Tamoios, Jurema e José Gonçalves Moreira Sobrinho, no bairro Providência. |
0 |
no document
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| materia |
985/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano a inclusão ou a redefinição de rota de uma linha de ônibus no sistema de transporte público, visando atender a demanda de empresas e dos trabalhadores que atuam e trabalham na região industrial do bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
986/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar o calçamento das ruas do distrito de Limas do Pará, em especial do local conhecido como Terra Quebrada. |
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| materia |
987/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente promover limpeza, da praça Patrícia Pereira Diniz, localizada na rua Maria Franco dos Santos, no bairro São Luiz. |
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| sessao |
13 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 21/2025. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 33/2025 |
0 |
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| materia |
945/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
realizar a limpeza capina e roçagem de mato na rua Maria de Melo Queiroz, bairro Belvedere. |
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| materia |
946/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, na esquina com a rua Frei Orlando. |
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| materia |
947/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
que realize a poda de árvores nas seguintes localidades: |
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| materia |
948/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a
instalação de um parquinho na praça do povoado de Caetano Preto. |
0 |
no document
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| materia |
949/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de reinstalar uma placa de delimitação de espaço para carga e descarga na rua Melo Guimarães, de frente para o nº 511 (empresa Comercial São Roque), no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
950/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ilda Lopes da Silva. |
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| materia |
951/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de asfaltar a Rua Altino Corrêa Viana, localizada no bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
952/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que informe quais medidas têm sido adotadas para fiscalizar e responsabilizar as empresas que deixam cabos soltos e irregulares na rede elétrica da cidade de Pará de Minas. |
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| materia |
953/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a reativação do chafariz localizado na Praça Padre José Pereira, no Centro de Pará de Minas. |
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| materia |
954/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma guarita no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Municipal Vicente de Paula Souza, no bairro Matinha. |
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| materia |
955/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e capina nas ruas Rosa Maria da Conceição, Waldemar de Oliveira, José de Almeida Mendonça, Lagoa Formosa e Montes Claros, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
956/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicite a Secretaria Municipal de Esporte, seja informada quais medidas serão tomadas por esta Secretaria em relação a situação de abandono da quadra poliesportiva Vila Nossa Senhora Aparecida, desta cidade. |
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| materia |
957/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requerer a VExa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras para que se realize, com urgência, o patrolamento das estradas do Povoado de Peixotos.
As vias encontram-se em estado de conservação precário, dificultando o tráfego e causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
958/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser feito serviço de roçagem, capina e limpeza na praça Jesus Vitor de Lima, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
959/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de refazer as faixas de pedestres do bairro Cores de Minas. |
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| materia |
960/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas que providencie capina no canteiro central da Av. Padre José Viegas sentido bairro Recanto e Caic |
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| materia |
961/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas que providencie patrolamento na estrada de Meireles sentido a comunidade de Carioca |
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| materia |
962/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Robson, Diretor Municipal de Trânsito, que nos envie justificativas plausíveis sobre a não instalação do quebra-molas na Rua Epaminondas Marinho, n° 1228, no bairro São Pedro, tendo em vista a instalação já ter sido aprovada pelo Conselho Municipal de Trânsito por 8x0 na reunião do dia 25 de setembro de 2024. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 |
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26/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimarães |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº35/2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer à EMENDA Nº 01 À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER À EMENDA 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2025 |
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| materia |
939/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a instalação de faixa para travessia de pedestres, bem como a pintura do PARE já existente, no início da rua João Pinheiro, próximo à praça Francisco Valadares (praça da gruta), no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
940/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar a revitalização da pintura de faixas para travessia de pedestres nos seguintes locais:
- avenida Presidente Vargas, em frente à Coopará, dos dois lados da via;
- avenida Presidente Vargas, em frente ao Posto Shell, dos dois lados da via;
- rua Cardeal Hugolino, em frente à Coopará, no bairro Senador Valadares;
- rua Cardeal Hugolino, em frente ao bar e restaurante Mangueiras Gourmet, no bairro Senador Valadares;
- praça Francisco Valadares, na altura do nº 26, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
941/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja realizado um estudo, junto com o setor de Engenharia de Gerência de Trânsito, visando à instalação de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora Aparecida, Belvedere, nesta cidade Pará de Minas, próximo ao número 810, aonde encontra-se a Unidade Básica de Saúde daquele bairro. |
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| materia |
942/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização de serviços de tapa buraco na Rua José Antônio Pereira, na altura do nº 675, no Bairro Belvedere desta cidade. |
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| materia |
943/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicite ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Gestão Pública que informem se existe algum planejamento para aprimorar a acessibilidade do
Parque Bariri para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| materia |
944/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua José de Almeida e Silva, na altura do nº 251, bairro Senador Valadares. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o registro de equídeos no Município de Pará de Minas, através da inserção de microchip. |
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36/2025 |
2025-04-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 30/2025 |
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| materia |
937/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Solicite a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que proceda com a limpeza do interior da propriedade em que funciona a UBS Belvedere, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 810, no bairro Belvedere, desta cidade. |
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| materia |
938/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as providências necessárias para ser feito serviço de roçagem, capina, limpeza e pintura na praça localizada entre as ruas Curitiba, Sergipe e José Newton Mendonça, no bairro São José. |
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1/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de levantamento arquitetônicos em desacordo com as disposições do Código de Obras e do Plano Diretor e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos para Oliveira Gás e Agua Mineral. |
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25/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos para Neusa de Oliveira Souza |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 31/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 |
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| materia |
935/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de roçada, capina e limpeza nas vias que ligam o Parque de Exposição Francisco Olivé Diniz à Penitenciária Pio Canedo, sendo elas:
1 - rua Cornélio Pereira da Fonseca;
2 - rua José Lara de Morais;
3 - estrada dos Costas. |
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