| materia |
67/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 32/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 33/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 35/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1023/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tada ao prefeito Inácio Franco e à Secretaria Municipal de Gestão Pública a análise da viabilidade de instalar câmeras de videomonitoramento do Programa Olho Vivo em frente à Escola Municipal Vicente de Paula Souza e ao posto de saúde, no bairro Matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Gestão Pública Municipal que providencie a instalação de câmeras de videomonitoramento do Programa Olho Vivo na rua Santa Luzia de Marilac esquina com rua Santa Efigênia nas imediações do Parque São Pedro |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie limpeza na Praça São Vicente de Paulo, no bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, bem como ao Departamento de Trânsito, que providenciem a substituição das placas de sinalização que se encontram danificadas ou caindo na Rua Benedito Valadares, situada no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie a limpeza da área verde localizada entre os bairros São Cristóvão e Santos Dumont, situada nos fundos da Rua Silvino Olímpio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possiblidade de refazer as faixas de pedestres em frente as escolas estaduais Ângela Maria de Oliveira no bairro São Pedro e Professor Wilson de Melo Guimarães no bairro JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo visando a colocação de quebra-molas na rua Araruama, próximo ao DER, no bairro Vila Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que, em cumprimento aos prazos legais, envie respostas ao Ofício nº 18/2025 (recebido em 25/02/2025) e ao Requerimento nº 743/2025 (recebido em 21/03/2025), assinados por esta parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie limpeza e capina no canteiro central da rua Perdizes, no bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser realizada uma reforma geral na quadra esportiva do bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao gabinete do Prefeito Inácio Franco solicitação para o cumprimento do envio das destinações das verbas às instituições prescritas na Lei nº 7.088, de 3 de dezembro de 2024, que concede contribuições e/ou subvenções às entidades que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito providenciar a instalação de placas de
“Proibido Parar” e “ Proibido Estacionar”, na rua São Francisco, entre os números 336 e
444 em frente à Igreja Apostólica em Tavares. |
0 |
no document
|
| materia |
1035/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que viabilize a limpeza da ponte que liga os bairros Dom Bosco e São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com a Diretoria de Trânsito para que seja providenciada a pintura do meio-fio em frente ao Posto de Saúde do Bairro Providência de amarelo, localizado na Rua Frei Junípero, nº 170, bairro São Francisco de Pará de Minas |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz ou placa em local visível contendo informações sobre as penas para o crime de maus tratos a animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tomar as providências necessárias para ser efetuado serviço de roçada, capina e limpeza de todas as ruas do povoado de Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras realizar operação tapa-buraco na rua Francisco Inácio de Carvalho, principalmente em frente ao número 173, bairro São Cristovão. |
0 |
no document
|
| materia |
1022/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Vereador requer á Secretaria Municipal de Obras, realizar operação tapa-buracos na rua Joao Rodrigues de Almeida, principalmente próximo da esquina com a Avenida Padre José Viegas, no bairro Recanto da Lagoa. |
0 |
no document
|
| materia |
1019/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na rua Benedito Valadares, na altura do nº 259 (em frente à loja Ideal Modas, de frente para o prédio do INSS), no centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-24 |
Ato da Mesa Direitora |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina sobre a utilização opcional de pulseiras de identificação com os símbolos do girassol e do quebra-cabeça por pessoas com deficiência não visível, na UPA 24 horas do Município de Pará de Minas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 32/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1014/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Aparecido de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Ana Alves Moreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Seja providenciada a instalação de placas de sinalização R-33 (Sentido de Circulação na Rotatória) e A-12 (a qual adverte o condutor da existência, adiante, de uma interseção em círculo (rotatória), na qual a circulação e feita no sentido anti-horário), em todas as rotatórias existentes na cidade de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Diretoria de Trânsito providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Alferes Esteves, na altura do nº 136, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar roçada nas margens da rodovia CMG 352, no trecho do bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pará de Minas em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Votação em Bloco |
Votação em bloco dos requerimentos apresentados na reunião ordinária do dia 22/04/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na denominação do Parque Municipal Ecológico Urbano Serra de Santa Cruz a que se refere a Lei nº 6.289, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão |
parecer ao PLO 26/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao PLO 33/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
997/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde tomar as providências necessárias para a construção de uma varanda com cobertura e bancos de espera na Unidade Básica de Saúde Paraíso, localizada na rua Paulo Braz Menezes, nº 140, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz Dias Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que resolva o problema da Lagoa do Ajax, no Parque São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da estrada que dá acesso ao povoado de Aparição. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de patrolar a estrada do Chacreamento Bela Vista em Limas do Pará |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento de adiamento de discussão na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
1003/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas verificar a possibilidade de patrolar a estrada de Caetano Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo que regulamente, no âmbito do município de Pará de Minas, a Lei estadual nº 25.078, de 20 de dezembro de 2024, que “reconhece no Estado o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas”. Além disso, solicita que se analise a viabilidade de realizar capacitação e orientação para servidores públicos e prestadores de serviços, visando ao adequado atendimento das pessoas identificadas pelo referido cordão. |
1 |
extracted
|