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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1005/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a revitalização da Praça Santa Bernadete, localizada no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie a limpeza da rua Vicente Maria de Oliveira, no bairro Rodoviário. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que providencie a instalação de postes de iluminação pública na rua Fábio Fernando Henriques, no bairro Jardim Beatriz. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na BR-352, na entrada do Bairro Serra Dourada. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras que providencie, com urgência, a limpeza da BR-352, no trecho localizado atrás do bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-04-22 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito que tome as providências necessárias para realizar um estudo técnico com o objetivo de viabilizar a instalação de placas de sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” em um dos lados de toda a extensão da Rua Gonçalves Ferreira, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-04-22 Requerimento Seja solicitado ao gabinete do prefeito tomar as providências necessárias para que seja calçada ou asfaltada a rua José Marinho Fonseca, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a limpeza do entorno das lagoas situadas no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-04-22 Requerimento O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a revitalização da Praça Levindo Evangelista de Abreu, localizada no bairro Castelo Branco. 1 extracted
sessao 14 2025-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 39/2025 2025-04-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PLO 34/2025 0 no document
materia 40/2025 2025-04-16 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 35/2025. 0 no document
materia 58/2025 2025-04-16 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 34/2025 0 no document
materia 59/2025 2025-04-16 Parecer de Comissão PARECER À EMENDA 03 PLO 22/2025 0 no document
materia 60/2025 2025-04-16 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 26/2025 0 no document
materia 61/2025 2025-04-16 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 30/2025 0 no document
materia 988/2025 2025-04-16 Requerimento Que informe a esse Vereador quais são as Ruas dentro do distrito de Ascensão e Bom Jesus do Pará que não possuem calçamento e ou pavimentação, as populares “ruas de terra”. 1 extracted
materia 989/2025 2025-04-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Meireles até o povoado de Penhas, atendendo a pedidos de moradores. 1 extracted
materia 990/2025 2025-04-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de patrolar a estrada da comunidade de Maroa. 1 extracted
materia 991/2025 2025-04-16 Requerimento Solicite ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Gestão Pública que informem acerca da aplicação da Lei Municipal nº 6.887/2023, a qual dispõe sobre a instituição no município de Pará de Minas, da campanha "Acessibilidade para todos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 992/2025 2025-04-16 Requerimento Solicite ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Gestão Pública que providenciem, no menor prazo possível, cobrança da empresa Turi para que proceda à manutenção dos veículos de transporte público coletivo da cidade de Pará de Minas, especialmente com a finalidade de consertar os elevadores que possibilitam o acesso de pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida ao transporte. 1 extracted
materia 993/2025 2025-04-16 Requerimento Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja realizado um estudo que vise a melhora da dinâmica de escoamento de enxurrada na Rua Santa Luzia, no bairro JK desta cidade, considerando que, durante as chuvas, está ocorrendo o escoamento da enxurrada da chuva diretamente para esta rua, o que vem ocasionando um acúmulo de água e alagamento próximo as residências. 1 extracted
materia 994/2025 2025-04-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser feito um estudo minucioso na rotatória próxima ao Stop Shop, no sentido bairro-centro, visando avaliar se é possível criar uma entrada direta para a rua Capitão João da Cruz, a fim de facilitar o acesso ao bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 995/2025 2025-04-16 Requerimento Seja enviado ao gabinete do Secretário de Estado de Governo, senhor Marcelo Aro, pedido para análise da possibilidade de ser providenciada a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Pará de Minas – MG. 1 extracted
materia 996/2025 2025-04-16 Requerimento Seja enviado ao gabinete do Vice-governador do Estado de Minas Gerais Mateus Simões, pedido para análise da possibilidade de ser providenciada a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Pará de Minas – MG. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-15 Votação em Bloco Votação em bloco das Moções de Aplausos nº 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2025 apresentadas na reunião ordinária do dia 15/04/2025. 0 no document
materia 18/2025 2025-04-15 Votação em Bloco Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 15/04/2025. 0 no document
materia 38/2025 2025-04-15 Parecer Jurídico Parecer à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 21/2025 0 no document
materia 963/2025 2025-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Robson, Diretor Municipal de Trânsito, que nos envie data prevista para que as melhorias na sinalização no entroncamento da rua Padre Libério com rua Nova Serrana sejam feitas, de acordo com visita do senhor no local no dia 28 de janeiro de 2025 afirmando que a sinalização seria instalada o mais breve possível. 1 extracted
materia 964/2025 2025-04-15 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Obras que seja realizada a limpeza e manutenção dos arredores da unidade do Centro Municipal de Educação Infantil Nair Guimarães Ferreira. 1 extracted
materia 965/2025 2025-04-15 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Obras que seja realizada a limpeza e manutenção dos arredores da unidade do Centro Municipal de Educação Infantil Nair Guimarães Ferreira. 0 no document
materia 966/2025 2025-04-15 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Educação que providencie a remoção dos mofos nas paredes, bem como a pintura do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil José Queiroz. 1 extracted
materia 967/2025 2025-04-15 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, requerem a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário de Educação que proceda com a avaliação técnica e posterior reforma do prédio onde atualmente funciona a Centro Municipal de Educação Infantil Nair Guimarães Ferreira. 1 extracted
materia 968/2025 2025-04-15 Requerimento Que seja feito a iluminação em toda a pista de caminhada dentro do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 969/2025 2025-04-15 Requerimento A instalação de um bueiro na rua Rossini de Almeida Guimarães, defronte ao número 336, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 970/2025 2025-04-15 Requerimento A limpeza da praça Maria de Melo Galvão Braga, no bairro Recanto da Lagoa, bem como a caiação dos meio fios daquela localidade. 1 extracted
materia 971/2025 2025-04-15 Requerimento A manutenção dos aparelhos de ginástica localizados no Parque Água Limpa, rotatória próximo ao Parque de Exposições. 1 extracted
materia 972/2025 2025-04-15 Requerimento Qual secretaria dessa Prefeitura é responsável por cuidar dos campos de futebol de Pará de Minas? 1 extracted
materia 973/2025 2025-04-15 Requerimento Que coloque em todas as Escolas Municipais sistema de monitoramento e alarme, e ainda, onde couber, cercamento de segurança nos muros que cercarem às Escolas. 1 extracted
materia 974/2025 2025-04-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Sr. Robson, Diretor Municipal de Trânsito, informações relacionadas a visita na rua Esmeraldas esquina com rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima, levando em conta que moradores estão aguardando uma resposta com relação a sinalização do local 1 extracted
materia 975/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que viabilize a limpeza e a arborização da Praça Santo Antônio, localizada acima do velório municipal. 1 extracted
materia 976/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que viabilize a capina da Praça Santo Antônio, localizada acima do velório municipal. 1 extracted
materia 977/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizar análise de viabilidade da instalação de um parquinho na Praça Santo Antônio, localizada acima do velório municipal. 1 extracted
materia 978/2025 2025-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que viabilize a limpeza e tapamento dos buracos na estrada da Matinha, que passa por uma pinguela e liga um lado da Matinha a outro. 1 extracted
materia 979/2025 2025-04-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras realizar limpeza e capina na rua Maria do Carmo Amaral, no trecho que liga os bairros Jardim América w Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 980/2025 2025-04-15 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras, realizar capina e limpeza em torno da Creche e do Posto de Saúde do bairro São Cristovão 0 no document
materia 981/2025 2025-04-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, realizar melhorias na estrada entre a comunidade de Córrego das Pedras e Aparição e limpeza no mato que está tampando o mata-burro próximo das lagoas do Capanema. 0 no document
materia 982/2025 2025-04-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza nos fundos da Avenida Nossa Senhora da Piedade, próximo ao campo de aviação, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 983/2025 2025-04-15 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, capina e limpeza e operação tapa-buracos na rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristovão 0 no document